Veja todas as publicações da PROTESTE em seu celular ou tablet!

PROTESTE participa de seminário sobre criação de Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
Evento terá participação de integrantes do governo, judiciário e outros órgãos de proteção aos direitos dos consumidores
22 julho 2020 |

A PROTESTE participa nesta quinta-feira (23), a partir das 9h30, do seminário Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, organizado pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) órgão do Ministério da Justiça e Segurança e Segurança Pública.

No evento, que terá o diretor de relações institucionais, Henrique Lian, como representante da associação de defesa dos consumidores, será discutida a criação do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor e Harmonização das Relações de Consumo. O seminário será feito pelas plataformas Zoom e YouTube. Acompanhe aqui o seminário.

A abertura do evento será feita pelo chefe de Gabinete do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Rodrigo Hauer, e também contará com as presenças do secretário Nacional do Consumidor, Luciano Benetti Timm, Luiz Fux, ministro e vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), José Levi Mello do Amaral Júnior, advogado-geral da União e Teresa Moreira, diretora de Política de Concorrência e Proteção ao Consumidor da UNCTAD (sigla em inglês para Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento).

Lian abrirá o painel Harmonização das relações de consumo às 10h, que também terá a presença de representantes de outros órgãos de defesa e estudos sobre o consumo. A moderação será feita pela diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Economia, Kélvia Albuquerque.

A Senacon, criada em 2012, tem como função planejar, elaborar, coordenar e executar a Política Nacional das Relações de Consumo, com objetivos como garantir a proteção e exercício dos direitos dos consumidores; promover a harmonização nas relações de consumo; incentivar a integração e a atuação conjunta dos membros do Sistema Nacional do Consumidor (SNDC) – da qual fazem parte os Procons, o Ministério Público, a Defensoria Pública, as Delegacias de Defesa do Consumidor e as Organizações Civis de defesa do consumidor, como a PROTESTE.

 

Leia também

Henrique Lian vouchers no Bom Dia Rio

Deixe seu comentário()

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.