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Se não houver acordo com o parceiro, você pode dar entrada no divórcio apenas com seus documentos.

Iniciar um divórcio ficou bem mais simples. No entanto, só é possível realizar oficialmente um divórcio se o casamento teve efeito civil.

Se a união ocorreu apenas no religioso ou se ocorre apenas união estável, basta realizar a partilha e cada um vai para o seu canto, já que a separação é diferente do divórcio. Caso a união estável tenha sido oficializada em cartório por meio de contrato, ela deverá ser dissolvida perante o tabelião.

Em primeiro lugar, separe os seguintes documentos:

● RG

● CPF

● Comprovante de residência

● Certidão de casamento

● Certidão de nascimento dos filhos

Lembre-se que o consenso é a melhor alternativa, caso o divórcio seja amigável, você deve levar os documentos dos dois indivíduos. Porém, mesmo sem o consenso, é possível dar entrada no divórcio litigioso apenas com os documentos de um dos cônjuges. Com os documentos em mãos, siga o gráfico abaixo:

Gráfico

Divórcios - Prazos e Preços*

 

Cartório
Judicial

 

Prazo**

Preço

Prazo

Preço

Consensual 15 a 30 dias 2 .158,09 6 meses

3 .554,51

Litigioso - - 2 anos

4 .697,03

 

* Preços segundo aTabela de Honorários da OAB-RJe sem partilha de bens (acessada em 2010)

** Não há prazo fixado em lei, ou seja,irão variar de acordo com cada cartório ou fórum.


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