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PROTESTE discute internet em seminário

02 março 2007

02 março 2007

A grande rede mudou a vida da sociedade, mas não só para melhor. Venha saber o que a associação e seus convidados pensam sobre o assunto.

A internet modificou o mundo, as relações entre as pessoas, a forma de obter informação e conhecimento, e até mesmo o comércio. Porém, ainda há pouca regulamentação sobre a maior parte dessas relações, inclusive as de consumo. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) abrange também a internet, mas os golpes característicos deste meio, que atingem desde o consumidor virtual até o cliente do banco, fazem com que a criação de formas específicas de proteger o cidadão sejam urgentes.

Há diferentes visões sobre a questão. Alguns especialistas consideram que a internet se auto-regula, e que extrai exatamente dessa liberdade, a condição para ampliar os seus serviços e aperfeiçoá-los. Outros temem que os criminosos virtuais se aproveitem, cada vez mais, dessa liberdade para prejudicar os incautos.

Mais liberdade ou mais controle? Para permitir o debate, a PROTESTE escolheu esse assunto para seu quinto seminário. Serão discutidos diversos temas, como as tendências do direito do consumidor com o avanço da informática nas relações de consumo; as decisões judiciais envolvendo a área; o efeito no mercado da fusão dos dois maiores sites brasileiros de vendas on-line; os principais problemas (golpes virtuais, invasão da privacidade e crimes na rede); e os mecanismos de proteção ao consumidor on-line que já existem na Europa.

De forma especial será discutido o anteprojeto recentemente retirado da pauta de votação no Congresso Nacional, de controle da internet e punição a crimes virtuais. Quando já estava para ser votado, ele provocou reação pública, pelo temor de que excedesse os limites do combate ao crime, invadindo a privacidade que caracteriza a "rede das redes".

A PROTESTE não tem uma proposta fechada para tamanho desafio, que, mais do que brasileiro, é mundial. Por isso, abrimos o espaço para que a sociedade possa dizer qual a opção mais razoável. Junte-se a nós.

Data: 27 de março de 2007.
Horário: 9h às 17h
Local: Auditório I, do Centro de Convenções Millenium
Rua Dr. Bacelar , 1043 - Vila Clementino - São Paulo
A inscrição é gratuita, mas as vagas são limitadas.
Confirme logo sua participação pelo e-mail: seminario@proteste.org.br ou pelo telefone (11) 5573-3595 ramal 208.


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