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Roaming não se justifica e PROTESTE reitera cobrança de seu fim à Anatel

22 junho 2016
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22 junho 2016
O adicional é cobrado quando se faz ou recebe ligação fora da área de origem, e encarece as contas mensais de telefone celular. Em ofício, PROTESTE voltou a cobrar à Anatel o fim do roaming por não fazer mais sentido existência da tarifa.

Roaming não se justifica e PROTESTE reitera cobrança de seu fim à Anatel

Após mobilização feita em 2015, a PROTESTE voltou a cobrar da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o fim do roaming, o adicional cobrado em ligações fora da área de origem, que encarece as contas de telefone celular. O ofício foi enviado para a agência na última segunda-feira (20).

Esse é um repasse de um custo que não existe mais. Nos primeiros anos da telefonia móvel, as operadoras usavam as redes de outras companhias, a fim de garantir o funcionamento desse serviço. Isso não é mais necessário, mas a tarifa extra ainda vigora.

Muito embora uma Resolução da Anatel, possibilite a cobrança desse adicional, não há mais motivos que expliquem ou justifiquem o acréscimo desses valores pelas operadoras de telefonia, já que as empresas atuam em todo o país.

PROTESTE luta pelo fim da cobrança

Campanha realizada pela PROTESTE, no ano passado, denominada Fim do Roaming Doméstico obteve a adesão de mais de 20 mil consumidores em apenas um mês de mobilização.

Em resposta a um dos pedidos feitos pela PROTESTE, a Anatel, em dezembro do ano passado, enviou ofício informando que a extinção da cobrança do adicional da chamada, “encontra-se mapeado por esta Gerência de Regulação para ser estudado quando da oportunidade de revisão do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal”. No entanto, até o momento não houve medidas efetivas adotadas para por fim a tal cobrança.

Enquanto no Brasil a mobilização é pelo fim da taxa do roaming doméstico, na Europa a Comunidade Europeia já aprovou o fim dessas cobranças entre os países do bloco, para vigorar a partir do final do ano. Os consumidores em viagem em outro País europeu vão deixar de pagar um custo adicional pelas chamadas recebidas.


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