No dia 27 de junho, a Polícia Federal anunciou a suspensão na emissão de novos passaportes por insuficiência de orçamento. Com isso, não há previsão de entrega dos documentos aos usuários agendados e não atendidos até aquela data. Assim, até que o órgão receba novos recursos, só serão emitidos os passaportes de emergência. E, de acordo com a instituição, a emissão destes só é possível em casos especiais, como: necessidade de trabalho, catástrofes naturais, motivo de saúde, cônjuge ou parente até segundo grau (pais, avós, filhos, netos e irmãos) ou outra situação emergencial não previsível, cujo adiamento da viagem possa gerar graves transtornos. Outro detalhe: ele é mais caro e vale somente por um ano.
Agora, e se você só pretendia mesmo fazer uma viagem de férias e, portanto, não se enquadra em nenhuma das situações de emergência? Pior: já pagou a passagem, o hotel e outros serviços para curtir as férias no exterior. Vai jogar o dinheiro fora? Calma! A PROTESTE selecionou algumas dicas para você tentar minimizar o transtorno. Fique ligado!
1. Busque informação junto à Ouvidoria da Polícia Federal, único órgão que emite passaportes. Faça-o preferencialmente por carta ou e-mail ([email protected]), questionando sobre a previsão de entrega do documento.
2. Confirmada a impossibilidade de emissão do passaporte até a data da sua viagem, entre em contato com as empresas contratadas (hotel, companhia aérea etc.) e informe que não poderá fazer a viagem.
3. Negocie com a agência de viagem, companhia aérea e hotel de destino, a transferência da viagem para outra data sem ônus ou a devolução dos valores pagos, considerando a impossibilidade de obter o passaporte junto ao órgão responsável. Faça estes contatos por carta ou e-mail. É importante ainda anotar o número de protocolo de atendimento, data e nome do atendente. Atenção: tome as providências o quanto antes, pois o cancelamento em cima da hora pode ocasionar multa.
4. Caso haja negativa das empresas contratadas, o consumidor deve registrar sua reclamação na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ou recorrer a um órgão de proteção ao consumidor como a PROTESTE.
5. Se as dúvidas persistirem, acesse nosso canal Reclame ou entre em contato conosco pelo número 0800 282 2204 para que possamos auxiliá-lo na busca de uma solução.
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