A PROTESTE promoverá manifestação em frente ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo de São Paulo, no Morumbi, na próxima segunda-feira (26), 10 horas. Será cobrado do governador Geraldo Alckmin um decreto oficial de racionamento antes de instituir a sobretaxa na conta de água para o consumidor que gastar mais do que sua média de consumo.
O ato, convocado pelas redes sociais, é denominado "Banho Coletivo na Casa do Alckmin" e tratará o de tema forma descontraída. Por isso, convidou a população para vestir roupões e levar toalhas e sabonetes. Na página do Facebook, até esta quinta-feira (22), o evento contava com 138 mil convidados e 104 mil confirmações de presença. E, ainda, a PROTESTE criou um abaixo-assinado para estimular a causa.
A PROTESTE quer transparência do governo nas informações sobre o real estado do sistema hídrico de São Paulo e as medidas que estão sendo tomadas para minimizar os transtornos na crise hídrica.
Além disso, a Associação cobra que os consumidores sejam avisados previamente sobre as regiões, datas, horários e por quanto tempo ficarão sem o fornecimento de água, além de campanhas educativas de esclarecimento sobre economia de água e promoção do uso racional, evitando desperdícios.
A PROTESTE obteve vitória em ação na Justiça no último dia 8 contra o governo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) e a Companhia do Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que barrou a cobrança da sobretaxa para o usuário que exceder a média de consumo enquanto o racionamento não for decretado de forma oficial. A liminar, porém, foi derrubada no dia 13 de janeiro. A PROTESTE vai recorrer da decisão.
Com a atual situação de escassez nos reservatórios, o consumidor está sendo duplamente penalizado, ao pagar mais caro com a geração de energia pelas termelétricas e a multa no consumo de água.
A tarifa adicional foi aprovada pela Arsesp e está valendo desde a semana passada, para mais de 28 milhões de consumidores atendidos pela Sabesp, em 364 municípios. A sobretaxa será cobrada dos usuários que ultrapassarem a média de consumo registrada antes da crise, de fevereiro de 2013 a janeiro de 2014.
Quem tiver o consumo igual ou menor que 20% terá um acréscimo de 40% na conta de água. Se gastar acima de 20% em relação à média, terá ônus de 100% na conta.
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