Notícia

Produto 'milagroso' em site induz a erro

09 abril 2007

09 abril 2007

PROTESTE pede para Anvisa retirar do ar publicidade enganosa que anuncia suplementos alimentares como emagrecedores e medicamento para TPM.

A PROTESTE enviou ofício à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para que exija a adequação da publicidade no site www.sempreativo.com.br por induzir o consumidor a erro. Há anúncios de produtos emagrecedores e para alívio de sintomas de tensão pré-menstrual (TPM) e menopausa que, na realidade, têm registro apenas como suplementos alimentares.

A forma da veiculação se configura como propaganda enganosa por anunciar como ‘milagrosos’ produtos sem características terapêuticas, e sem autorização da Anvisa para venda como medicamentos. A iniciativa de acionar a Anvisa foi tomada pela PROTESTE após os associados reclamarem de spams enviados para e-mails pessoais com propaganda desses produtos.

A PROTESTE pediu análise pela Agência dos produtos anunciados: Quito Perfect, Bio Kelps, TPM Less e Pause Equilibrium. A Vigilância Sanitária informou que há irregularidades nos quatro produtos, pois a empresa está usando nomes de marcas diferentes dos que foram autorizados. No entanto, o conteúdo não apresenta irregularidades.

Foram constatadas irregularidades nas informações sobre as propriedades terapêuticas dos produtos, pois eles foram registrados como alimentos, mas a publicidade é típica de medicamentos, ao indicar o uso para redução de sintomas de problemas de saúde ou emagrecimento.

A Anvisa comunicou à PROTESTE que a Gerência Geral de Alimentos responsável pela concessão de registros e autorizações já foi informada sobre as irregularidades, sobre as marcas autorizadas e comercializadas pela empresa, para que sejam tomadas as devidas providências.

Caberá a área jurídica da Gerência de Monitoramento e Fiscalização de Propaganda, de Publicidade, de Promoção e de Informação de Produtos sujeitos à Vigilância Sanitária, a abertura de procedimento administrativo para autuar as empresas por infração sanitária.

Apenas um dos produtos anunciados não tem irregularidade em relação a publicidade que já o indica como suplemento vitamínico, conforme autorização do registro da Anvisa: o Health Plus.


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