Reajuste abusivo

Sou usuária do plano de saúde Sul America (Administrado pela Qualicorp) a aproximadamente 5 anos. Neste mês fui surpreendida com um aumento abusivo no valor do plano de saúde. Em julho o plano teve reajuste e recebi um comunicado: Era R$945,72 e foi para R$ 1.181,20, um aumento de 24,9%. Em outubro fui surpreendida com mais um reajuste, desta vez foi para R$ 2.297,36, um reajuste de 94,4%, sem nenhum motivo e sem nenhuma comunicação prévia ou posterior acerca dos critérios ulitilizados. Um aumento total de R$ 1.351,64 em 4 meses. Muito superior à inflação ou qualquer outro índice praticado atualmente. O valor cobrado é surreal e destoa do CDC – Código de Defesa do Consumidor, que de acordo com os artigos 6º, III, 31 e 46, as informações ao consumidor devem ser claras e precisas e as empresas, utilizando-se de prática comercial abusiva, condenada pelo Código de Defesa do Consumidor (art. 39, V), foi aplicado reajuste exorbitante.

São Paulo, 21 de Outubro de 2016.     Ref.:    Segurado: MARIA DO ROSARIO VIANA LOBO Identificação: 49723-00028310 0   012                 SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE vem, em atenção à reclamação acima mencionada, informar o que segue:   Requer o segurado esclarecimento acerca dos reajustes aplicados ao plano de saúde.   Inicialmente, cabe informar que a referida beneficiária pertence a um Seguro Saúde na modalidade Coletivo por Adesão, produto 505lano Clássico, vigencia 10/06/2012, cujo Estipulante é QUALICORP       FECOMERCIO DF, sendo posterior a Lei 9656/98.   Importante esclarecer desde já, que na modalidade Coletivo por Adesão, a Estipulante e/ou Administradora de Benefícios é a pessoa jurídica legalmente constituída no contrato, bem como responsável pelo pagamento dos premios mensais, realização de movimentações cadastrais e cancelamentos, portanto, é investida de poderes de representação dos beneficiários/segurados perante a Seguradora.   A esta Seguradora cabe somente à emissão ao Estipulante e/ou Administradora de Benefícios de uma fatura fechada para pagamento dos premios referente aos beneficiários que integram a apólice, em observância ao quanto disposto no artigo 14 da Resolução Normativa n° 195/2009, a qual veda as Operadoras de Planos de Saúde a emitir boleto aos beneficiários/ segurados, a exceção dos casos previstos nos artigos 30 e 31 da Lei n° 9.656/1998 (extensão de plano/seguro para demitidos/ aposentados contributários), se não vejamos:     'Art. 14 A operadora contratada não poderá efetuar a cobrança da contraprestação pecuniária diretamente aos beneficiários.   Parágrafo único. A regra prevista no caput não se aplica às hipóteses previstas nos artigos 30 e 31 da Lei n° 9.656, de 1998 e às operadoras na modalidade de autogestão'.     Portanto, esta Seguradora não tem qualquer ingerencia nas operações internas da Estipulante em tela, como cancelamentos, alterações cadastrais, cobrança de premios ou até mesmo na cobrança de tarifas bancárias.   Todavia, no intuito de responder ao questionamento deste r. Órgão, informamos que esta Operadora entrou em contato com a Estipulante a fim de que fossem obtidas informações acerca da presente reclamação, porém não obtivemos retorno até o momento.   Sendo assim, para esclarecimentos a respeito dos fatos se faz necessário questionar a Estipulante do contrato.   Em tempo, informamos que realizamos contato telefônico com a Sra Maria dia 21/10/2016 as 11h50 e prestamos os esclarecimentos. Desta forma, resta notório que esta Operadora não infringiu qualquer norma seja contratual ou consumerista.   Ante o exposto e, tendo em vista que esta Seguradora prestou os devidos esclarecimentos acerca do objeto em discussão, é a presente para requerer seja a reclamação encerrada e posteriormente arquivada, uma vez que restou claro que esta Seguradora agiu com lisura e licitude nos procedimentos adotados.    Atenciosamente,   SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE OUVIDORIA ---------- Mensagem encaminhada ---------- -- Esta mensagem, incluindo seus anexos, e de uso exclusivo do destinatário e pode conter informações confidenciais e/ou privilegiadas cuja divulgação e restrita. Caso voce não seja o destinatário, qualquer uso, copia, alteração, divulgação, veiculação, reprodução ou distribuição desta mensagem e seus anexos, no todo ou parte, e estritamente proibida. Neste caso, por favor notifique o remetente imediatamente respondendo este email e exclua esta mensagem. This message, including its attachments, is intended for the exclusive use of its addressee and may contain confidential, proprietary and/or privileged information of restricted disclosure. If you are not the intended recipient, any use, copy, modification, disclosure, dissemination, reproduction or distribution of either the whole or part of this message, or the attached documents, is strictly prohibited. In this case, please notify the sender immediately by reply e-mail and delete this message. -- ref:_00Di0fRst._50031gfcJS:ref