Recusa de restituição ao consumidor

Em 24/04, o cliente comprou, via portal Magalu, abajur da Thata Store, mediante pedido 8312500598528324, com aprovação e cobrança no cartão de crédito de R$ 57,54 na mesma data. A previsão de entrega era 06/05. Cliente recebeu e-mail em 04/05 confirmando entrega para 06/05. Produto nunca foi entregue. Em 11/05 cliente cancelou o pedido e solicitou estorno da cobrança, mediante protocolo 2020051124374760. De 12 a 22/05, a Thata Store protelou o estorno em favor do cliente, condicionando a restituição à reposição do produto pela transportadora ao estoque da loja. Cliente observou ter cumprido seu dever na relação consumerista, ao ter pago pelo produto, e que eventual problema entre loja e transportadora não poderia privar o consumidor dos direitos previstos no CDC. Ignorando os direitos do cliente, a Thata se limitou a repetir que o estorno estava condicionado à solução de seu problema com a transportadora. São exemplos das expressões da loja: "assim que o pacote ser entregue efetivamente em nosso estoque sua solicitação será atendida" em 19/05 e “Conforme mencionado nas mensagens anteriores o cancelamento só será autorizado mediante a devolução do pacote por parte da magalu” em 22/05. Após esta última, a Thata encerrou a comunicação com o cliente pelo portal Magalu. Hoje, 26/05, o consumidor continua sem produto e sem dinheiro, pois o estorno de R$ 57,54 em seu cartão de crédito ainda não ocorreu. A Thata Store encerrou a comunicação de modo unilateral, sem ao menos informar ao cliente se haverá estorno. Cliente requer a devolução pela Thata do valor de R$ 57,54.