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PROTESTE contesta WhatsApp sobre suspensão em aparelhos antigos

Consideramos que a medida é um desrespeito ao consumidor. Você tem a opção de utilizar um celular por quanto tempo quiser e de atualizar ou não o aplicativo de mensagem. 

13 junho 2017 |
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Desde o início deste ano, o aplicativo WhatsApp, usado por mais de um bilhão de pessoas, está sendo suspenso em smartphones antigos. O serviço já deixou de funcionar em aparelhos que usam sistema operacional Android 2.1 e 2.2, iPhone 3GS/iOS 6 e Windows Phone 7. E, a partir de 30 de junho, será a vez dos Blackberry, Blackberry 10, Nokia S40 e Nokia Symbian S60. Por conta disso, a PROTESTE está notificando o Facebook, dono do serviço de mensagens.

Consideramos que a obsolescência programada dos celulares é um desrespeito ao consumidor, especialmente por quem opta por utilizar um aparelho mais antigo, já que o acesso ao serviço de telefonia é provido por todas as operadoras no país. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, não se pode recusar a venda de bens ou a prestação de serviços, diretamente, a quem se disponha a adquiri-los mediante pronto pagamento, exceto em casos de intermediação regulados em leis especiais.

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O diretor de Relações Institucionais da Proteste, Henrique Lian, explica que uma vez que o aparelho funciona normalmente, a atualização é um direito do consumidor. “Entendemos que essa oferta por tempo razoável dura enquanto o aparelho funcionar provido do serviço de telefonia, pois uma vez que ele funciona na rede GSM, recebe normalmente todo tipo de atualização, mesmo que o produto esteja descontinuado, o que é uma prática abusiva por parte dos desenvolvedores”, ressalta.

Ao anunciar pela primeira vez a mudança, o WhatsApp justificou que "estas plataformas (caso do Blackberry e Nokia) foram muito importantes na nossa história, mas já não têm a capacidade necessária para expandir as funções do nosso aplicativo no futuro", destacando ainda que hoje apenas 0,5% dos usuários ainda tem esses aparelhos. “Mesmo que seja uma parte ínfima do total, não se pode forçar o consumidor a adquirir um novo aparelho”, contesta Lian. 

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