Cancelamento de contrato de aquisição de fração/Ressarcimento

À Gramado Parks Solicitação de Distrato de Compra de Fração Imobiliária por Ausência de Informações Essenciais ao Contrato no Ato da Compra e não opção de cancelamento com ressarcimento do valor já investido no empreendimento. Conforme previsto no Código Civil Brasileiro art. 138, eu, Girlei Dario Zemolin Teixeira, brasileiro, Servidor Público, portador do CPF 679.292.060-68, casado com Aline Aparecida Zuge Teixeira, Servidora Pública, CPF 809.908.510-87, ambos residentes em Santa Maria - RS. Viemos por meio deste solicitar gentilmente e extrajudicialmente, à empresa GRAMADO BV RESORT e INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ 23.448.583/0001-13, empresa situada a Av. das Hortências, 4665 conjunto 01, Bairro Av. Central, Gramado;RS, CEP 95670-000 no ato do Contrato representada por MAURO ALEXANDRE SILVA DA SILVA, RG 3053716415-ssp/rs e CPF 623.958.740-00, residente e domiciliado em Canela/RS e à RCI BRASIL PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE INTERCAMBIOS LTDA, CNPJ 67.369.769/0001-52, a total, completa, imediata e irrevogável ANULAÇÃO (DISTRATO) do CONTRATO GBV23207, fração ideal Bloco A-211-VDL e de Inscrição e Associação ao Programa RCI Weeks, pelas seguintes razões: No dia 09 de Setembro de 2017, Eu, minha esposa fazíamos uma viagem de férias como todos os anos à cidade de Gramado-RS, quando na compra de um pacote para entretenimento em diversos parques de Gramado fomos abordados por uma funcionária após a visita ao museu dos carros antigos que nos ofereceu conhecer um ticket para passeio em um dos carros das supermáquinas de forma gratuita, mas para isso precisaríamos assistir uma apresentação de 30 minutos sobre um novo empreendimento de águas termais em Gramado/RS. Aceitamos e fomos para uma sala de triagem e espera junto com nossos filhos de 3 de 5 anos que nos foi oferecido que eles poderiam ficar brincando em uma sala de recreação enquanto assistíamos a uma apresentação. Nessa triagem uma moça começou a nos interpelar sobre nossa renda familiar, nossas opções de lazer e se gostaríamos de visitar diversos locais no mundo. Esperamos alguns minutos e então fomos chamados para ingressar na sala, que estava cheia de casais e outras pessoas e promotores de venda, bebendo vinho, espumantes e petiscos. Fomos recebidos e sentamos à mesa com uma promotora de vendas do empreendimento. Nesse momento ela começou a conversar no intuito de ganhar nossa confiança, perguntando de coisas boas, sobre nossa vida, férias, etc., informamos que viajavam os todos os anos. Também nos perguntava coisas óbvias, como se gostaríamos de poder viajar todos os anos para lugares incríveis para o resto da vida. Sempre respondemos afirmativamente, é claro. Quem não gostaria? Nesse momento, quando já estávamos mais à vontade, iniciou-se um novo processo de indagações sobre o nosso estilo de vida (profissional e pessoal), principalmente sobre renda da família, planejamento das nossas férias, quanto gastamos em viagens, quais os destinos, tempo de permanência, se já havíamos viajado ao exterior, para onde gostaríamos de viajar em uma possível próxima viagem, entre outras perguntas. Todas as indagações eram realizadas no sentido de se obter apenas uma resposta: SIM. Durante todo o tempo éramos induzidos a responder afirmativamente. Esta indução nos levou por mais de 3 horas e meia em uma cansativa e estressante tentativa persuasiva de venda, que sempre nos deixava apenas uma alternativa, a resposta SIM. A promotora de vendas nos informou acerca de novos lançamentos de hotéis e resorts do Grupo Gramado Parks e apresentou um plano de férias da empresa onde teríamos a opção de desfrutar de hospedagens em hotéis e resorts de ponta por preços bem acessíveis e das vantagens de possuir um imóvel para férias, sem nenhuma desvantagem como as tradicionais aquisições deste tipo de imóvel. Fomos encaminhados a outro espaço para conhecer o apartamento, ricamente decorado, padrão 5 estrelas, uma hospedagem que jamais poderíamos pagar, a não ser nesta oportunidade única, dita imperdível. Quando colocamos a limitação de férias somente em Gramado, nos apresentou a fantástica saída de sermos conveniados da RCI, que teriam direito, a férias em outras partes do mundo, nos apresentou hotéis da Disney, Dubay, Cancun, onde poderíamos nos hospedar. Após, voltamos à mesa de negociações, onde a promotora perguntou o que achamos do empreendimento, cuja resposta foi positiva. Em seguida, a promotora informou que chamaria a seu gerente para informar um pouco mais sobre o empreendimento. Nisso, o gerente perguntou quanto achávamos que custaria pagar por tal empreendimento, e pediu para chutássemos um valor. Não conseguimos chutar. Em seguida, a gerente apresentou um valor claramente fictício e elevado, em torno de R$ 138.000,00, mas que por termos ido ao parque e por estarem cumprindo a meta de vendas antes do prazo previsto, disse-nos que o valor estava em promoção SOMENTE NAQUELE MOMENTO E QUE NÃO PODERÍAMOS DECIDIR DEPOIS (O QUE JÁ NOS INDUZ AO ERRO E À IMPOSSIBILIDADE DE DECIDIR E LER AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS COM MAIS CALMA), dissemos a ele que o valor era atrativo mas que estávamos com planos de construir nossa casa em Santa Maria e que não poderíamos dispor deste recurso agora e eles prontamente mostrou outra folha com algo em torno de R$ 89.901,00, porém que se saíssemos do local não conseguiríamos mais este valor promocional e talvez nem comprar a unidade pelo valor dito original de R$ 138.000,00. Nisso, as crianças vieram da sala e começaram a correr pela sala e dissemos que queríamos pensar mais sobre a proposta, mas o gerente continuou a insistir que não teríamos outra oportunidade de fechar o negócio, nisso outros promotores começaram a levantar e brincar com espumante e bater palmas de outros casais que tinham fechado negócio. Na primeira tentativa, ela nos apresentou uma proposta num valor altíssimo oferecendo 2 frações de 4 semanas cada do empreendimento, impossível de pagar para nós. Recusamos. Em seguida, ela disse que ia conversar com o gerente dela, e tentar conseguir um valor menor (o que era mentira, por que já vendiam muito abaixo da primeira oferta normalmente). Então ela retornou oferecendo outra proposta, alterando apenas para uma cota(retirando a outra). Ainda assim, recusamos. Nesse meio tempo em que o promotor tentava nos persuadir, diversas vezes paravam as conversas para anunciar que mais um casal havia comprado não sei quantas frações de unidades imobiliárias, que era o mais novo felizardo, sempre com palmas e brindes de champanhe (o que para mim, parecia uma encenação contratada para tentar induzir os casais “reais” que estavam relutante em aceitar, como era o nosso caso. Após inúmeras propostas e supostos benefícios, o gerente tentava demonstrar de forma matemática, comparando os preços que eles indicaram como sendo de mercado, colocando uma solução e uma oferta mais vantajosa a cada momento, relatando que estaríamos fazendo ótimo investimento, para nossa família, tudo insistindo para que adquiríssemos a fração ideal ofertada, naquele momento, já que não poderíamos sair e voltar mais tarde, outro dia, a nossa oportunidade era apenas aquele momento. O gerente inclusive chegou a mostrar fotos de celebridades que já haviam adquirido os lotes! Assim de forma persuasiva, não havendo possibilidade para análise da compra, pois perderíamos a oferta, nos foi apresentado um contrato enorme, de 19 páginas, além de outros 02 (dois) anexos, sem tempo para ler. Depois de tanto tempo e vencidos pelo cansaço e impaciência de nossos filhos e tamanha insistência acabamos por adquirir a fração ideal de 1/13 de uma unidade autônoma do referido empreendimento no valor R$ 89.901,00 (Oitenta e nove mil novecentos e um reais), com entrada de R$ 1.248,62 (Hum mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos) no Cartão de Débito e demais parcelas e reforços até 2019, posteriormente pagamos entrada 02 e 03, respectivamente, em 10/10/2017 e 10/11/2017 no valor de R$ 1.253,87 (Hum mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 3.756,36 (Três mil setecentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos). Após terem ocorridos problemas pessoas financeiros resolvemos ler o contrato para cancelarmos o empreendimento que tínhamos feito e encontramos DIVERSAS INFORMAÇÕES OMITIDAS E OUTRAS INFORMAÇÕES DIVERGENTES DA QUAL O PROMOTOR E A GERENTE NÃO NOS INFORMARAM, ALÉM DE CLÁUSULAS ABUSIVAS, no momento da venda, que certamente nos permitiriam tomar uma decisão mais acertada, tais como: 1) Não foi informado pelo promotor/gerente que o reajuste das parcelas seria alterado APÓS a entrega do empreendimento para outro índice que não o INCC, como disposto no item II da cláusula SEGUNDA do contrato; 2) A gerente informou-nos que todos os custos do empreendimento seriam da própria administração/empresa. Não foi informado, por exemplo, o item 3 da cláusula OITAVA, em que o comprador é obrigado a custear no ato da entrega da unidade os custos com a implantação do condomínio, como: manutenção, treinamento, assessorias, consultorias, instalações e equipamentos, entre outros; 3) A gerente informou-nos que as despesas ordinárias e extraordinárias do condomínio, como gastos com conserto de áreas comuns, seriam pagas pela administradora do condomínio, e não rateadas, como descreve o item 4 da cláusula DÉCIMA; 4) A gerente não nos informou dos custos adicionais com a aquisição da unidade, como os custos de seguros, emolumentos, impostos e demais tributos, descrito na cláusula DÉCIMA TERCEIRA E DÉCIMA SEXTA; 5) No contrato não constam valores citados a título de “condomínio”, que na hora da venda a gerente disse que seria de R$200,00 R$ (duzentos reais); Além disso, não foram apresentadas informações detalhadas sobre o empreendimento, tais como planta baixa das unidades comercializadas. Verificamos também que, os valores apresentados pela gerente de venda que justificariam a celebração do contrato como investimento NÃO condizem com a realidade do mercado imobiliário e hoteleiro local. Assim sendo, percebemos que fomos induzidos a erro, pois foram omitidas e sonegadas informações cruciais, que se detivéssemos e com tempo para análise, certamente não teríamos adquirido o negócio, pois ficamos profundamente decepcionados em nossas expectativas, nos sentindo enganados e prejudicados financeiramente. Quando entramos em contato via telefone para cancelamento do contrato a atendente nos informou que deveríamos enviar um email para a GRAMADO PARKS solicitando o cancelamento. Nunca acontecia o retorno, por mais de 20 dias não obtivemos retorno e enviei diversos email´s. Até que na data de hoje 01/12/2017 uma pessoa entrou em contato comigo por telefone informando que poderíamos cancelar o contrato mas que eu deveria pagar 10% de multa do total do empreendimento, algo em torno de R$ 8.900,00, porém como eu já havia pago mais de 3 mil reais eles aceitariam essa quantia como multa e não me cobrariam mais nada. Eu indaguei que deveria receber de volta o que havia investido, mas eles disseram que não e que se eu quisesse me enviariam o distrato. Portanto, solicito o cancelamento deste contrato e o ressarcimento INTEGRAL do que investi no empreendimento de forma amigável, caso contrário buscarei a via judicial para buscar meus direitos tanto financeiros como morais. Att Girlei Dario Zemolin Teixeira.