Notícia

Seminário sobre Marco Civil da Internet

24 fevereiro 2015
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24 fevereiro 2015

Participe do seminário promovido pela PROTESTE sobre o Marco Civil da Internet onde especialistas debaterão a neutralidade da rede e a proteção de dados pessoais.

A PROTESTE Associação de Consumidores está com inscrições abertas para o Seminário Marco Civil da Internet: Neutralidade e Proteção de Dados Pessoais. Com apoio do Comitê Gestor da Internet no Brasil, o evento será realizado nos próximos dias 17 e 18 de março, em São Paulo, com a participação de especialistas do exterior e do Brasil. 

A inscrição é gratuita, mas as vagas são limitadas. Garanta logo sua participação enviando e-mail para: seminario@proteste.org.br

A lei está em fase de regulamentação e, seguindo o mesmo padrão utilizado para a edição do Marco Civil, que contou com ampla participação popular, o governo abriu consulta pública, até dia 30 de março, para ouvir a sociedade sobre a neutralidade, proteção à privacidade, os limites para coleta de dados e mecanismos de fiscalização.

O objetivo é qualificar o potencial de participação da sociedade para o processo de consulta pública instaurado pelo Governo, com vistas à edição do Decreto regulamentador do Marco Civil.


Confira a programação do seminário Marco Civil da Internet:


Data: 17 de março de 2015


Tema: Neutralidade e Proteção de Dados Pessoais

Local: Auditório do Ed. Bolsa de Imóveis - Avenida das Nações Unidas, 11.541 – São Paulo/SP.

9h às 9h30 - Abertura.

    • Cláudio Considera – Presidente da PROTESTE;
    • Willy Van Ryckeghem – Vice-Presidente da PROTESTE;
    • Maria Inês Dolci – Coordenadora Institucional da PROTESTE;
    • Flávia Lefèvre Guimarães – Conselheira da PROTESTE / CGI.br.


Tema: Neutralidade e inclusão digital.

9h30 às 11h30 Painel: Neutralidade, Aspectos Técnicos e Políticas Públicas

Moderador: Pedro Henrique Soares Ramos – InterLab SP

Palestrantes: 

    • Maximiliano Martinhão – Ministério das Comunicações;
    • J. Scott Marcus – Consultor em Governança da Internet – Bruxelas;
    • Carolina Rossini – Public Knowledge – USA;
    • Carlos Alberto Afonso – Instituto NUPEF e CGI.br;
    • Demi Getschko – CGI.br.

11h30 às 11h45 – Coffee Break.

11h45 às 13h – Debates coordenados pelo moderador e com participação do auditório.

13h às 14h30 – Almoço. 

14h30 às 16h30 – Painel: Neutralidade, Aspectos Contratuais e Acesso Gratuito a Aplicativos

Moderador: Percival Henriques de Souza Neto – ANID e CGI.br – PB

Palestrantes:

    • Christopher Marsden – Sussex Law School;
    • Marcelo Bechara – Conselheiro Diretor da Anatel – DF;
    • Sergio Amadeu – Universidade Federal do ABC – SP;
    • Gabriel de Carvalho Sampaio – Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça – DF.

16h30 às 16h45 – Coffee Break.

16h45 às 18h  – Debates coordenados pelo moderador e com participação do auditório.



Data: 18 de março de 2015

Tema: Privacidade e guarda de dados de conexão e aplicações

9h30 às 11h30 – Painel: Proteção à Privacidade, os Limites para Coleta de Dados e Mecanismos de Fiscalização.

Moderadora: Veridiana Alimonti – Intervozes

Palestrantes:

    • Danilo Doneda – Ministério da Justiça;
    • Thiago Tavares – Safernet CGI.br;
    • Stefan Larenas – ODECU – Chile;
    • Katitza Rodriguez – Eletronic Frontier Fondation – USA.

11h30 às 11h45 – Coffee Break.

11h45 às 13h Debates coordenados pelo moderador e com participação da assistência.

13h às 14h30 – Almoço.

14h30 às 16h30 Painel: Obrigatoriedade de Guarda de Registros, Medidas de Segurança e Encriptação.

Moderadora: Joana Varon – Consultora em Governança da Internet e Direitos Digitais

Palestrantes:

    • Jesus Rubi – Agência Espanhola de Proteção de Dados
    • Marilia Monteiro – Ministério da Justiça – DF
    • Carlos Affonso Pereira de Souza – Instituto de Tecnologia e Sociedade – RJ
    • Carlos Bruno Ferreira da Silva – Ministério Público Federal – DF
    • Francisco Brito Cruz – InternetLab – SP

16h30 às 16h45 – Coffee Break.

16h45 às 18h – Debates coordenados pelo moderador e com participação do auditório.

18h às 18h30 encerramento.

    • Hartmut Glaser – Secretário Geral do CGI.br
    • Flávia Lefèvre Guimarães – PROTESTE e CGI.br


Não perca tempo! Garanta logo sua participação enviando e-mail para: seminario@proteste.org.br


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