Não cumprimento de oferta financeira (Falsa portabilidade).

No dia 07/12/2015, eu, GIVALDO DA SILVA VISITAÇÃO, brasileiro, casado servidor público federal, portador de RG. 11174584-58, domiciliado no município e Barreiras/BA, em meu ambiente de trabalho por volta das 09h:00 recebi uma ligação em meu telefone celular de numero (77) 99122-3522, de uma senhora [número (11) 95279-2693] que se identificou como “CECÍLIA” representante do Banco ITAÚ (neste momento ela não deixou claro que era da “Libera Créditos’, correspondente do Itaú-BMG, só tive conhecimento dessa informação quando recebi o contrato via e-mail). A representante me informou que o motivo do contato seria que o Banco ITAÚ tinha uma linha de credito (valor X) disponível pré-aprovada para mim e que eu poderia contratar neste momento e pagar mediante desconto em folha na condição de servidor público federal. Minha resposta foi que no momento não tinha interesse em contratar empréstimo financeiro. Daí então, a representante do Banco me informou que tinha em mãos informações a respeito de um contrato de empréstimo consignado que EU tenho com o Banco do Brasil S/A, inclusive descreveu todas as características como número do contrato, quantidade de parcelas pagas e a vencer, valor da parcela, etc. Neste momento eu ‘ri’ e “brinquei” que ela estava muito bem informada da minha vida. Ela (Cecília) admitiu que os bancos possuem o “poder” de consultar/acessar o ‘banco’ de dados entre si. Bem, voltando aos fatos: De posse dessas informações ela me propôs em nome do banco Itaú (Itaú-BMG) que me comprariam essa divida pelo mesmo valor da prestação cobrada pelo Banco do Brasil, mesmo número de parcelas e ainda me dariam um troco no valor aproximado de R$ 5.000,00. Questionei: - “como o banco Itaú fará isto, uma vez que não existe mágica na finalidade dos bancos que é o lucro”??? E acrescentei que essa proposta não me inspirava credibilidade por ser “muito boa pra ser verdade”. Ela então contra-argumentou que o lucro deles se dava: “em função de uma taxa de juros especial para Servidores Públicos Federais; em função do desconto que o Itaú conseguiria na negociação (quitação do contrato junto ao Banco do Brasil); e em função da taxa de juros que foi praticada pelo outro banco (maior em relação à taxa ofertada nessa linha de crédito)”. Continuei questionando, porém ela informou que outros servidores federais já haviam contratado e se eu não tinha ouvido falar ainda? Pediu-me que eu enviasse meu contracheque para o e-mail: [email protected] para que ela realizasse o cálculo e posteriormente me daria quais os valores reais de troco que o banco disponibilizaria pra mim. Anotei o e-mail deixando a entender que enviaria o contracheque e encerramos a ligação. Deixo claro que, até este momento eu não tinha a menor intenção de encaminhar esse tal e-mail com meu contracheque, mesmo tendo consciência que ela (em nome do Itaú, tinha informações privilegiadas e confidencias a respeito de operações bancárias minhas que só poderia ter sido obtidas por outra instituição financeira junto ao Banco do Brasil). COMO MUDEI DE IDEIA: Após esse contato, socializei no meu local de trabalho a tal oferta que era “muito boa pra ser verdade” alertando meus colegas que aparentava se tratar de “GOLPE”. Daí que dentre meus colegas de trabalho, encontrei dois que me afirmaram categoricamente não se tratar de GOLPE: um destes colegas afirmou conhecer uma pessoa que recebera tal proposta do mesmo Banco (Itaú-BMG), também vantajosa e que realmente ocorreu tudo conforme proposto via telefone. A outra colega, tanto afirmou ser verdadeira esse tipo de operação, como me confirmou que ela mesma recebeu uma proposta semelhante, também por telefone do banco Itaú (BMG). A colega (que ainda paga a operação feita) me descreveu todos os passos que o banco iria me solicitar – realmente, nos contatos seguintes as coisas foram ocorrendo justamente da forma que ela me descrevera: troca de e-mail com documentos pessoais e contrato; preenchimento e assinatura desse e posterior envio via correios,... Informou-me também que tanto o gerente de operações do banco credor, quanto do banco que possui o contrato atual entrariam em contato para confirmar a intenção do cliente em contratar a operação. Enfatizou ainda que no caso dela, ela seguiu a risca, todos os passos, recebeu o troco oferecido e a dívida no outro banco realmente deixou de existir (foi paga mediante portabilidade). Confesso que partir desse momento toda minha desconfiança a cerca da operação baixou quase a zero, e providenciei o envio do e-mail com o contracheque. Imediatamente após o envio do e-mail a mesma atendente já entrou em contato comigo [sempre pelo mesmo telefone (11) 95279-2693], informou que a partir da analise do contracheque o Banco Itaú tinha a seguinte proposta: “comprariam minha divida residual no Banco do Brasil, caracterizada por 35 parcelas de R$ 500,14, com direito a um ‘TROCO’ no valor de R$ 6.447,00”. O pagamento seria desconto em folha de pagamento a credito do Itaú, em 96x de 169,00. Questionei sobre o desconto: como seria realizado e se essa operação se tratava realmente de PORTABILIDADE? Como seria confirmada pelo Banco? Ela afirmou categoricamente que sim: SERIA CONTRATO DE PORTABILIDADE e que no mês seguinte à operação, o desconto em nome do Banco do Brasil deixaria de ser realizado e apenas seria descontado em folha o valor de R$ 169,00 em nome do Itaú (Itaú-BMG). Também, respondeu que como confirmação, após o envio do contrato assinado e rubricado em todas as páginas por mim, via correios o gerente de operações do Banco Itaú, de posse dessas informações entraria em contato comigo para confirmar a operação, validar os dados pessoais e os valores. Garantiu que a operação só seria liberada/validada após esse procedimento e que era imprescindível que os dados fossem confirmados conforme o acordo prévio com ela, sob pena de invalidar a operação. Do dia 07/12/2015 (1º contato) até o dia 18/12/2015 (última ligação), houve contato diversas vezes (sempre com os mesmos números e a mesma pessoa: “Cecilia”), no sentido de acertar os detalhes da operação. Fiquei tranquilizado, pois consta nas regras de liberação de operações consignadas para servidores federais a informação obrigatória da senha pessoal de consignação ao banco credor, a qual deve ser gerada no ambiente pessoal do servidor na página do SIGEPE (Sistema de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento/MPOG). Esta é direcionada exclusivamente a uma única instituição financeira, com validade de 30 dias, devendo ser informada no momento da validação da operação (segue anexo, “print” da pág. do SIGEPE, conforme deve ser gerada a senha de consignação). Fiquei aguardando esse contato, porém no dia 18/12/2015, constava em minha conta corrente um crédito identificado da seguinte forma: TED-lib_operaçã_de crédito 029 000 33885724000119_BANCO ITAÚ BMG no valor de R$ 5. 827,59. Daí fiquei, sinceramente desconfiado, liguei no número o qual estava sendo feito os contatos, Falei com a atendente (Cecília), questionei ela sobre a confirmação (ligação) do gerente. Ela perguntou se o dinheiro já havia sido creditado e explicou que em algumas operações o gerente acaba por liberar sem fazer o tal contato (sem confirmação), por considerar que as informações prestadas não despertaram desconfiança. Então só me restava aguardar a emissão do contracheque do mês seguinte para ter certeza do que se tratava. Qual não foi minha surpresa: no meu contracheque de fevereiro estava descontada a prestação em nome do Banco Itaú-BMG no valor combinado de R$ 169,00 e também permanecia a prestação em nome do Banco do Brasil da mesma forma que lá esteve nos últimos 12 meses. Tentei ligar no numero [(11) 95279-2693] que a “Cecília” me ligou dezenas de vezes: descobri que se trata de um telefone móvel, pois o mesmo se encontra permanentemente em caixa postal; Entrei em contato com o Banco Itaú-BMG pelo SAC (0800 724 2102) para obter informações sobre esse contrato e ai a atendente me informou que o contrato que eu possuía com o banco Itaú-BMG se tratava se uma Operação de Contratação Nova e não de portabilidade. Que o valor total da operação era de R$ 5.827,59 parcelados em 96 parcelas de 169,00. Mediante meu questionamento a atendente me orientou a procurar o correspondente bancário responsável pela operação. Informei a ela que a operação foi realizada via telefone, os documentos foram enviados via correios e outros digitalizados. Ela falou que eu poderia procurar o correspondente mais próximo em minha cidade e pedir maiores informações. Questionei se o Banco Itaú-BMG realmente fazia operações via telefones: ela confirmou que “sim - via alguns correspondentes do banco, mas que, no entanto não tinha o contato do correspondente responsável pela operação contratada”. Como não obtive maiores explicações do banco, fiz uma reclamação por meio do site: RECLAME AQUI sobre a operação (não cumprimento dos procedimentos legais), sobre os canais (correspondente) que não atendem - só isso já é argumento suficiente para atestar que houve má fé e sobre o não cumprimento do acordo. O banco Itaú-BMG, no entanto respondeu prontamente que após análise do contrato não foi verificado nenhuma irregularidade na operação. Porém não respondeu quanto ao questionamento a cerca da ação do correspondente e das falhas no procedimento de liberação. A questão foi dada por encerrada neste canal. No corpo do e-mail que recebi o contrato, consta um número de telefone (11) 3294-5703 como sendo do correspondente ‘Libera Crédito’. Entrei em contato e realmente é da empresa. Fui atendido pela a atendente SABRINA. Ao procurar pela atendente Cecília, a SABRINA me informou que a mesma, havia sido desligada e não fazia mais parte da equipe de atendentes da empresa. Descrevi os fatos ocorridos e ela me informou que havia outras queixas semelhantes em relação às operações realizadas pela antiga funcionária. Inclusive que a mesma havia sido desligada por questões que tem a ver com tais queixas, mas que por motivos óbvios não poderia informar quais os verdadeiros motivos. Ela me solicitou esclarecimentos sobre minha queixa e em seguida solicitou-me uma cópia do contracheque demonstrando a cobrança da operação realizada, a qual foi enviada para o e-mail: [email protected]. Após recebimento deste, ela me retornou, muito gentilmente e informou que analisaria a situação, procurando reparar o erro cometido e posteriormente me daria um retorno (com uma provável proposta de acordo/solução). Não houve protocolo para o atendimento. Passado algumas horas nos falamos novamente pelo mesmo número. Ela então me informou que poderiam corrigir a operação anterior apenas com outra operação de crédito. Nesta nova operação além da portabilidade não cumprida anteriormente, corrigiria a cobrança da parcela de 169,00 e ainda me dariam um troco de aproximadamente R$ 5.000,00. Informei a ela que eu não tinha interesse no troco. Que apenas gostaria que a oferta de portabilidade fosse cumprida nas condições que haviam me garantido na operação anterior. E ainda perguntei o que me garantiria que não seria novamente enganado. Ela respondeu que era impossível, pois o que a Cecília fez anteriormente foi utilizar minha margem total disponível para contratar uma nova operação e que neste momento eu não dispunha de nenhum valor (margem) para consignação. Portanto a única forma de contratar seria via portabilidade. No sentido de obter mais provas que confirmasse a intenção do correspondente, concordei. Enviei comprovante de residência e cópia do RG e pedi que me mandasse a proposta detalhada no meu e-mail. No entanto, o único documento que me enviaram foi um novo contrato e o termo de portabilidade: DESSA VEZ PARA O BANCO ITAÚ-PANAMERICANO. Após o envio, a Sabrina começou a me ligar repetidamente para que eu assinasse o mais rápido possível o contrato e enviasse pelos correios (no mesmo dia) para dar continuidade a operação. Pedir mais esclarecimento via e-mail, mas só consegui por telefone. Ela então me esclareceu que nessa operação eu estaria fazendo a portabilidade da minha dívida do BB para o PANAMERICANO. Depois de muita conversa entendi que a dívida do BMG não fazia parte da operação. Ou seja, ficaria pior do que estava: uma dívida no BMG e outra no PAN, com uma taxa de juros altíssima. Quando demonstrei que não era essa a operação que desejava, me transferiram para um senhor identificado por LUCAS (11) 3297-5444 e gerente da Sabrina. Este ainda tentou me convencer a realizar a portabilidade. Tentei negociar com ele como resolveríamos a questão da operação anterior e ele me informou, agora de forma grosseira, que não tinha como fazer: que eu tinha aceitado e que aquela foi a forma que o banco achou para liberar meu crédito. E inclusive, que eu não havia reclamado anteriormente. Mesmo afirmando pra ele o fato de não ter solicitado empréstimo e que não foi este o tipo de operação ofertada pela atendente, percebi que ele(s) (em nome da Libera Créditos) queria mesmo era fazer outra operação, e não reparar a anterior: encerrei o contato. Enfim, considerando os fatos descritos acima associado falta de interesse do correspondente Libera Crédito em negociar; e do Banco Itaú-BMG em apurar os fatos; Considerando que no canal de reclamações “RECLAME AQUI” encontrei mais dois clientes bancários que no mês de dezembro (não havia reclamações anteriores a este período) foram lesados da mesma forma: correspondente “Libera Créditos”, operadora ‘Cecília’ e ‘Jaqueline’, e-mail: [email protected] e telefone idêntico. Fato que no mínimo levanta suspeita sobre a atuação do correspondente, em nome do Itaú-BMG. Sendo muito provável que continuam a aplicar o mesmo golpe; Considerando a taxa abusiva praticada na operação fraudulenta, a qual de outra forma poucos clientes se sujeitariam a contratá-la. Sobretudo no meu caso que dispunha de margem em outros bancos como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal que praticam taxas muito mais baixas em operações dessa natureza; ENTENDO que houve má fé (dolo) da operadora (correspondente do banco Itaú-BMG) e que, portanto essa operação esta caracterizada como “GOLPE”; ENTENDO AINDA que o banco Itaú-BMG não cumpriu os procedimentos necessários de confirmação e liberação da operação de crédito, permitindo dessa forma que seu correspondente atue de forma fraudulenta, tornado suas operações passíveis de questionamento e nulidade. E, além disso, o Itaú-BMG não deu respostas concretas após reclamação no canal “RECLAME AQUI”; PORTANTO, PEÇO ORIENTAÇÕES E CASO JUSTIFIQUE, INTERVENÇÃO PARA GARANTIR A CORREÇÃO DA OPERAÇÃO FRAUDULENTA. Todos os fatos acima são verdadeiros, no entanto considerando o meio de negociação a única forma de confirma-los é mediante áudio das conversas realizadas entre os números (77) 99122-3522 (cliente-GIVALDO) e (11) 95279-2693 (operadora – CECÍLIA: Libera Créditos). Têm-se ainda os e-mails trocados com o contrato e documentos (digitalizados) enviados. Atenciosamente, GIVALDO DA SILVA E-mail: [email protected] / [email protected]