Notícia

PROTESTE contra alta da passagem aérea

25 julho 2007

25 julho 2007

Consumidor deve reagir ao reajuste. Não se justifica pagar preço da crise do setor aéreo sem garantia de mais segurança e serviço mais eficiente.

A PROTESTE está mobilizando os consumidores para dizer não ao aumento nas passagens aéreas, previsto para os próximos meses, por conta da realocação de vôos de Congonhas para enfrentar o caos aéreo. “Trata-se de um impacto no bolso dos passageiros, que é inadmissível tendo em vista a falta de segurança e má qualidade dos serviços prestados pelo setor há quase um ano. A sociedade não pode se calar”, diz Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da PROTESTE.

Como defender reajustes para um setor que oferece um serviço ineficiente, inseguro e descontínuo, em descumprimento ao Código de Defesa do Consumidor?” – questiona. Apesar de entender que o preço das tarifas obedece aos movimentos do mercado e à competição entre as empresas, por conta da redução na oferta de vôos, a PROTESTE avalia que qualquer reajuste só teria sentido se viesse após a liberação de recursos para aumentar a segurança do trafego aéreo no País com mais radares 100% operacionais e a capacidade aeroportuária de Congonhas em São Paulo. E da contratação do contingente necessário de controladores.

Assim como no investimento em equipamentos e melhor manutenção dos já existentes para evitar as freqüentes panes no sistema de controle aéreo do País. É importante também investir na aquisição de equipamentos que permitam a operação dos aeroportos em condições adversas de visibilidade, como neblina, por exemplo.

O consumidor não pode uma vez mais ser penalizado por esse ônus, por conta da distribuição de escalas . A segurança dos passageiros não pode ser usada como argumento para aumento de preço. Com as medidas por ora anunciadas não há garantia de que realmente terminem os atuais transtornos aos usuários do transporte aéreo, em decorrência da redução e suspensão temporária das atividades no aeroporto de Congonhas.

Entre as medidas anunciadas na sexta-feira (20 de julho), o Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac) deu prazo de 60 dias para que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e as empresas aéreas reduzam o número de vôos em Congonhas. A garantia de segurança dos passageiros não deve estar atrelada a elevação do preço de passagem.

Os reajustes estão sendo previstos porque os aviões pousarão em Congonhas com peso menor, o que reduz o número de passageiros por vôo e as empresas alegam que terão prejuízos O preço das passagens já é elevado, e somente as promoções feitas pelas empresas é que possibilitava o acesso a uma parcela maior da população. Nesse episódio fica claro o poder de pressão das empresas e como a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) é submissa aos interesses do setor.

Os aeroportos não podem mais continuar como terra de ninguém, verdadeiros reservatórios de passageiros desrespeitados, sem direitos, sem explicações e sem governo. Os usuários deste meio de transporte não podem ser penalizados, pelos erros consecutivos da gestão do espaço aéreo do Brasil, refere a Pro Teste.


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