Notícia

Acordo para danos do apagão do Speedy

15 julho 2008

15 julho 2008

A mobilização das entidades de defesa do consumidor como PROTESTE, Procon e Ministério Público foram fundamentais para amparar consumidor lesado.

Os consumidores paulistas prejudicados pela pane na banda larga do Speedy serão ressarcidos com desconto proporcional a cinco dias, na próxima fatura referente ao mês de agosto/setembro. Esse acordo para reparar os prejuízos da pane no serviço de transmissão de dados da Telefônica, dos dias 2 e 3 de julho, resultou do esforço conjunto das entidades de defesa do consumidor , como Procon, a PROTESTE, Idec, e o Ministério Público que participaram de diversas rodadas de negociação.

Já a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se manteve omissa, comprovando mais uma vez que não cumpre seu papel de fiscalização e reguladora do mercado. “Cabe uma investigação sobre os serviços de banda larga que são ruins, principalmente por sua instabilidade.”, destaca Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da PROTESTE.

A PRO TESTE cobra da Anatel ações efetivas para coibir essa corriqueira má prestação de serviços desse segmento e defende a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)) para investigar a qualidade do serviço.Afinal, milhões de brasileiros necessitam acessar à internet em alta velocidade para trabalhar, realizar operações bancárias, utilizar serviços públicos,comprar passagens aéreas e de ônibus, comparar preços de produtos, estudar, adquirir livros e eletrodomésticos.

Foram feitas várias reuniões até chegar ao acordo para definir o ressarcimento aos prejudicados pela falha. A proposta inicial da Telefônica, avaliada como muito tímida, era abater, em dobro, o tempo que o assinante de internet ficou sem o serviço. Iniciada na noite do último dia 2 de julho, a pane da Telefônica durou aproximadamente dois dias, tendo o funcionamento restabelecido a partir das 20h30 do dia seguinte, em algumas localidades. Uma falha em equipados da Telefônica em Sorocaba prejudicou o acesso à internet no Estado. Até o dia 5 havia clientes e provedores que ainda sentiram os reflexos do “apagão” com falha no sistema.

Na ocasião, paulistanos e moradores de algumas cidades do interior do estado de São Paulo ficaram impossibilitados de usar a internet e sem acesso a serviços essenciais como pagamento de contas, emplacamento de veículos e obtenção de documentos. Órgãos como o Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo), Poupatempo, agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e bancos tiveram problemas para atender ao público.

Para os consumidores atingidos pelo episódio de forma indireta, ou que de forma direta sofreram outro tipo de prejuízo, o acordo prevê que a empresa disponibilizará um canal de atendimento específico para receber as reclamações, que deverão ser apreciadas e respondidas em até 15 dias. A empresa também se comprometeu a depositar valores para reparação dos danos coletivos no Fundo Estadual de Interesses Difusos.

A Telefônica, que publicou hoje Comunicado na imprensa com os termos do acordo, informou que já iniciou diálogo com os clientes empresariais e governamentais - que também foram afetados - para definir as compensações aplicáveis a cada um deles, de acordo com as disposições contratuais e comerciais estabelecidas.


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