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Custo e qualidade da energia elétrica serão debatidos em Workshop da PROTESTE
Número de contas de luz atrasadas tem aumentado. Especialistas discutirão saídas para energia pesar menos no orçamento do brasileiro.
26 fevereiro 2016 |
O elevado custo da energia elétrica tem sido um transtorno no orçamento do brasileiro. A inadimplência disparou em todo o país. Cresceu o total de contas atrasadas, no comparativo entre janeiro deste ano e o de 2015, conforme levantamento do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL).
 
O número de consumidores com contas atrasadas cresceu em todas as regiões. No Nordeste, a alta foi de 7%. Paga-se caro por um serviço de má qualidade. Em Workshop que a PROTESTE Associação de Consumidores promoverá na próxima terça-feira (1º), em São Paulo, especialistas debaterão as saídas para mudar este cenário. No ano passado, as altas da conta de luz superaram 50%.
 
O problema foi agravado com a implantação das bandeiras tarifárias, cuja legalidade a PROTESTE questiona desde que houve consulta pública. Ela  impacta a capacidade dos consumidores de baixa renda de pagar tarifa, bem como a inflação.
 
Desde a implantação do sistema, em janeiro do ano passado, só agora deixou de ser cobrada a bandeira vermelha, que desde 1º de fevereiro, passou a ter dois patamares: R$ 3,00 e R$ 4,50, aplicados a cada 100 kWh (quilowatt-hora) consumidos. A redução de 3% na conta de luz é irrelevante, diante dos mais de 50% de reajuste no ano passado. 
 
A partir de 1º de abril, entrará em vigor a bandeira verde, sem cobrança de adicional na conta. "Ainda assim, a conta de luz continua pesando muito no orçamento", destaca Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da PROTESTE.
 
A PROTESTE reforça que  a garantia de acesso aos serviços públicos essenciais, como é o caso da energia elétrica, é importante instrumento de justiça social, nos termos dos artigos. 1º e 3º, da Constituição Federal e, ainda, um direito básico nos termos do art. 6º, inc. X, e 22, do Código de Defesa do Consumidor, e as bandeiras configuram claro empecilho de cumprimento destas finalidades.
 
 
Ainda é possível se inscrever gratuitamente para  o Workshop: Os Dilemas da Energia Elétrica, que será na terça-feira (1º), das 9h às 12h30. Será fornecido certificado. A participação pode ser confirmada pelo e-mail seminario@proteste.org.br.
 
 
Confira a programação:
 
 
9h: Abertura 
Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da PROTESTE
 
9h - 9h30: As Concessões, Qualidade e Preço para o Consumidor 
Flávia Lefèvre Guimarães, conselheira da PROTESTE
 
9h30 - 10h: Evolução,  Qualidade e os Impactos para o Consumidor 
Roberto D'Araujo, diretor do Instituto Ilumina
 
10h - 10h30: Desdobramentos jurídicos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) 
Aline Bagesteiro, gerente jurídica e de gestão da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace)
 
10h30 - 10h45: Coffee Break
 
10h45 - 11h15: Prestação de serviços no fornecimento de energia elétrica: demandas apresentadas nos Procons
Rosemeire Cecília da Costa, diretora regional centro oeste da Associação Procons Brasil
 
11h15 -12h15: Debates
 
12h15 - 12h30: Encerramento
Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da PROTESTE
 
O evento será realizado no Auditório do Edifício New Place,localizado na Rua Machado Bittencourt, nº 361 – Vila Clementino, São Paulo (próximo ao metrô Santa Cruz).
 
 
 
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