A PROTESTE participa nesta quinta-feira (23), a partir das 9h30, do seminário Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, organizado pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) órgão do Ministério da Justiça e Segurança e Segurança Pública.

No evento, que terá o diretor de relações institucionais, Henrique Lian, como representante da associação de defesa dos consumidores, será discutida a criação do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor e Harmonização das Relações de Consumo. O seminário será feito pelas plataformas Zoom e YouTube. Acompanhe aqui o seminário.

A abertura do evento será feita pelo chefe de Gabinete do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Rodrigo Hauer, e também contará com as presenças do secretário Nacional do Consumidor, Luciano Benetti Timm, Luiz Fux, ministro e vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), José Levi Mello do Amaral Júnior, advogado-geral da União e Teresa Moreira, diretora de Política de Concorrência e Proteção ao Consumidor da UNCTAD (sigla em inglês para Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento).

Lian abrirá o painel Harmonização das relações de consumo às 10h, que também terá a presença de representantes de outros órgãos de defesa e estudos sobre o consumo. A moderação será feita pela diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Economia, Kélvia Albuquerque.

A Senacon, criada em 2012, tem como função planejar, elaborar, coordenar e executar a Política Nacional das Relações de Consumo, com objetivos como garantir a proteção e exercício dos direitos dos consumidores; promover a harmonização nas relações de consumo; incentivar a integração e a atuação conjunta dos membros do Sistema Nacional do Consumidor (SNDC) – da qual fazem parte os Procons, o Ministério Público, a Defensoria Pública, as Delegacias de Defesa do Consumidor e as Organizações Civis de defesa do consumidor, como a PROTESTE.