Notícia

Recall de brinquedos inclui o Brasil

14 agosto 2007

14 agosto 2007

Os pais precisam ficar alertas para verificar se os brinquedos dos filhos deverão ser trocados. Há risco de lesão em crianças pequenas.

A PROTESTE Associação Brasileira de Defesa do Consumidor orienta os pais para ficarem alertas com os brinquedos dos filhos. A Mattel está promovendo um recall de 850 mil brinquedos vendidos no Brasil devido a possibilidade de descolamento dos pequenos ímãs contidos nas peças, que podem ser ingeridos ou inalados por crianças, causando lesões graves. A chamada para a troca é de âmbito mundial totalizando 21,8 milhões de brinquedos com ímãs no mundo.

Os itens vendidos no país e afetados pelo recall são todos os produtos da linha Polly com acessórios imantados, a pá do conjunto Barbie e Tanner e figuras magnéticas do Batman. A companhia diz que já comunicou o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), os Procons em cada Estado e o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) para garantir a retirada dos produtos do mercado. Também estão sendo publicados anúncios em revistas e jornais, e informes em rede nacional de TV como exige o Código de Defesa do Consumidor.

Ainda não foram, segundo a empresa, notificados acidentes no Brasil, mas se houver algum dano em decorrência do acidente causado pelo defeito apontado, as vítimas poderão solicitar na Justiça reparação por danos morais e patrimoniais eventualmente sofridos. Enquanto houver brinquedo com o problema apontado, o fornecedor é responsável e obrigado a providenciar a troca ou reparo de forma gratuita. E mesmo que o consumidor não tenha acesso à convocação, ele terá seu direito à segurança garantido.

Para atender os consumidores, a Mattel colocou à disposição o telefone 0800-77-01207 e o e-mail recall.brasil@mattel.com, além do site da boneca. A ligação é gratuita e o serviço está disponível de segunda a sexta-feira das 9h às 21h, e aos sábados das 9h às 15h. Ao entrar em contato com a empresa, o consumidor será informado quais produtos, exatamente, estão no recall.

O site da empresa em inglês disponibiliza as imagens de todos os brinquedos. Veja informação do recall no site http://service.mattel.com/br/recall/Brasil_Press.pdf. Os pontos de vendas no Brasil estão sendo notificados para que suspendam a comercialização e que retornem os produtos à Mattel. No início do mês, a empresa já havia feito um recall de cerca de 1 milhão de brinquedos com tinta tóxica da americana Fisher-Price, produzidos pela fábrica chinesa Lee Der Industrial, o que motivou o suicídio do diretor.

A falta de garantia de qualidade e de segurança dos produtos produzidos na China colocados no mercado tem colocado em risco a vida do consumidor em âmbito mundial, na área de alimentos, cosméticos e brinquedos. No Brasil o Código de Defesa do Consumidor (CDC) obriga o fornecedor a observar a segurança do planejamento do produto ou serviço até o seu descarte. No caso de brinquedos o que mais gera recall são peças que são engolidas; contaminação pela tinta que se solta; enchimentos com sujidades, partes pontiagudas e rígidas.

O CDC determina :

  • Elaborar produtos e serviços, respeitando a saúde e a segurança dos consumidores;
  • Informar adequadamente sobre os riscos efetivos e potenciais de seus produtos;
  • Reparar os danos provocados;
  • Fazer recall assim que tiver conhecimento do perigo que o produto e ou o serviço acarrete;
  • Colocar no mercado de consumo produtos e serviços de acordo com as normas técnicas.

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