Nas comemorações do mês do consumidor a PROTESTE Associação de Consumidores decidiu homenagear o consumidor maduro, com o lançamento de uma cartilha sobre seus direitos e a promoção de seminários em São Paulo e Brasília. O mercado de consumo brasileiro precisa se preparar para atender adequadamente os 31,8 milhões de habitantes com mais de 60 anos previstos para 2020. E para o reconhecimento da cidadania de uma população com expectativa de vida cada vez maior.
Para discutir o tema “Um Brasil mais velho, o novo perfil do consumidor idoso” estarão reunidos no auditório Nereu Ramos, da Câmara Federal, em Brasília nesta terça-feira (13), especialistas, deputados e autoridades, das 8h30 às 16h30. Estarão em debate o cenário atual do mercado de consumo para o idoso; a inclusão no sistema financeiro; superendividamento; o atendimento e serviços bancários para este público; acessibilidade do idoso no transporte terrestre e aéreo, entre outros temas.
E na quarta-feira (14), na OAB em São Paulo, às 19 horas, o foco do debate será reclamações e acesso à justiça por parte do idoso quando tem problemas de consumo. Entre os expositores estarão Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da PROTESTE; Paulo Arthur Leoncini Góes Diretor Executivo do Procon-São Paulo; Adriana Zorub Fonte Real, presidente da Comissão dos Direitos do Idoso da OAB-SP e Bruno Boris, coordenador da Comissão de Direto do Consumidor do Jovem advogado da OAB SP. Além de representante do Tribunal de Justiça de São Paulo, Tasso Duarte de Melo.
A cartilha online, que estará disponível no site www.proteste.org.br a partir desta quarta-feira, visa informar o idoso de seus direitos, a fim de que seja mais respeitado nas relações de consumo. Fundamental para manter a economia em atividade o consumidor mais velho requer respeito e condições de acessibilidade e mobilidade que atendam suas necessidades.
A PROTESTE avalia que respeitar os direitos dos consumidores e trabalhar para que os mais velhos sejam tratados como merecem é, também, uma forma de diferenciar lojas, supermercados, academias de ginástica, restaurantes, bancos, empresas de transporte, dentre outros, ampliando seu mercado com oferta de produtos e serviços que atendam a este público.
Programa do Seminário
Um Brasil mais velho: o novo perfil do consumidor idoso
13 de março de 2012
Brasília – Câmara Federal - Auditório Nereu Ramos
Abertura
Expositores: Deputado Federal Dimas Ramalho; Maria Inês Dolci – Coordenadora Institucional da PROTESTE; Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamim – Ministro do STJ e Juliana Pereira da Silva – Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC).
9h40 às 10h – O idoso como consumidor: cenário atual, planos e perspectivas governamentais
Expositor: Márcia Cristina de Oliveira - Coordenadora de Políticas do Idoso da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Ciclo I - Financeiro
10h às 10h20 – Atendimento e Serviços Bancários para o Idoso
Expositor: Gustavo Marrone - Diretor de Autorregulação da Febraban.
10h20 às 10h40 – Inclusão do Idoso no Sistema Financeiro
Expositor: Odilon dos Anjos - Chefe de Departamento de Normas do Sistema Financeiro do Banco Central.
10h40 às 11h – Superendividamento do Idoso
Expositora: Valquíria Oliveira Quixadá Nunes – Procuradora da República.
11h às 11h15 – Coffee Break
Ciclo II – Transporte
11h20 às 11h40 – Acessibilidade do Idoso: utilização do transporte terrestre
Expositora: Beatriz de Falco Marinelli - Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
11h40 às 12h – Acessibilidade do Idoso: utilização do transporte aéreo
Expositor: Agência Nacional de aviação Civil (Anac).
12h às 12h20 – Efetivação dos Direitos e Aplicação do Estatuto do Idoso
12h20 às 13h45 – Intervalo Almoço
Ciclo III – Mercado de Consumo
14h às 14h20 – O Perfil do Consumidor Idoso no Mercado de Consumo
Ana Amélia Camarano - Coordenadora de População e Cidadania do Insituto de pesquisas Aplicadas (Ipea).
14h20 às 14h40 – Política de Atendimento ao
Consumidor Idoso no Mercado de Consumo
Expositor: Irlando Tenório Moreira – Membro do Cons. Nac. do Direito do Idoso
14h40 às 15h – Tendência para o futuro
Expositora: Léa Maria Reis - Jornalista e Autora do Livro “Os novos Velhos”
Ciclo IV – Saúde
15h às 15h20 – O tratamento do consumidor idoso e aplicação do Estatuto na Saúde Pública
Expositor: Ministério da Saúde
15h20 às 15h40 – O tratamento do consumidor idoso e aplicação do Estatuto na Saúde Suplementar
Expositor: Dr. Maurício Ceschin– Diretor Presidente da Agência Nacional de Saúde (ANS)
15h40 às 16h – Avanços, retrocessos e desafios: acesso do consumidor idoso na saúde pública e suplementar
Expositora: Dra. Karla Giacomin - Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia.
Idoso e Encerramento
16h às 16h15 – Lançamento da Cartilha dos Direitos dos Idosos
Expositora: Maria Inês Dolci – Coordenadora Institucional da PROTESTE
16h15 às 16h30 – Encerramento – Conclusão e Propostas
Expositor: Deputado Federal Dimas Ramalho
