Direitos dos Consumidores na Black Friday

A Black Friday é a segunda data comercial mais importante no Brasil e acontece a partir do dia 27 de novembro, apesar de alguns varejistas anunciarem descontos durante todo o mês. As variadas promoções são atrativas, porém, com o aumento de ofertas, o risco de fraude também cresce. Por isso, é preciso estar atento para garantir que os direitos sejam respeitados e evitar riscos. A PROTESTE, em parceria com o Zoom, serviço completo de apoio à compra, orienta os consumidores sobre o Código de Defesa do Consumidor para a ocasião numa série de entrevistas para a plataforma. Juliana Moya, especialista PROTESTE, indicou os direitos dos consumidores e respondeu dúvidas sobre possíveis problemas enfrentados na compra on-line.  

Atenção às fraudes

Segundo a especialista, a maioria das fraudes está relacionada à simulação de descontos. O valor do produto é aumentado antes da Black Friday para que, no dia, o desconto seja aplicado no preço já inflacionado. Uma recomendação é pesquisar previamente os preços para identificar se a promoção é, de fato, aplicada. 

“Outra fraude muito comum é a apropriação de dados pessoais e de cartão de crédito através de sites fraudulentos, que muitas vezes, são quase idênticos aos sites oficiais das lojas que são mais procuradas pelos consumidores brasileiros”, alerta Juliana Moya. 

Cuidados na compra on-line

O e-commerce se estabeleceu como modalidade de consumo dos brasileiros durante a pandemia. No ambiente on-line, cuidados são necessários para não cair em golpes:

• Não clique em links de lojas compartilhados em redes sociais ou mensagens de aplicativo. 

• Nunca passe informações pessoais a sites e aplicativos desconhecidos ou que haja dúvida em relação à segurança.

• Procure sempre os sites oficiais das lojas.

• Certifique-se de que a página de pagamento é segura e verificada.

• Evite inserir os seus dados quando usar Wi-Fi público ou responder e-mails de origem duvidosa.

• Desconfie de ofertas com preço muito reduzido; isso pode ser indício de fraude.

Atraso na entrega do pedido

O prazo anunciado é parte da oferta, logo, o fornecedor é obrigado a cumprir. Conforme o Código de Defesa do Consumidor, o consumidor pode cancelar a compra ou pedir um desconto no valor pago se o prazo de entrega atrasar. 

O que fazer se for prejudicado na Black Friday? 

No caso de descontos falsos ou propaganda enganosa, os consumidores devem denunciar ao PROCON, órgão que fiscaliza práticas abusivas e impõe sansões correspondentes. Em relação ao uso indevido dos dados do cartão de crédito, para não ser responsabilizado por compras efeituadas na fraude, o indicado é entrar em contrato com a instituição financeira responsável pelo cartão e fazer um boletim de ocorrência. 

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