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PROTESTE e CONSUMARE celebram o Dia Mundial da Propriedade Intelectual
Associações apontam os males da pirataria de medicamentos
25 abril 2019 |
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Nesta sexta-feira, 26, a PROTESTE, em parceira com a CONSUMARE (Organização Internacional de Associações de Consumidores de Língua Portuguesa), celebra o dia mundial da propriedade intelectual.

Peças de automóvel, bens de consumo elétricos, smartphones, comida de bebê, brinquedos, medicamentos, produtos farmacêuticos, malas e vestuário estão entre os produtos mais falsificados em todo o mundo. Este negócio gera montantes entre 923 mil milhões e 1, 13 biliões de dólares – dados relativos a 2017.

Uma das maiores preocupações de ambas as organizações é a circulação de medicamentos falsificados. Cerca de1 a 3% dos medicamentos que circulam nos países europeus é falsificado e contrafeito, em alguns Países Asiáticos e da América Latina este comércio atinge entre 20 e 30% e em África o número é assustador: quase 70%. 

No Brasil, dados mais recentes divulgados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), apontam que, em 2015, a cada 100 medicamentos vendidos em um lote, 20 eram falsificados. Esses medicamentos são vendidos em feiras, bancas de ambulantes, pela internet e, inclusive, nas farmácias.

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O perigo desses medicamentos é enorme, colocando em risco máximo a saúde pública. Além das situações em que se detectam produtos com substâncias tóxicas, temos a ineficácia destes falsos medicamentos, que, com fórmulas milagrosas, continuam a ser publicitados e vendidas como medicamentos inovadores, ou seja, o risco de morte é elevado. Acresce ainda o fato desses medicamentos contrafeitos e falsificados apresentarem embalagens exatamente iguais às dos medicamentos verdadeiros, pois há lucro suficiente neste negócio para que os criminosos façam essas cópias. 

Para se assegurar da autenticidade dos medicamentos, para se aconselhar ou até para reclamar, o consumidor deve, sempre que possível, optar pela compra em estabelecimentos autorizados, como farmácias, com pessoal formado para a venda de fármacos. 

Enquanto consumidores as nossas escolhas devem combater a contrafação e a pirataria que podem por em causa os nossos direitos, a nossa segurança e até a nossa saúde, para além de dever respeitar a propriedade intelectual. 

O consumidor deve partilhar a responsabilidade deste negócio ilícito e desleal e exercer o seu direito à escolha, tanto na compra de produtos, como no acesso a conteúdos digitais, com informação e consciência, combatendo esse crime, zelando, não só pelo seu bem-estar, como também pelo crescimento da economia.

 

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