TV paga tem até 23% de publicidade

A PROTESTE Associação de Consumidores enviou ao Ministério Público Federal de São Paulo o resultado de pesquisa com cinco canais de TV por assinatura em que constatou que em média o consumidor está submetido a 15% de publicidade durante a programação. Ou seja, paga pela programação e é obrigado a assistir a uma carga cada vez maior de comerciais. O estudo apontou que no canal infantil Nickelodeon, a média de comerciais durante a programação é de 19,64%. E na Fox 23%.

A preocupação da Associação é que entre os cinco canais monitorados durante 24 horas, o maior prejuízo é para as crianças, justamente a faixa mais vulnerável de consumidores.

A média no Nickelodeon foi de cerca 11minutos e 45 segundos de publicidade por hora.É importante proteger as crianças da influência do incentivo ao consumo exagerado ou desregrado. E o estudo mostrou que a criança está exposta a uma carga maior de publicidade nos horários em que os pais geralmente estão fora de casa.

Para a PROTESTE, o resultado do estudo demonstra a necessidade de impor restrições para a publicidade em canais de programação infantil, por meio de regulamentação. E estabelecer mecanismos para que seja respeitado o direito do consumidor ser informado quanto ao tempo de programação e de publicidade, ao contratar o pacote de serviços da TV por assinatura. Também chamou a atenção no estudo a quantidade de interrupções, durante a programação. Deveria haver um limite, para uma melhor distribuição.

“Não podemos ser coniventes com o aumento gradual do tempo de veiculação de publicidade como constatamos, em prejuízo do consumidor, que tende a pagar mais por publicidade do que por programação”, avalia Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da PROTESTE. A principal fonte de recursos das operadoras de TV paga provém da assinatura dos serviços, o que justificaria a fixação de um limite para veiculação de publicidade em percentual inferior ao estabelecido para a radiodifusão

O estudo feito pela PROTESTE foi para contribuição à consulta pública "televisão por assinatura e transparência das relações de consumo: quantidade de programação, quantidade de publicidade e o direito do consumidor à informação” promovido pelo Ministério Público Federal (MPF).

Outro ponto que merece destaque na pesquisa é o tempo de comerciais durante um programa (interrupções). Os percentuais demonstram a falta de uma melhor distribuição dos comerciais durante toda a grade de programação.

Hoje não há limite para veiculação de publicidade nos canais fechados. Uma proposta de fixação de 12,5% do total diário da programação e de 25% a cada hora para a publicidade pelas TVs por assinatura chegou a fazer parte do projeto de lei PL 29 em tramitação na Câmara. Mas este limite foi derrubado na comissão de Ciência, tecnologia, Comunicação e Informática. Para a TV aberta o Código Brasileiro de Telecomunicações prevê limite de 25% da grade de programação para veiculação de publicidade.

Foram monitoradas e gravadas as programações da MTV, Nickelodeon, Sport TV, Fox e GloboNews. Esses canais foram escolhidos de forma aleatória pela PROTESTE, para abranger o público infantil, jovem e adulto. Foi gravada toda a programação transmitida nos dias 03 e 04 de março, durante 24 horas, por uma empresa de monitoramento de TVs, contratada pela PROTESTE.
Veja o resultado na tabela abaixo:

A MTV Brasil enviou Comunicado à PROTESTE informando uma TV em UHF com sinal aberto em todas as localidades do Brasil. Assim como outras emissoras, a MTV utiliza-se do sinal de operadoras de TV paga para melhorar seu próprio sinal. A inserção da MTV no estudo foi um critério da entidade por ser uma das principais emissoras a veicular programas voltados a jovens e foi escolhida por fazer parte da grade de pacotes oferecidos pelas empresas de TV por assinatura.

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