OI - UMA DOR DE CABEÇA DE UM PAÍS QUE A TUDO PERMITE

Ultimamente tenho despendido boa parte de meu tempo para reclamar da prestadora Oi, princi-palmente, junto à ANATEL. Sou cliente Oi há cerca de oito anos e, durante algum tempo, não tivemos qualquer problema. Mas, como tudo no Brasil, a boa relação durou pouco, pois a prestadora, aos poucos, mostrou suas garras de sede de dinheiro, à custa do vulnerável consumidor que, na maioria das vezes, desconhece seus direitos. Para não ir muito longe, a seguir, “falarei” sobre as peripécias da Oi, comigo: - Eu tinha um pacote Oi Conta Total 3 até 10 de maio de 2016. Nesse pacote, a Oi liberava 500 minutos mensais, para o fixo e celular, para falar com qualquer operadora do país, utilizando o 31, e “fantásticos” 2MB de “banda larga”, “ilimitados”. Não bastasse tudo isso, nos últimos tempos, a conexão da banda larga estava muito instável, e o que já era pouco (velocidade), tendeu a ze-ro, e resultou numa reclamação minha junto a Oi que, depois de 36 min passando de mão em mão, deu em nada, o que obrigou-me a recorrer a Anatel, Prot 1361155-2016, de 21 de abril, quando a Oi me procurou para tentar solucionar o problema, mas funcionou como um paliativo. - Por esse pacote Oi Conta Total 3, a Oi me cobrou, no mês de abril, após aplicar o reajuste anu-al e legal, a quantia de R$ 379,69. Um absurdo! Só que para o pouco que a Oi entrega, sem in-vestir em tecnologia, no sentido de oferecer, no meu caso, uma banda larga bem maior, alegando que em minha área não há tecnologia para aumentar a velocidade, esse valor cobrado soa como um verdadeiro comodismo e falta de vergonha e profissionalismo, pois a Oi, se o cliente nada falar, fique “quietinha” e ganhando facilmente o dinheiro da gente. - Em maio, mesmo depois do reajuste de abril, a fatura veio a maior, em centavos é verdade, mas a maior, e é ilegal, pois contraria a lei que impõe que qualquer reajuste seja anual, o que já acon-tecera em abril. Não pelo valor cobrado a maior, mas pela cobrança desavergonhada, foi que re-clamei. - Formalizei reclamação junto à Anatel Prot 1454356-2016, de 01º de maio, e a Oi, numa grave falta com a verdade, respondeu a Anatel que entrara em contato comigo em 05 de maio (e men-tiu), informando que a minha reclamação era improcedente pois eu consumira o plano, etc, etc. - Veja a que ponto chega a falta de respeito com o cliente e com a Anatel, que é o órgão regula-dor. - Com a resposta da Oi à Anatel, não conformado e indignado, reabri minha reclamação da Oi junto a Anatel Prot 1454356-2016, de 07 de maio que, sem qualquer cerimônia, simplesmente respondeu a Anatel, da mesma forma, que falara comigo em 05 de maio, e que minha reclama-ção não procedia. - Foi aí, que abri outra reclamação junto a Anatel, em 11 de maio Prot 1583993-2016, de 11 de maio, solicitando a cópia da gravação da conversa que eles alegam ter tido comigo em 05 de maio, o que não aconteceu. Eles têm, em obediência a legislação, até o dia 18 de maio para me responder, enviando a cópia dessa conversa que alegam ter tido comigo. Caso não o façam, ain-da com respaldo na legislação, reclamarei junto a Anatel, e adicionarei a medidas legais, pois se trata de um caso da maior gravidade (mentir ao órgão regulador), reputo. - Cabe frisar que tudo que menciono aqui, solicitação disso e daquilo, além das obrigações da Oi, é regulamentado por Resoluções da Anatel, que devem ser cumpridas, onde, uma das mais importantes para nós, clientes, é a Resolução Normativa 632/2014, da Anatel, que as prestado-ras, de maneira geral insistem em não cumprir. - Nesse interregno, em 10 de maio, migrei de plano para o Oi Total Conectado - Intermediário, com fidelização, oferta da Oi aos novos clientes, mas que a Oi não oferece aos clientes antigos, que basicamente é igual ao que eu pagava, de R$ 379,69. No novo plano, eu pagarei a quantia de 179,90. OS SENHORES ACHAM QUE A OI VAI CHEGAR ATÉ NÓS E OFERECER TAIS MUDANÇAS? Mas a conexão, da mesma forma, vem tendo instabilidade, e mesmo, momento em que não há. - Estou há cinco dias, desde 11 de maio, com instabilidade na conexão, o que me levou a reabrir reclamação feita a Anatel, em 11 de abril, a reclamação supracitada, e contida no Prot 1454356-2016. - Mais que isso, em 15 de maio, já muito estressado com a não solução do problema da instabili-dade, abri nova reclamação junto a Anatel, instando a prestadora a avocar para si suas inaliená-veis responsabilidades, adotando providências no sentido de que o problema seja sanado, reali-zando um teste de conexão até o roteador/modem, a fim de que seja detectada e solucionada a razão da conexão cair e voltar frequentemente. - No dia de hoje, 17 de maio, recebi duas ligações da Oi, para tratar do problema, oportunidade em que foi agendada a vinda de um técnico no dia amanhã, na parte da manhã, o que não pos-so considerar confiável, haja vista que tal já aconteceu e ninguém se dignou em vir a minha casa para atender alguma ordem de serviço. - Saliento que no dia de ontem, utilizei o medidor de velocidade (http://www.rjnet.com.br/2velocimetro.php?r=urJOnlO), e fiz o print, de dois momentos das veloci-dades de conexão, que o contrato prevê de 2MB, e mostraram 8,21 Kbps e 19,98 Kbps, o que é intolerável. - Não bastasse tudo isso, a Oi, assim como as demais prestadoras, desculpe pela expressão, nos enchem o “saco” com mensagens publicitárias, quando oferecem aqueles famigerados pacotes, para você responder SIM, para tal Nr. Eles só podem fazer isso, se você autorizar expressamente (quando assinamos contrato com as prestadoras nós podemos optar por não receber). Mas mes-mo assim, invocando a Resolução Normativa 632/2014, da Anatel, ou entrando, na página da Oi, no Minha Oi, você pode configurá-la para não receber tais mensagens (é gerado um protocolo, que poderá ser utilizado no caso de uma reclamação a Anatel). Já fiz tudo isso, reclamei junto a Anatel, e continuam agindo ao arrepio da Lei - Eles sempre alegam que o problema é no sistema, mas a grande verdade é que o sistema só erra para prejudicar o cliente. Conclusão: - Como se pode verificar, a prestadora Oi, incorre em uma conduta altamente condenável, em que não respeita seu cliente, mente ao órgão regulador, o que penso se um crime, informando ter entrado em contato com o cliente, não entrega a conexão mínima, age ao arrepio da lei, igno-rando de forma acintosa a legislação que trata das condutas que norteiam como deve ser. - A prestadora, só entra em contato com o cliente, nas reclamações do cliente junto a Anatel, no apagar das luzes do quinto dia útil, que mesmo sendo legaL, falta-lhe a sensibilidade para esta-belecer a urgência no atendimento; no caso, a instabilidade de conexão. - Até o dia 21 de maio, estarei aguardando a cópia da gravação em que a Oi diz ter me contatado em 05 de maio, em resposta a minha solicitação junto a Anatel, constante do protocolo 1583993-2016, coisa que não acontecerá, pois não houve tal contato. Obviamente que acionarei a Anatel, reclamando do fato. - Em se mantendo tal situação, acho que a solução do problema, alegando, na forma da Resolu-ção Normativa 632/2014, da Anatel, que a Oi não está cumprindo sua parte no contrato, portanto, sem cobrança da multa pela fidelização do contrato por mim assinado em 10 de maio, a rescisão dele, na forma da lei, pois estou desgastado e estressado com a prestadora, que é recalcitrante em se comportar ao arrepio da lei. - Em qualquer situação, exijo da prestadora, na forma da Res 632/2014, da Anatel, o abatimento proporcional no que me será cobrado, e nisso eles não falham, na fatura vindoura. - Solicito a valiosa ajuda da PROTESTE, no sentindo de instar a Oi a cumprir suas obrigações legais e, concomitantemente, uma segura orientação sobre como proceder em relação aos des-dobramentos sobre tudo que relato acima. Desde já, agradeço pela valiosa atenção, e pelas providências atinentes ao assunto, que por cer-to virão. Att. Teófilo Fabiano Lima de Oliveira. ABAIXO, REPRODUZO AS RECLAMAÇÕES JUNTO A ANATEL, SOBRE AS QUAIS FALO ACIMA. Prot1361155.2016 21/04/2016 Resolvida Proceden-te Banda Larga Fi-xa Sou assinante do pacote Oi Conta Total 3 (Dois Chips, 500 minutos de franquia para qualquer operadora, e fantásticos 2 MB de velocidade de internet). Desde o dia 17Abr, minha conexão se mantém, mas está instável, com momentos de downloads a 180 kbp/s, para, logo em seguida, cair para 20/30 Kbps, o que, para um serviço de 2MB, torna-se um desespero. No dia de ontem (19Abr), tive a ideia de telefonar para a Oi, coisa rara de eu fazer, a fim de que fosse feito um tes-te de conectividade, e aí, começou meu suplício. Inicialmente, às 15h:40min, do telefone fixo, liguei para 10331, onde recebi o protocolo 20161057709714(tenho a gravação telefônica), e tive que ouvir várias ofertas da Oi, até chegar aonde queria, conversar sobre a instabilidade da cone-xão, mas quando eu digitava a opção 5, para internet, a gentil máquina informava que não esta-va entendendo...Isso se repetiu por cerca de cinco vezes, até que a máquina gentilmente se des-pediu e pronto. A seguir, às 15h:53min, telefonei do Cel 9 8841 8215, para *144, onde recebi o protocolo Nr 2016 00059849559, e depois de 36 min e 26 seg (tenho a gravação de tudo), pas-sando de mão em mão(pelo menos quatro pessoas), sem uma solução para a instabilidade de minha conexão, ao ser anunciado que a ligação seria transferida para a 5ª pessoa, a ligação caiu, e ninguém retornou, como determina a Res 632/2014, da Anatel, e eu fiquei conectado a 2MB, com oscilações constantes. Somente no meu Oi Conta Total 3 pago a quantia mensal de R$ 379,69 (abril houve um reajuste de 10,12%), valores maiores que a assistência que a Oi deve dar ao cliente. Complemento solicitação O usuário complementou a solicitação com a seguinte informação: - É vergonhoso e abominável essa omissão da Oi, principalmente para com um cliente adimplente, que sempre pautou pela retidão para com a prestadora. - Aguardo que a Oi se manifeste a respeito. - Uma conexão de 2MB nos dias atuais é motivo de risos. - Desde já, informo que consultarei a NET para ver seus planos e condições e, se for de meu interesse, no tocante a valores, farei a portabilidade para lá, além de cancelar minhas duas internet móvel que mantenho junto a Oi (um smartphone e um tablet), o que perfaz, junto com o Oi Conta Total 3, pagos rigorosamente em dia, um custo mensal de R$ 517,08. Chega de Vel de 2MB e falta de atenção quando se precisa de uma assistência. Ainda bem que temos outras opções. - Meu Tel para contato é 86 98841 8215. No fixo, no horário comercial, é difícil. Resposta da Oi à Anatel "Em atenção à ID 1361155-2016, referente ao protocolo nº 20161057709714 e 201600059849559, de 19/04/2016, contatamos o(a) Sr(a) Teofilo (reclamante) em 28/04/2016, as 16h49min, no telefone 86-32313666, e confirmamos o pleno funcionamento do serviço banda larga vinculado à linha 86-32313666 após a manutenção técnica, solicitada em 19/04/2016 e concluída em 27/04/2016. Assim, tendo em vista que ficou 08 dias sem o serviço, foi realizado ajuste proporcional, no valor de R$ 22,87 na fatura com vencimento em 01/06/2016. Informamos ainda que disponibilizamos um novo e exclusivo canal de atendimento através de formulário ou telefone em nosso site www.oi.com.br/falecomoi." Prot1454356.2016 01/05/2016 Recebi-da Banda Larga Fi-xa OI - BANDA LARGA APLICA-SE aos casos em que a prestadora cobra valores ou taxas que não foram informadas para o consumidor no momento da contratação. Reclama-do OI - BANDA LARGA Localidade Teresina - PI Descrição do Problema Assino o pacote Oi Conta Total 3 (Dois Chips - 86 98841 8215, 86 98841 8300, 500 minu-tos de franquia para qualquer operadora, e fantásticos 2 MB de velocidade de internet). Para o Chip 98841 8215, mantenho a internet para celular Oi Dados 3G, 2GB, com redu-ção de velocidade. Pagos minhas fatura no débito em conta corrente. Aplicados todos os descontos promocionais nos meses de março, abril e maio, os valores das faturas foram os seguintes. Oi Conta Total 3 - Venc 11 de março R$ 346,63, somado ao Oi dados R$ 62,97, redundou numa fatura de R$ 409,60. Em abril, para o Oi Conta Total, a Oi promo-veu um reajuste de 10,12% e, para o Oi Dados 3G, 2GB, com redução de velocidade, houve um reajuste de 8,98%. Assim, as faturas de abril foram: Oi Conta Total 3 - Venc 11 de abril R$ 379,69, somado ao Oi dados R$ 68,61, redundou numa fatura de R$ 448,30. Para o mês de maio, eu já vi a fatura detalhada, estranhamente, a Oi promoveu algumas alterações nos descontos promocionais, alterando para mais, mesmo que num pequeno valor, as faturas supracitadas, o que não concordo. Oi Conta Total 3 - Venc 11 de maio R$ 379,69, somado ao Oi dados R$ 70,99, redundou numa fatura de R$ 378,81, perfazendo um total de R$ 449,80. Ou seja, entre o valor total debitado em minha conta corrente, para o pagamento das faturas de abril (R$ 448,30) e maio (R$ 449,80), há uma diferença de R$ 1,50, em razão de haverem reduzido a fatura do Oi Conta Total 3, e aumentado para a do Oi Dados 3G, 2GB. Meu Tel para contato é 86 98841 8215. No fixo, no horário comercial, é difícil. Complemento solicitação O usuário complementou a solicitação com a seguinte informação: A cobrança a maior, vem do desconto promocional, mas a Oi deve informar ao cliente, sob pena descumprir Res da Anatel e o CDC. Por 500 min de franquia, uso 250, e 2 MB de “banda larga”, pago quase R$ 500,00, e como já reclamei à Anatel, não desejo continuar, em face dessa des-proporção entre o que me é ofertado, e nem sempre entregue, e o preço que pago, e a Oi se acomoda, sem qualquer contrapartida, haja vista que o mercado, oferece mais com menor preço. Em tempos em que só espero mais uma instabilidade na internet, ou qual-quer oportunidade, para mudar de plano, ou fazer portabilidade, espero que a Oi acene com alguma oferta de serviço, que justifique eu gastar quase R$ 500,00, ou mesmo redu-ção no valor do que me é cobrado, à altura do pouco que entrega, pois do jeito que está, não fico. Campos complementares Protocolo na Prestadora: 2016951584935 Em atenção à ID 1454356-2016, contatamos o Sr. TEOFILO FABIANO LIMA DE OLIVEIRA (re-clamante) em 5/5/2016, sobre o telefone reclamado 86 32313666, para informar que sua contes-tação da fatura nº 686614228*, no valor de R$ 449,80, com vencimento em 11/05/2016, é impro-cedente, tendo em vista que houve utilização do serviço, a fatura está de acordo com o plano, sendo valor proporcional até a data do cancelamento. Ressaltamos que em caso de dúvidas ou maiores esclarecimentos estamos à disposição e por isso, disponibilizamos um canal exclusivo para atendê-lo sobre essa solicitação através da central de atendimento que funciona 24 horas por dia 7 dias por semana através do 10331 de qualquer fixo ou móvel. Informamos ainda que disponibilizamos um novo e exclusivo canal de atendimento através de formulário em nosso site www.oi.com.br/falecomoi. Prot1583993.2016 11/05/2016 Recebida Banda Larga Fi-xa OI - BANDA LARGA Reclamado OI - BANDA LAR-GA Diagnóstico APLICA-SE aos casos em que a prestadora efetua a cobrança de um valor que não foi acordado no momento da contratação. Teresina - PI Descrição do Problema Sobre minha reclamação, na Anatel, em 01ºMai, que recebeu o Prot Anatel, Nr 1454356 - 2016, sobre a resposta que a prestadora deu a Anatel, tenho a comentar o que se segue: - A minha reclamação é procedente, pois me cobraram a maior, sim, e isso é ilegal, inde-pendente da quantia. - A Oi não se dignou em telefonar para mim, cuja data limite, de acordo com Res da Anatel, foi 05 de maio (05 dias úteis). - Portanto, a Oi “mentiu” para a Anatel quando informou que entrou em contato comigo, em 05 de maio (para entrar em contato, alguém teria que ter falado comigo, o que não aconteceu, por telefone, ou men-sagem). FALAR QUE ENTROU EM CONTATO, É MENTIR. - Mudei de plano em 10 de maio, em face de tantos aborrecimentos, mas não abrirei mão de meus direitos. - A minha contestação da cobrança na fatura de 01Mai16, tem amparo nos Art. 81 a 89 da Res nº 632/14 da Anatel. - A prestadora tem que gravar a ligação quando liga (Art. 26 da Res nº 632/14). - É obrigatório manter a gravação pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, da data da realização da ligação, quando o consumidor poderá requerer cópia de seu conteúdo (Art. 26, §§2º e 3º da Res nº 632/14). - A prestadora deve disponibilizar a minha gravação, após solicitação, em 10 dias, a contar da data da solic, na pág da Prestadora na net, por meio eletrônico, por correspondência ou pessoalmente, a critério do consumidor, sem ônus (Art. 26, §4º da Res nº 632/14). - Solicito, com o amparo legal acima, cópia da grava-ção do contato que a prestadora informou, em sua resposta à Anatel, que teve comigo, em 05/05/2016, p/o e-mail teofabi@uo Complemento solicitação O usuário complementou a solicitação com a seguinte informação: Os senhores mentiram para a Anatel e me desrespeitaram na qualidade de cliente, coisa que não aceitarei. Soli-citarei a Anatel, cópia da ID dessa reclamação, pois pretendo dar o andamento legal ao assunto, haja vista, que a prestadora escolheu a pessoa errada para dispensar tal trata-mento. Caso não enviem a gravação ora solicitada, formalizarei reclamação a Anatel, pelo fato. Meu telefone para contato é 86 98841 8215. Campos complementares Protocolo na Prestadora: 2016951584935 Prot1596152.2016 12/05/2016 Concluí-da Serviços da Anatel Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores Motivo Solicitação (ID) Localidade Teresina - PI Descrição do Problema Mantive o plano Oi Total 3, de Jun08 à 10Mai16, quando migrei p/ plano Oi Conectado Interme-diário, a um preço bem menor, quase os mesmos serviços, tendo em vista que a prestadora, de forma velada, se omitia em atender meus reclamos. No mês de abril, a Oi promoveu o reajuste anual, legal, o que concordei. Todavia, no mês de maio, mesmo eu não tendo extrapolado as franquias do plano, as faturas vieram a maior, em quantia bem pequena, mas a maior, o que é ilegal. Através do Prot Anatel Nr1454356 - 2016, de 01ºMai, formalizei a reclamação sobre o fa-to, o que está tudo bem explicado. Para minha surpresa, em 07Mai, a prestadora respondeu à Anatel nos seguintes termos: “Em atenção à ID 1454356-2016, contatamos o Sr. TEOFILO FA-BIANO LIMA DE OLIVEIRA (reclamante) em 5/5/2016, sobre o telefone reclamado 86 32313666, para informar que sua contestação da fatura nº 686614228*, no valor de R$ 449,80, com ven-cimento em 11/05/2016, é improcedente, tendo em vista que houve utilização do serviço, a fatu-ra está de acordo com o plano, sendo valor proporcional até a data do cancelamento. ” A Oi “mentiu” à Anatel, ao informar que entrara em contato comigo, coisa que não aconteceu, agin-do ao arrepio da lei. Reabri a solicitação de 01ºMai e, ao mês tempo, abri nova reclamação em 11Mai, Prot 1583993-2016, onde solicito a Oi, com amparado na Res 632/2014, da Anatel, cópia da gravação desse contato que dizem, tiveram comigo em 05Mai. Como reputo ser muito grave, não pelo valor envolvido, mas pela atitude da Oi, é que solicito cópia da ID 1454356-2016, pois pretendo dar o andamento legal ao as Complemento solicitação O usuário complementou a solicitação com a seguinte informação: Como eu disse, em 07Mai, a prestadora, sem haver entrado em contato comigo, como menciona em sua resposta à Anatel, faltando com a verdade, respondeu com o conteúdo acima transcrito. Nesse mesmo dia 07Mai, bastante aborrecido com tal conduta da prestadora, reabri a solicitação, tendo a prestadora, nesse mesmo dia 07 de maio, respondido ipsis litteris, a sua resposta de 07 de maio (copiando e colando), numa total falta de respeito às RN da Anatel e ao Cliente. Tal resposta da prestado-ra só visualizei em 11Mai, tendo reaberto a mesma, estando ao aguardo de uma resposta. Apro-veito para renovar meu respeito e consideração por essa Agência Reguladora, ficando ao aguardo do recebimento da cópia da ID e, na certeza da pronta atuação legal junto a recalci-trante prestadora. Detalhe da Solicitação Situação Concluída Condição Nova Data do re-gistro 12/05/2016 Tel. ligação Nr de reite-rações 0 Nr de reabertura 0 Qtd de dias úteis 2 Qtd de dias úteis reabertura 0 Documentos anexo 0 Qtd cópias 0 Resposta Prezado (a) Senhor (a), Em 13/05/2016 foi encaminhada cópia do registro 1454356-2016, através do e-mail indicado. Atenciosamente, Anatel Prot1613635.2016 15/05/2016 Recebida Banda Larga Fixa OI - BANDA LARGA Diagnóstico APLICA-SE a casos nos quais o consumidor diz que a conexão de banda larga sofre quedas. NÃO SE APLICA a casos em que não há disponibilidade de conexão. NÃO SE APLICA a casos de queda de ligação telefônica. Descrição do Problema Boa tarde! O presente contato diz respeito ao protocolo nr 1361155.2016, registrado na Anatel em 21 de abril, tendo em vista a instabilidade da conexão voltou a acontecer nos últimos 3 dias. Estando normal, a conexão cai por vários minutos e volta de repente, o que não é normal e nem aceitável. Entrei em contato com meu provedor e foi informado que, por lá, o sinal está certo. Solicito as providencias da prestadora no sentido de que tal problema seja sanado, realizando um teste de conexão até o roteador/modem, a fim de que seja detectada a solucionado a razão da conexão cair e voltar frequentemente. Outrossim, aguardarei que a prestadora de manifeste a respeito e, concomitantemente, meus direitos assegurados na Resolução Normativa 632/2014, da Anatel, atinente a interrupção da conexão seja devidamente respeitado e res-guardado. Meu tel para contato é 86 98841 8215, pois no horário comercial, no fixo, é muito di-fícil. Campos complementares Protocolo na Prestadora: 1361155.2016