Empresa cobra sem fornecer contrato ao cliente

Em agosto de 2018, uma atendente da UOL entrou em contato comigo para me oferecer, por período de degustação de 01 mês, acesso aos produtos da UOL gratuitamente, sem compromisso e disse que faltando 02 dias para encerrar o prazo entraria em contato comigo para ver meu interesse em manter os serviços ativos ou cancelá-los sem custo. Aceitei a proposta do período de degustação e, por não utilizar o serviço, não vi o tempo passar e não me importei, pois, de acordo com o combinado, algum atendente entraria em contato para firmarmos o contrato, dessa vez, de forma paga. O tempo passou, o contato não veio e, três meses depois, recebo em meu e-mail um boleto com notificação extrajudicial da empresa Ação Contact Center, a serviço da empresa Universo Online. Entrei em contato com a Ação Contact Center a fim de solicitar o cancelamento da cobrança e solicitaram que eu entrasse em contato com a UOL pelo 4003.2002. Entrei em contato por este número e a atendente falou para eu ignorar os e-mails da Ação Contact Center enquanto não recebesse resposta para minha contestação, da qual o prazo era de 10 dias úteis, resposta que nunca recebi contato. Por a empresa não fazer contato, acreditei que a cobrança havia sido cancelada, bem como o contrato, conforme por mim solicitado. Um mês depois, a empresa Ação Contact Center me encaminhou uma carta com um boleto de negociação, a qual nunca acordei, uma vez que a cobrança era indevida e eu não tinha que pagar nada por um serviço que não contratei. Entrei em contato com a Ação Contact Center e me direcionaram para o atendimento da UOL. Entrei em contato com a UOL e a atendente disse que os responsáveis do setor de contestação tinham ouvido a gravação da chamada e a cobrança era pertinente, uma vez que eu tinha concordado com a ativação dos serviços por tempo de degustação (informação que não neguei). Aleguei do que me foi informado sobre o posterior contato e disseram que na chamada por eles ouvida constava que a informação me passada era de que eu, cliente, entraria em contato. Solicitei que me mandassem a gravação da chamada e me informaram que a gravação da ligação era apenas para uso interno e controle de qualidade de atendimento. Se é para controle de qualidade de atendimento, poque os responsáveis do setor de contestação ouviram se eles nada tem a ver com a qualidade de atendimento do setor de relacionamento com o cliente? Ok, solicitei contato com algum supervisor e me passaram para falar com a Sra. Daniela, que me informou que a atendente estava certa ao me informar que eu não teria acesso à gravação da chamada e que, caso quisesse solicitar que a chamada fosse ouvida novamente, poderia fazer essa solicitação, mas a cobrança não seria cancelada, uma vez que já foi consumado que a cobrança era procedente. Perguntei se, desta vez, eu poderia ouvir a gravação, já que a mesma estaria sendo avaliada de forma parcial e fui informado de que eu, como cliente, não tenho acesso à gravação da chamada. Perguntei a ela quando receberia uma cópia do contrato de prestação de serviço e fui informado de que a UOL não fornece contratos. Perguntei como me cobrariam por um serviço sem contrato e alegaram que a gravação da chamada era o contrato (Mas que diabo? Se não fornece contrato, como que a chamada é o contrato?). Já esclarecido de que a gravação da chamada era a formalização do contrato, solicitei uma cópia do contrato, pois de acordo com o Art. 6 do CDC, III, "É um direito básico do consumidor a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem". Continuei sem ter acesso à gravação da chamada e, consequentemente, à minha cópia do contrato, assim como deixei dito, sob o protocolo 633234202, que enquanto não recebesse uma cópia do contrato, o valor permaneceria em aberto. Até hoje recebo mensalmente e-mails da atendente que está tratando do meu caso, mas nenhum retorno concreto, nada de significativo. O único contato é que ela está cuidando do caso, mas não obteve retorno sobre a minha solicitação, sendo que a mesma está em aberto desde 18/01/2019, quando fiz a reclamação no Reclame Aqui.

Prezados, Em atenção à notificação em epígrafe, encaminhada por V. Sa., segue anexa resposta para conhecimento. Peço que, por favor, acusem o recebimento. Wellington Santos Advogado Al. Barão de Limeira, 458, 6º Andar 01202-002 São Paulo Tel.: 11 3097-5206 AVISO: A informação contida neste e-mail, bem como em qualquer de seus anexos, é CONFIDENCIAL e destinada ao uso exclusivo do(s) destinatário(s) acima referido(s), podendo conter informações sigilosas e/ou legalmente protegidas. Caso você não seja o destinatário desta mensagem, informamos que qualquer divulgação, distribuição ou cópia deste e-mail e/ou de qualquer de seus anexos é absolutamente proibida. Solicitamos que o remetente seja comunicado imediatamente, respondendo esta mensagem, e que o original desta mensagem e de seus anexos, bem como toda e qualquer cópia e/ou impressão realizada a partir destes, sejam permanentemente apagados e/ou destruídos. Informações adicionais sobre nossa empresa podem ser obtidas no site sobre.uol.com.br/. NOTICE: The information contained in this e-mail and any attachments thereto is CONFIDENTIAL and is intended only for use by the recipient named herein and may contain legally privileged and/or secret information. If you are not the e-mail´s intended recipient, you are hereby notified that any dissemination, distribution or copy of this e-mail, and/or any attachments thereto, is strictly prohibited. Please immediately notify the sender replying to the above mentioned e-mail address, and permanently delete and/or destroy the original and any copy of this e-mail and/or its attachments, as well as any printout thereof. Additional information about our company may be obtained through the site www.uol.com.br/ir/.

Prezado UOL, Solicito o contrato, neste caso, a gravação da mensagem, onde aceito os termos dispostos para contratação do serviço. Venho solicitando isto desde a primeira cobrança que me foi feita, em janeiro, e até o presente momento, não recebi nenhum documento ou gravação que comprove minha aceitação da renovação do contrato de forma paga.

Prezados, Em atendimento à Notificação Extrajudicial em epígrafe, instaurada por V. Sa., segue anexa resposta para conhecimento. Peço que, por favor, acusem o recebimento. Atenciosamente, Ewerton Souza Estagiário Al. Barão de Limeira, 458, 3º Andar 01202-002 São Paulo Tel.: 11 3097-5206 [cid:[email protected]] [cid:[email protected]] [cid:[email protected]] [cid:[email protected]] [cid:[email protected]] [cid:[email protected]] [cid:[email protected]] [cid:[email protected]] AVISO: A informação contida neste e-mail, bem como em qualquer de seus anexos, é CONFIDENCIAL e destinada ao uso exclusivo do(s) destinatário(s) acima referido(s), podendo conter informações sigilosas e/ou legalmente protegidas. Caso você não seja o destinatário desta mensagem, informamos que qualquer divulgação, distribuição ou cópia deste e-mail e/ou de qualquer de seus anexos é absolutamente proibida. Solicitamos que o remetente seja comunicado imediatamente, respondendo esta mensagem, e que o original desta mensagem e de seus anexos, bem como toda e qualquer cópia e/ou impressão realizada a partir destes, sejam permanentemente apagados e/ou destruídos. Informações adicionais sobre nossa empresa podem ser obtidas no site sobre.uol.com.br/. NOTICE: The information contained in this e-mail and any attachments thereto is CONFIDENTIAL and is intended only for use by the recipient named herein and may contain legally privileged and/or secret information. If you are not the e-mail´s intended recipient, you are hereby notified that any dissemination, distribution or copy of this e-mail, and/or any attachments thereto, is strictly prohibited. Please immediately notify the sender replying to the above mentioned e-mail address, and permanently delete and/or destroy the original and any copy of this e-mail and/or its attachments, as well as any printout thereof. Additional information about our company may be obtained through the site www.uol.com.br/ir/.

Sem cópia da gravação para o consumidor, sem contrato. Sem contrato, sem prestação de serviço. Sem prestação de serviço, sem pagamento. Anulem a cobrança por não oferecerem um contrato ao cliente. Grato.

Prezados, Em atendimento Notificação Extrajudicial em epígrafe, instaurada por V. Sa., segue anexa resposta para conhecimento. Peço que, por favor, acusem o recebimento. Atenciosamente, Victor de Lucca de O. Miron Estagiário Al. Barão de Limeira, 458, 3º Andar 01202-002 São Paulo Tel.: 11 3097-5206 [cid:[email protected]] [cid:[email protected]] [cid:[email protected]] [cid:[email protected]] [cid:[email protected]] [cid:[email protected]] [cid:[email protected]] [cid:[email protected]] AVISO: A informação contida neste e-mail, bem como em qualquer de seus anexos, é CONFIDENCIAL e destinada ao uso exclusivo do(s) destinatário(s) acima referido(s), podendo conter informações sigilosas e/ou legalmente protegidas. Caso você não seja o destinatário desta mensagem, informamos que qualquer divulgação, distribuição ou cópia deste e-mail e/ou de qualquer de seus anexos é absolutamente proibida. Solicitamos que o remetente seja comunicado imediatamente, respondendo esta mensagem, e que o original desta mensagem e de seus anexos, bem como toda e qualquer cópia e/ou impressão realizada a partir destes, sejam permanentemente apagados e/ou destruídos. Informações adicionais sobre nossa empresa podem ser obtidas no site sobre.uol.com.br/. NOTICE: The information contained in this e-mail and any attachments thereto is CONFIDENTIAL and is intended only for use by the recipient named herein and may contain legally privileged and/or secret information. If you are not the e-mail´s intended recipient, you are hereby notified that any dissemination, distribution or copy of this e-mail, and/or any attachments thereto, is strictly prohibited. Please immediately notify the sender replying to the above mentioned e-mail address, and permanently delete and/or destroy the original and any copy of this e-mail and/or its attachments, as well as any printout thereof. Additional information about our company may be obtained through the site www.uol.com.br/ir/.