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Olimpíadas 2016: cancelou sua viagem devido ao Zika? Veja seus direitos

22 junho 2016

22 junho 2016

Com a proximidade das Olimpíadas e o alto índice de casos registrados na região Sudeste, a PROTESTE esclarece quais são os direitos dos turistas para cancelar ou adiar viagens sem prejuízos.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, de Fevereiro a Abril deste ano foram registrados quase 100 mil casos de Zika no Brasil. E com o avanço da doença em diversos locais, principalmente na região Sudeste do país – onde foi identificada maior incidência - é preciso ter atenção, se precaver e conhecer quais são os seus direitos em algumas situações. 


O avanço da microcefalia ligada ao zika vírus foi considerado uma emergência internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS), onde a mesma emitiu no início deste ano um informe em que orienta mulheres grávidas a consultar seus médicos e considerar adiar visitas a locais com registros de casos de Zika. 


Com a proximidade das Olimpíadas, a PROTESTE esclarece quais são os direitos dos turistas para cancelar ou adiar viagens sem prejuízos durante o período olímpico. Devido ao aumento de casos suspeitos e confirmados da Zika, turistas que desejem assistir aos jogos, de preferência gestantes ou pessoas debilitadas após uma doença, que estiverem com receio de viajar por conta de risco de contágio do vírus podem cancelar, sem prejuízos, viagens a destinos afetados pela doença. 



Dinheiro devolvido e cancelamento sem multa 


Você pode cancelar o pacote ou passagem aérea sem pagar multa se durante as olímpiadas tiver sido afetado pela doença, pois há motivo de força maior e o direito à saúde e segurança deve ser priorizado. O dinheiro já pago deve ser devolvido, sem ônus ou multa ao consumidor.

Caso a empresa de turismo ou a companhia aérea se recusem a solucionar a questão, você deve entrar em contato com a PROTESTE e formalizar reclamação para que possamos orientar e fazer a intervenção do caso. Também é possível recorrer ao Juizado Especial Cível. 

Código de Defesa do Consumidor garante direitos 


Os turistas que se dirigirem a Cidade Maravilhosa estão protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor que, dentre outras garantias, ressalta o direito à "proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos". Sendo assim, não pode haver cobrança de multas por cancelamento. Isso vale para qualquer destino cuja permanência implique risco à saúde por situação não prevista. 


Com base no artigo 740 do Código Civil, o consumidor pode cancelar a passagem desde que esteja em tempo hábil para isso, para que possa renegociar a mesma posteriormente. Dessa forma, o bilhete de passagem, mesmo o eletrônico, é sua garantia do crédito. E, caso não seja utilizado e estando dentro da validade, você deve ser reembolsado com a quantia efetivamente paga e atualizada, com base na tarifa praticada na data do pedido de reembolso. 


É importante lembrar que, antes de adquirir sua passagem é preciso verificar as condições do reembolso, porque elas podem variar de acordo com a tarifa e a forma de pagamento que foi acertada com a empresa. E o prazo máximo estabelecido pelas companhias aéreas para pagamento do reembolso é de 30 dias, contados a partir da data da solicitação do mesmo. 



Turistas devem se manter informados 


No Brasil, há 3.852 ocorrências em investigação e 462 casos confirmados de recém-nascidos com microcefalia ou outras alterações do sistema nervoso central, em decorrência da contaminação pelo vírus da zika.  Foram confirmados casos de transmissão local do patógeno em 34 países, 27 dos quais na América Latina e Caribe. E em 21 Estados e no Distrito Federal. 


A OMS recomenda aos turistas que se mantenham informados não só sobre o Zika vírus, mas sobre outras doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Também afirma que governos devem fazer recomendações sobre saúde pública e viagens com a população local. 



Viajar não significa necessariamente que você vai se contaminar pelo vírus. É necessário evitar pânico, pois basta tomar os cuidados para evitar picadas pelo Aedes Aegypti, transmissor do vírus da zika, da dengue e da chikungunya. Para quem vai para o exterior é recomendável fazer um seguro de viagem para qualquer eventualidade médica. Ou avaliar se plano de saúde têm cobertura no exterior ou outros Estados. 


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