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PROTESTE propõe criar CPI da banda larga

07 julho 2008

07 julho 2008

É preciso identificar porque o serviço é tão ruim e adotar medidas para evitar falhas como as ocorridas em São Paulo que afetou milhões de usuários.

A PROTESTE Associação de Consumidores enviou ofício para a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Federal  solicitando a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos provedores de acesso à Internet, a fim de identificar os motivos pelos quais o serviço é tão ruim, embora esse mercado seja, aparentemente, concorrido e lucrativo.

Segundo Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da PROTESTE, a pane generalizada ocorrida com os usuários do Speedy, em São Paulo, nos últimos dias 2 e 3, foi só a gota d’água, pois, diariamente, consumidores ficam minutos ou horas sem acesso à Internet, sem que os problema sejam definitivamente solucionados. E não há qualquer iniciativa das operadoras de oferecer ressarcimento pelas horas sem serviço.

“Quando há um caso rumoroso, que afeta milhões de pessoas e pára serviços como a emissão de Boletins de Ocorrências em delegacias de polícia, todos prestam atenção. Mas quem se preocupa com o cidadão comum, que paga e não tem a garantia de acesso sempre que necessite?”, questiona Inês.

A PROTESTE também reclama da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a quem caberia zelar pela qualidade dessa prestação de serviços: “O que faz a Anatel frente a tudo isso? Por que não exige o cumprimento de metas de qualidade, inclusive para autorizar ou não reajustes de preços?”, pergunta a coordenadora da Associação.

O temor, salienta Inês Dolci, é que, passado o choque provocado pela pane do Speedy, o assunto ‘morra’, como costuma acontecer. Há duas ou três medidas de efeito cosmético, mas nada muda de verdade, acrescenta.

Na CPI, seriam discutidos temas como quantos minutos de falha por mês seriam aceitáveis; por que os sistemas de banda larga falham tanto; como melhorar esses serviços; uma forma automática de ressarcimento pelas horas paradas. “Poderíamos, por exemplo, ter um sistema em que cada minuto de falha fosse automaticamente descontado do valor a ser pago naquele mês. Seria mais justo e causaria prejuízos à operadora que prestasse um serviço de má qualidade.”

Outra proposta da PROTESTE seria estabelecer um ranking, na Anatel, da qualidade das operadoras de banda larga, a partir das reclamações dos usuários. Esse ranking ficaria exposto no site da agência, para livre consulta dos interessados. “Quando um consumidor tem dívidas, seu nome vai para listas como a do Serviço de Proteção ao Crédito. Por que prestadores de serviço de interesse público não são submetidos a igual tratamento?”, pergunta a coordenadora institucional da PROTESTE.

Os órgãos de defesa do consumidor e a Telefônica ainda não chegaram a um consenso sobre as medidas que serão tomadas para ressarcir os prejuízos dos usuários que ficaram sem internet em São Paulo entre os dias 2 e 3 de julho por conta de uma pane na rede de transmissão de dados da empresa.

- Negociação para reparar prejuízos


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