Planos de saúde devem cobrir testes do Coronavírus
Resolução da ANS determina que exame seja procedimento obrigatório para beneficiários do plano; PROTESTE alerta para restrições em caso de pandemia
Planos de saúde devem cobrir testes do Coronavírus
Cruciais para se conhecer a magnitude da população atingida pelo Covid-19, os exames de detecção do Coronavírus estão a partir de hoje, sexta-feira, 13 de março, no rol de procedimentos obrigatórios para beneficiários de planos de saúde. Com esta determinação, os planos passam a ser obrigados a cobrir os custos do teste que confirma a contaminação por Coronavírus.
"Consideramos que esta determinação da ANS [Agência Nacional de Saúde Suplementar] é uma garantia importante para o consumidor que tem um plano de saúde privado. Cobrar do consumidor o teste de rastreio do Coronavírus poderia levar muitas pessoas a não procurarem atendimento, mesmo se apresentassem sintomas significativos de contaminação" diz a especialista em direito do consumidor da PROTESTE Juliana Moya.
Orientações para solicitar o teste para o Covid-19
Pela Resolução Normativa, já publicada no Diário Oficial da União, o teste será coberto para os beneficiários de planos de saúde com segmentação ambulatorial, hospitalar ou referência e será feito nos casos em que houver indicação médica, de acordo com o protocolo e as diretrizes definidas pelo Ministério da Saúde. A ANS orienta que o beneficiário não se dirija a hospitais ou outras unidades de saúde sem antes consultar sua operadora de plano de saúde, para informações sobre o local mais adequado para a realização de exame ou para esclarecimento de dúvidas sobre diagnóstico ou tratamento da doença.
A PROTESTE reforça a importância de seguir as orientações das autoridades de saúde e dá outras dicas. Confira!
PROTESTE orienta
• Siga as orientações das autoridades de saúde e só procure o hospital quando se enquadrar nas situações de risco;
• Antes de ir ao hospital, entre em contato com a operadora do plano de saúde e peça orientações sobre onde ir para receber atendimento adequado e poder fazer o teste de rastreio;
• Há possibilidade de restrições na utilização do plano contratado em razão da alta procura por atendimento hospitalar pela população. Caso o seu hospital de referência não disponibilidade de atendimento, o plano deve encaminhá-lo para outra unidade com capacidade;
• Caso nenhum hospital da rede de atendimento do seu plano esteja disponível, as alternativas são procurar a rede pública ou pagar pelo atendimento em hospital privado que não faça parte do seu plano, sendo possível pedir o reembolso desta despesa de acordo com o contrato com a sua operadora.