A PROTESTE Associação de Consumidores orienta como reclamar os direitos, no caso dos brasileiros que tiveram problemas com cancelamentos, atrasos de vôos e overbooking (venda de passagens acima do número de assentos disponíveis) nos vôos da Aerolíneas Argentinas.

Os passageiros que adquiriram os bilhetes e o pacote turístico diretamente de agências de turismo e sofreram transtornos com o caos aéreo devem reclamar seus direitos diretamente à empresa contratada. As agências não podem se eximir de responsabilidade no caso daqueles que contrataram pacote no Brasil. Para isso, é que se contrata uma agência: dar suporte em casos de dificuldades, auxiliando na troca de companhia aérea, obtenção de vaga em hotel para hospedagem e outros problemas que surjam no passeio.

De qualquer forma, os consumidores que sofreram com mais de 24 horas de espera deveriam ser assistidos no aeroporto pelos órgãos governamentais argentinos e em situações como essa, de omissão, devem ser amparados pelas entidades locais de defesa do consumidor. Em último caso, deve-se pedir ajuda ao Consulado brasileiro no País.

Os passageiros têm direito às informações e ao esclarecimento sobre as reais causas dos atrasos e cancelamentos dos vôos, para, se for o caso, tomar providências judiciais, posteriormente. No Brasil, os turistas lesados que compraram diretamente as passagens, podem acionar a Aerolíneas Argentinas que tem escritório aqui. Quem foi prejudicado, e se documentou sobre os prejuízos sofridos com os atrasos, caso deseje pode acionar a Justiça para ressarcimento por perdas e danos. Vale pegar depoimento de testemunhas.

É importante juntar todas as notas fiscais de lanches, táxi, hospedagem e outras despesas para cobrar os direitos na Justiça. E processar, por perdas e danos, a companhia aérea.  Enquanto persistir o caos o melhor é evitar usar a Aerolíneas, que passa por dificuldades com a recém reestatização promovida pelo governo na tentativa de reverter a grave financeira. Muitos aviões da empresa estão parados, e há atraso no pagamento dos funcionários.

As empresas aéreas Gol e Varig informaram que endossam os bilhetes das Aerolíneas de acordo com a disponibilidade de assentos. O problema é ter que pagar a diferença do valor do bilhete que em muitos casos são promocionais. Com o final das férias, milhares de brasileiros foram prejudicados com vários vôos atrasados e cancelados.

No caso dos vôos que partem do Brasil, em caso de atraso de até quatro horas, a companhia aérea deve acomodar o passageiro em outro vôo, nem que seja de outra empresa. Quando a espera supera quatro horas há obrigação de providenciar alimentação, hospedagem e transporte para outro aeroporto, ou para hospedagem até que seja providenciado novo vôo. Nessas situações deve se reclamar na própria empresa ou na Agência Nacional de aviação Civil (Anac). O telefone da Aerolíneas é 0800-7073313.