COBRANÇA INDEVIDA

Prezado(a), boa tarde. Preciso de vossa ajuda. Sou assinante da Proteste, identificado pelo número: 1144960-69 Estou com um grave problema de indevida cobrança por parte da operadora Oi Fixo. Eu, que residia à rua Lopes Quintas, 100 – Bloco 2 – 307 – Jardim Botânico – Rio de Janeiro – RJ – CEP 22460-012, mudei-me em julho de 2015 para Estrada da Caneca Fina, 699 – Camélias, 06 – Iconha – Guapimirim – RJ – CEP 25949-130. No endereço da rua Lopes Quintas, minha esposa, Sandra Maria Fraga Alvim – CPF 387.797.227-68 era assinante de uma linha da Oi Fixo de número (21) 2294-9404. Ao mudarmos para a cidade de Guapimirim, entrei em contato com a operadora Oi Fixo e solicitei mudança de endereço. Tal pedido foi feito em 19 de setembro de 2015, às 12:24 horas, com atendente Raquel, sob Protocolo 20151137431924. Não fui atendido. Em um de meus contatos com a operadora Oi Fixo, fui informado que havia um defeito de “par binário em curto” no “armário” de minha região e que o reparo deste problema não tinha prazo. Cheguei a reclamar com a ANATEL (em 06 de outubro de 2015, sob PROTOCOLO: 3354214 – 2015). Também sem resultados satisfatórios. Devido ao insucesso de minha tentativa de trocar endereço da linha telefônica de minha esposa, resolvi fazer portabilidade para outra operadora. Em 26 de outubro de 2015, estive na empresa SUMICITY – telefone para comunicação 10353, representante da empresa Fale Voz (CNPJ 08.022.054/0001-60) e solicitei a portabilidade da linha (21) 2294-9404. Tal portabilidade foi efetivada no dia 30 de outubro de 2015, às 8:00 horas, sob número de Bilhete de Portabilidade (BP) 41144704. Como pode ser observado nos “prints” das telas abaixo: (ANEXOS) Feito o resumo da situação, relato a reclamação: - Ocorre que a operadora Oi Fixo vem cobrando sistematicamente, inclusive com ameaças de inclusão do nome de minha esposa ao SPC-SERASA, contas relativas ao período pós portabilidade. Já fiz diversos contatos com a operadora Oi Fixo tentando resolver tal problema. Os atendentes sempre informam que darão solução ao caso, mas decorre um tempo e a cobrança volta a ocorrer. Exemplo de um dos contatos para com a Oi Fixo para tentar resolver o problema: ”””Em 23 de fevereiro de 2016, recebi as 13:00 horas ligação eletrônica da Oi Fixo, no número (21) 2294-9404 (há muito operado pela Sumicity – Fale Voz), cobrando uma fatura segundo eles vencida em 18 de janeiro no valor de R$43,17, referente à linha (21) 2294-9404. Às 14:03 horas liguei ao 10331 (Oi Fixo) para saber / reclamar de tal cobrança. Direcionei ligação ao setor financeiro: Protocolo inicial 20161027751166 – (URA) atendente: Luana – 14:03 horas Após explicar a situação à atendente, essa informou que o assunto não seria com ela, mas sim com o setor de Contestação de Contas, transferindo-me ao mesmo. Protocolo informado pela atendente Luana: 20161027753064 Transferida a ligação Atendente: Mônica (14:13 horas) -> Protocolo: 20161027648291 Esta atendente disse que cancelaria a fatura.””” Estou enviando em anexo a última cobrança recebida, que segundo eles vence em 26 de outubro de 2016. Obs.: Desde o dia 22 de setembro de 2015 eu não tinha mais o uso da linha (21) 2294-9404, devido à mudança de endereço. Solicito vossa intervenção para por fim a tal situação. Grato. Atenciosamente, Renato Rezende (21) 99999-2659 (21) 2294-9404