Notícia

Recall de brinquedos da Fisher-Price

07 agosto 2008

07 agosto 2008

PROTESTE orienta os pais a ficar alertas para verificar se os brinquedos dos filhos deverão ser trocados. Há risco de lesão em crianças pequenas.

A PROTESTE Associação de Consumidores orienta os pais a ficarem alertas com os brinquedos dos filhos, pois a Mattel está promovendo a retirada do mercado do brinquedo Conjunto Panelas e Potes, da linha Aprender e Brincar, de sua marca Fisher-Price, por riscos à segurança de crianças de 6 a 36 meses  a que se destina.Há riscos de se soltarem pequenas bolinhas que podem oferecer risco de asfixia, se aspiradas ou ingeridas .

São  brinquedos de empilhar e encaixar potes e panelas, com bloquinhos de formas e uma tampa. Em alguns casos a panela azul que integra o conjunto está sem os parafusos que fixam o fundo plástico transparente. Segundo a Mattel, “sem esses parafusos, este fundo pode se soltar e liberar pequenas bolinhas que podem oferecer risco de asfixia, se aspiradas ou ingeridas”. Há um ano a Mattel fez dois recalls de brinquedos devido a riscos a saúde e segurança das crianças

A  PROTESTE orienta os pais a atender o quanto antes ao chamado da empresa para a troca. O recall envolverá 41 mil unidades do brinquedo vendidas em diversos países. Segundo a empresa, no Brasil o número de peças que podem apresentar problemas é de aproximadamente 3.500. Movido à pilha, o produto emite sons e luzes e é voltado vendidos entre outubro de 2007 até agora.

A empresa disponibilizou o telefone 0800 770-1207 (ligação, gratuita, entre 8h e 20h, de segunda à sexta, e das 9h às 15h aos sábados e domingos) para prestar mais esclarecimentos aos consumidores sobre detalhes do recall, identificação do produto e procedimentos para eventual troca ou reembolso.

A Mattel informou que para checar a existência do problema, o consumidor deve verificar se a panela azul, que tem as bolinhas coloridas no fundo, apresenta seis parafusos de fixação. Em caso positivo, o consumidor não precisa acionar a Mattel. Em caso contrário, ele deve retirar o produto do alcance das crianças e entrar em contato com a empresa para as providências necessárias para troca ou reembolso.

Após isso, a empresa afirmou que fará o ressarcimento em até 30 dias, a partir da data de recebimento da peça. As peças enviadas que não fizerem parte desse recall serão devolvidas em um prazo máximo de 30 dias. A Mattel informou ainda que nenhum produto deverá ser devolvido nas lojas.

A PROTESTE avalia que para o recall ser efetivo a empresa precisa comunicar o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor  (DPDC), do Ministério da Justiça, os Procons em cada Estado, e o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial  (Inmetro) para garantir a retirada dos produtos do mercado. Além disso é necessário publicar anúncios em revistas e jornais, e informes em rede nacional de TV como exige o Código de Defesa do Consumidor.

Ainda não foram, segundo a empresa,  notificados acidentes no Brasil, mas se houver algum dano em decorrência do acidente causado pelo defeito apontado, as vítimas poderão solicitar na Justiça reparação por danos morais e patrimoniais eventualmente sofridos. Enquanto houver brinquedo com o problema apontado, o fornecedor é responsável e obrigado a providenciar  a troca ou reparo de forma gratuita. E mesmo que o consumidor não tenha acesso à convocação, ele terá seu direito à segurança garantido.

Os pontos de vendas no Brasil estão sendo notificados para que suspendam a comercialização e que retornem os produtos à Mattel. Em agosto do ano passado, a empresa já havia feito um recall de cerca de 1 milhão de brinquedos com tinta tóxica da americana Fisher-Price, produzidos pela fábrica chinesa Lee Der Industrial, o que motivou o suicídio do diretor.

O Código de Defesa do Consumidor  (CDC) obriga o fornecedor a observar a segurança do planejamento do produto ou serviço até o seu descarte. No caso de brinquedos o que mais gera recall são peças que são engolidas; contaminação pela tinta que se solta; enchimentos com sujidades, partes pontiagudas e rígidas.

O CDC determina :

• Elaborar produtos e serviços, respeitando a saúde e a segurança dos consumidores;
• Informar adequadamente sobre os riscos efetivos e potenciais de seus produtos;
• Reparar os danos provocados;
• Fazer recall assim que tiver conhecimento do perigo que o produto e ou o serviço acarrete;
• Colocar no mercado de consumo produtos e serviços de acordo com as normas técnicas.


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