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Casamento procedimentos necessarios

05 maio 2010

05 maio 2010

Depois de dar entrada no processo, é só aguardar 15 dias para realizar a cerimônia.

O primeiro passo é dar entrada no Processo de Habilitação. Procure um Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais no mínimo um mês antes da realização do casamento. Após apresentação dos documentos, o Oficial publica o edital de proclamação e encaminha o processo para análise do Ministério Público e homologação pelo juiz.

Não havendo nenhum impedimento e passados 15 dias da data da publicação do edital, os noivos poderão se casar. Depois disso, essa habilitação vale por 90 dias. Após esse prazo, todo o processo fica perdido.

Casamento fora do cartório traz taxa

O casamento pode ser celebrado no cartório com as presenças do Oficial do Registro Civil, do juiz de paz e de duas testemunhas.

Caso optem por realizar o casamento civil em outro local, os noivos deverão pagar uma taxa suplementar.

Há ainda a opção do Casamento Religioso com Efeito Civil. Nele, quem preside o casamento é uma autoridade religiosa. Após a cerimônia, os noivos recebem uma Certidão que deve ser registrada no Cartório em até 90 dias.

Transformando união estável em casamento

Converter a união estável em casamento é opção para os noivos que já moram juntos ou para os quais o tempo de convivência seja considerada uma união estável. Neste caso, também é aberto um processo de habilitação no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais. Após o prazo de 15 dias da publicação do edital e superados os impedimentos legais, os noivos podem retirar a Certidão de Casamento Civil.

Caso os noivos não possam comparecer no dia do casamento civil, eles poderão ser representados por um procuradores.

Homens podem adotar sobrenome da noiva

Com a mudança no estado civil, os noivos podem optar em adotar o sobrenome do outro. E hoje tanto o homem quanto a mulher podem adotar o nome da família do cônjuge.

Se você quiser usar o sobrenome de seu cônjuge, peça a alteração ao dar entrada no pedido de habilitação para o casamento. Mas lembre-se que a mudança deve ser feita em todos os documentos, o que também vai gerar um custo. 


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