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PROTESTE é contra redução do número de orelhões como quer a Anatel

17 agosto 2015

17 agosto 2015

Reduzir a quantidade de telefones públicos prejudicaria classes menos favorecidas. Além de ser contra a redução, PROTESTE também propõe que passem a ser oferecidos outros serviços como sinal de internet via wi-fi.

Em ofício enviado nesta segunda-feira (17) ao Ministério das Comunicações e Ministério Público Federal, a PROTESTE reforça que o telefone público é um item essencial para a promoção de garantia de acesso ao serviço mais básico para os consumidores de baixa renda, e de pequenas cidades. E propõe que se estabeleçam obrigações de universalização específicas para cada região. Num país com as características socioeconômicas do Brasil o telefone público desempenha papel importante na garantia de acesso às telecomunicações.

Telefones públicos têm grande importância 


E mesmo nas economias e mercados mais desenvolvidos os telefones públicos não perdem a importância. Hoje são exigidos 4 orelhões por mil habitantes, metade da densidade obrigatória de quando as Teles foram privatizadas. São 869 mil orelhões.


Na avaliação da PROTESTE a ociosidade dos orelhões pode ser justificada pela falta de manutenção adequada e de fiscalização para que os aparelhos não fiquem sem funcionar, por falta de reparo. E o consumidor tem dificuldades para adquirir os cartões.

A importância dos telefones públicos é incontestável, especialmente porque 74,85% das linhas de celulares são pré-pagas e estão concentradas nas classes C, D e E, que utilizam o serviço mais para receber chamadas do que para originar. A média mensal de recarga é de R$ 15,00.


Orelhões deveriam ser racionalizados


Enquanto os valores da assinatura básica e telefonia móvel forem proibitivos, como são hoje, a quantidade de orelhões não deve ser reduzida e sim racionalizada, com a especificação de metas mais adequadas a cada região e localidade.

A PROTESTE já cobrou da Anatel que obrigue a distribuição mais eficiente dos pontos de vendas dos cartões e, a ampliação dos postos de venda nos locais públicos, bem como a disponibilidade de cartões com valores menores, a fim de viabilizar a sua aquisição para os consumidores de baixa renda.

O prazo de reparo em nenhuma hipótese deverá ser superior a 48 horas, pois se trata de serviço público essencial, cuja continuidade e prestação em condições adequadas devem ser garantidas. A caracterização da hipótese de não atendimento deve se dar depois de no máximo 5 dias de falta de funcionamento do Telefone de Uso Público (TUP).


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