PROTESTE faz alerta sobre preços abusivos no litoral de São Paulo
É prática abusiva elevar, sem justa causa, o preço de produtos ou serviços
Nesta sexta-feira, 24, a PROTESTE, Associação de Consumidores, faz alerta para preços abusivos e destaca quais são os direitos dos consumidores. No comércio do litoral de São Paulo, a falta de alguns produtos tem provocado inflação, fazendo com que os consumidores tenham que pagar caro pelo básico, como água, sabonete e outros itens.
De acordo com o Diretor de Relações Institucionais e Mídia da PROTESTE, Henrique Lian, há casos em que os aumentos de preços refletem um justificado aumento de custos que deve, evidentemente, ser comprovado pelo varejo.
“O comerciante pode ter pedido uma remessa extra de emergência na fábrica, que acabou vindo com um custo maior em função da pressa, ou precisou transportar o produto de forma expressa, percorrendo um caminho mais longo, em função dos problemas nas estradas, resultando em um custo maior de logística. Para tudo isso ele terá de apresentar notas que comprovem o aumento. Tudo aquilo que o comerciante não conseguir comprovar como fundamentos objetivos para os aumentos de seus próprios custos e for acrescentado aos preços será considerado abusivo” diz Lian.
Assim, segundo o CDC (Código de Defesa do Consumidor) é caracterizado como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços e obter vantagem desproporcional. Sendo assim, caso o comerciante não possa comprovar o aumento de custos para elevar os preços dos produtos, ele deverá ser devidamente penalizado.
“Aproveitar-se de uma tragédia para subir preços é tudo o que sociedade não precisa no momento e, caso comprovado, o comerciante deverá ser duramente penalizado por essa prática que poderá, inclusive, ser tipificada como um crime contra a economia popular”, diz Lian.
A PROTESTE recomenda que os consumidores evitem, sempre que possível, adquirir bens com preços distorcidos e, caso não possam evitar adquiri-los, sempre exijam a nota fiscal. Caso considerem que estão sendo lesados, denunciem o estabelecimento para um órgão de defesa do consumidor, tal como a PROTESTE ou o PROCON.
