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PROTESTE usa CDC em favor do torcedor
Aumento de 100% dos ingressos nos estádios no Rio de Janeiro mobiliza associação.
19 janeiro 2007 |
A notícia do aumento em 100% nos valores de ingressos para jogos de futebol, autorizado pela Federação de Futebol do Rio de Janeiro, mobilizou a PROTESTE que, de imediato, enviou Representação ao Ministério Público do Estado, pedindo providências urgentes. Em 2005, o valor de uma arquibancada no estádio do Maracanã custava R$ 10. Em 2006, passou para R$ 15. Em 2007, será de R$ 30.

Os consumidores, indignados e atônitos pelo aumento, afirmam ainda que não há segurança nos estádios, tampouco lugares confortáveis e bons serviços (comida, banheiros, transporte e estacionamentos), ou seja, nada que justifique uma justa contrapartida na prestação do serviço, quanto mais o aumento.

O Código de Defesa do Consumidor considera abusivo elevar o preço de serviços sem uma justificativa sólida. Muito se fala que o lobby das TVs (com seus pay-per-views) e a proximidade do Pan-Americano (com necessidade de construir ou reformar estádios) seriam as razões para o aumento. Já os clubes argumentam que o motivo seria o custo das contratações de novos jogadores.

O Estatuto do Torcedor define o público que vai aos estádios como consumidor. No entendimento da PROTESTE, os consumidores mais prejudicados nessa relação são os que não têm condições de pagar um valor tão alto - uma esmagadora maioria -, para presenciar uma das "suas únicas alegrias", como se diz no Brasil, onde sabidamente o futebol faz parte integrante da cultura e do cotidiano da população.

Mesmo que a Federação e os clubes voltem atrás, fica aqui o alerta e protesto da Associação. O aumento, inoportuno e abusivo, foi feito de forma arbitrária e irresponsável, defendendo os interesses apenas das partes mais fortes da relação. Onde fica o respeito ao torcedor?

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