Você sabia que a PROTESTE está há 18 anos lutando pelos direitos dos consumidores? Este ano, em comemoração ao nosso aniversário, entre os dias 15 e 19 de julho, faremos uma ação interativa com os consumidores de todo o Brasil. Através da nossa conta no Instagram (@protestebrasil), será possível enviar perguntas e pedir orientações para profissionais especializados em direitos do consumidor.
A campanha “PROTESTE Responde”ficará disponível de segunda à sexta, no Instagram e, para participar é muito simples: basta digitar sua pergunta. A PROTESTE conta com especialistas em diferentes áreas do consumo, portanto, cada dia da semana será destinado para uma área específica:
• Segunda-feira: Saúde;
• Terça-feira: Direito do Consumidor;
• Quarta-feira: Produtos e Serviços + Telecomunicação;
• Quinta-feira: Direitos de viajantes aéreos;
• Sexta-feira: Dinheiro e Direitos
Há 18 anos lutando pelos seus direitos
Confira algumas das nossas vitórias:
Airbag - 2009
A lei que tornou obrigatório o airbag frontal duplo em carros novos foi sancionada em 2009, embora só tenha entrado em vigor em 2014.
Suplementos - 2012
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da distribuição e da comercialização de 20 lotes de diversas marcas de suplementos proteicos para atletas.
Tomato Ketchup - 2012
Após denúncia da PROTESTE, motivada pelo teste de 2012 que detectou pelos de rato no Tomato Ketchup, da marca Heinz, a Anvisa retirou do mercado o lote do produto contaminado.
Lojas on-line - 2013
Os sites das lojas on-line Dia Magazine, Celular Digital e Aginew foram suspensos da rede. Eles estavam lesando os consumidores, que compravam e não recebiam os produtos.
Casas noturnas - 2014
Por meio da “Operação Casas Noturnas e Cinemas 2014”, 37 estabelecimentos foram diligenciados e 35 autos de irregularidades registrados pelo Procon-SP.
Freios ABS - 2014
A partir de 2014, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) tornou obrigatório o uso do sistema de antitravamento das rodas – ABS nos veículos novos, nacionais e importados.
Isofix - 2015
Contemplada a obrigatoriedade do uso do cinto de segurança de três pontos, apoio individual de cabeça e sistema de fixação das cadeirinhas infantis (Isofix) em carros comerciais leves e de caminhões, que vão valer a partir de 2018.
Telefonia fixa - 2016
A Justiça rejeitou os recursos da União e da Anatel referentes aos bens reversíveis da telefonia fixa. Isso impede que as operadoras vendam bens da União sem avaliação prévia.
Azeites - 2017
Em teste realizado com 19 marcas de azeites extravirgens a PROTESTE constatou que 4 estavam adulteradas. Por isso, o Ministério Público Federal (MPF) abriu uma ação civil pública contra o Ministério da Agricultura e a Anvisa, para que apurassem as falhas encontradas.
Gol – 2018
No dia 30 de julho, o juiz de direito da 2ª vara civil da Comarca de São Paulo atendeu ao pedido feito pela PROTESTE para que alterações unilaterais que restrinjam direitos sejam previamente comunicadas.
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