Notícia

Ato público por telefone mais barato

10 setembro 2009

10 setembro 2009

Mobilização para redução do valor da assinatura básica da telefonia fixa acontecerá nesta terça-feira, em São Paulo.

A PROTESTE Associação de Consumidores promove na próxima terça-feira, ao meio dia,  no marco zero da Praça da Sé , em São Paulo, uma manifestação como parte da campanha  pela redução do valor da assinatura básica da telefonia fixa. Participarão da mobilização a Associação dos Engenheiros de Telecomunicações (AET), o Movimento Defenda São Paulo, que congrega mais de 20 entidades de moradia do Estado e o Instituto Nacional de Defesa dos Consumidores de Telecomunicações (Indec Telecom) e a União do Movimento de Moradias do Estado de São Paulo.

Serão coletadas assinaturas para reforçar a petição disponibilizada no site da PROTESTE tem 35 mil adesões. Também serão distribuidos folders explicando o objetivo da campanha e mostrando como é possível a redução dos valores atualmente cobrados. A entidade propõe que o preço da assinatura mensal seja reduzido em 75%, dos atuais R$ 40 para R$ 14, com impostos, e com direito a chamadas locais sem limite.

A proposta da redução do valor da assinatura básica, depois de 11 anos de privatização,  foi enviada há mais de seis meses  por meio de ofícios para o Ministério das Comunicações, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Casa Civil, Tribunal de Contas da União e Ministério Público Federal, para informações e pedido  de apoio. Na Anatel o pedido foi protocolado em 20 de fevereiro e não houve nenhum retorno.

A Anatel foi denunciada pela PROTESTE ao Tribunal de Contas da União (TCU) para apuração de improbidade administrativa de seus agentes e diretores por ineficácia da fiscalização e a omissão no estabelecimento de regras que já deveriam estar em curso, como o modelo de custos e  omissão em relação aos direitos dos consumidores. A Anatel não tem compromisso com o consumidor desde sua origem, lamenta a entidade.

A preocupação  da PROTESTE é que será definida a nova versão do contrato de  concessão da telefonia fixa, com a revisão quinquenal dos contratos, e as propostas de mudanças devem ser debatidas rapidamente para não dar desculpa de que os contratos impedem a alteração no preço da tarifa. A PROTESTE  avalia que o telefone fixo mais barato acabaria com as 12 milhões de linhas que hoje não estão em uso e garantiria a inclusão social de milhões de famílias que hoje não podem pagar  R$ 40,00 reais mensais para ter um telefone fixo em casa.

É fundamental reverter o quadro atual em que a telefonia no Brasil está entre as mais caras do mundo.A telefonia fixa compromete 5,9% da renda do brasileiro segundo estudo da Organização das Nações Unidas (ONU). O País aparece entre os 40 últimos em ranking de comprometimento da renda com serviços fixo e móvel feito com 150 países.


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