Se não houver acordo com o parceiro, você pode dar entrada no divórcio apenas com seus documentos.
Iniciar um divórcio ficou bem mais simples. No entanto, só é possível realizar oficialmente um divórcio se o casamento teve efeito civil.
Se a união ocorreu apenas no religioso ou se ocorre apenas união estável, basta realizar a partilha e cada um vai para o seu canto, já que a separação é diferente do divórcio. Caso a união estável tenha sido oficializada em cartório por meio de contrato, ela deverá ser dissolvida perante o tabelião.
Em primeiro lugar, separe os seguintes documentos:
● RG
● CPF
● Comprovante de residência
● Certidão de casamento
● Certidão de nascimento dos filhos
Lembre-se que o consenso é a melhor alternativa, caso o divórcio seja amigável, você deve levar os documentos dos dois indivíduos. Porém, mesmo sem o consenso, é possível dar entrada no divórcio litigioso apenas com os documentos de um dos cônjuges. Com os documentos em mãos, siga o gráfico abaixo:
Divórcios - Prazos e Preços*
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Cartório
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Judicial
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Prazo** |
Preço |
Prazo |
Preço |
Consensual | 15 a 30 dias | 2 .158,09 | 6 meses |
3 .554,51 |
Litigioso | - | - | 2 anos |
4 .697,03 |
* Preços segundo aTabela de Honorários da OAB-RJe sem partilha de bens (acessada em 2010) ** Não há prazo fixado em lei, ou seja,irão variar de acordo com cada cartório ou fórum. |