Notícia

Reembolso garantido nos voos cancelados

19 abril 2010

19 abril 2010

PROTESTE orienta como consumidor prejudicado com cancelamento de vôo por causa da fumaça do vulcão da Islândia deve buscar seus direitos.

A PROTESTE Associação de Consumidores orienta os passageiros que foram prejudicados pelos cancelamentos de vôos decorrentes das nuvens de fumaça oriundas de um vulcão na Islândia a buscar seus direitos.

As companhias aéreas e empresas do setor de turismo são obrigadas a informar os passageiros sobre atrasos e cancelamentos, seja por internet ou telefone. Mas os consumidores têm reclamado sobre a necessidade de deslocamento aos aeroportos internacionais para se informar e buscar uma solução para o problema.

O consumidor que não conseguir informações deve reclamar à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac, pelo telefone 0800 725 4445). Apesar da origem meteorológica do problema no tráfego aéreo, as empresas do setor têm a obrigação de prestar assistência aos consumidores.

As operadoras e agências de turismo, além das companhias aéreas, devem fornecer os serviços iniciais necessários aos passageiros e oferecer opções de negociação. Deve ser oferecido desde o reembolso do valor gasto até a remarcação de datas ou compensação gradual por dias perdidos, no caso de um pacote de viagem, por exemplo.

O primeiro contato deve ser feito com as empresas, diretamente, sejam agências de turismo, operadoras ou companhias aéreas, que de acordo com a lei têm a obrigação de ter linhas de atendimento preparadas para negociação de uma solução. O consumidor que não conseguir embarcar pode optar por deixar o bilhete em aberto para viajar em até um ano, ou pedir o reembolso do valor pago, o que for mais conveniente para ele.

Para os passageiros aguardando em conexão nos aeroportos internacionais brasileiros, as companhias aéreas têm o dever de prestar assistência, fornecendo condições de comunicação, hospedagem e alimentação. Caso o passageiro prefira retornar ao seu ponto de origem no Brasil, a companhia também deve providenciar o voo de volta com prioridade.

Segundo a legislação brasileira, os consumidores que perderam dias de pacotes comprados com antecedência deverão ser recompensados pelos valores perdidos. As agências devem ainda oferecer a opção de remarcação para outra data, sem ônus aos turistas.

A Anac informa que a cobrança de taxa de remarcação deve ser negociada com a empresa aérea. Empresas como a TAM informaram que estão fazendo a remarcação sem cobrar taxas ou diferenças tarifárias. Só no final de semana, a empresa cancelou 24 voos por conta do caos aéreo, das rotas de Frankfurt, Londres, Paris e Milão. Para a Europa, apenas os voos com destino a Madri estão partindo normalmente.

Para os passageiros brasileiros que estão na Europa e não conseguem retornar há amparo da Carta de Direitos do passageiro, que prevê o reembolso do preço do bilhete ou o embarque num voo alternativo, assim que possível, ou em data posterior conveniente para o consumidor. E ainda: refeições e bebidas adequadas e proporcionais;alojamento, se necessário;  transporte do aeroporto para o local de alojamento e vice-versa e duas chamadas telefonicas ou mensagens via telex, fax ou e-mail.

Se o passageiro que se sentir prejudicado não obtiver acordo com a empresa deve reclamar seus direitos em entidade de defesa do consumidor ou na justiça. Quem for associado da PROTESTE basta entrar em contato pelo telefone (21) 3906-3900 para que possamos intermediar o caso.


Imprimir Enviar a um amigo