Fraude na Venda e Omissão de Contrato

No final de Outubro de 2018 me interessei por um anuncio da OLX que tinha uma casa em condomínio com valor bem abaixo do mercado, com uma entrada pequena e parcelas de financiamento extremamente baixas. Entrei em contato com o anunciante, Sr. Davi que informou que o imóvel já havia sido vendido e comentou que era investidor, que tinha uma excelente opção para financiar seus investimentos, o consórcio Embracon. Comentei com ele que não tinha interesse em consorcio, pois, não poderia aguardar os sorteios e nem teria dinheiro para ofertar lance. Então ele disse que possuía uma condição especial no consórcio, por ter sido indicado, na qual não precisaria esperar os sorteios e nem ter dinheiro para dar lance, disse ainda que iria me indicar para sua vendedora me apresentar esse produto. A vendedora Eliete Lima da Matriz da Embracon me ligou e confirmou que havia essa condição para não ter que aguardar sorteios e que não precisaria ter o valor do lance livre, pois a empresa iria bancar o meu lance para sair a contemplação, mas que iria me passar os detalhes pessoalmente. No dia seguinte fui até a Matriz da empresa na rua Sapetuba, 254, São Paulo-SP. Como não sabia o que seria tratado, levei um amigo como testemunha e resolvi gravar a conversa. A vendedora Eliete Lima me apresentou o produto, cota para imóvel no valor R$ 350.000,00 e ofereceu a vantagem da empresa bancar o meu lance livre para ser contemplado. Essa operação seria da seguinte forma: Primeiramente seria feita uma oferta de lance livre pela vendedora, via sistema da Embracon, com dinheiro da Embracon. Depois que ocorresse esta contemplação por lance livre a Embracon faria o aumento de categoria da cota, para R$ 500.000,00 ou até R$ 600.000,00 e então a empresa iria descontar o valor do lance bancado por ela e devolver o valor da sobra para que eu financiasse o imóvel. Ela também afirmou que isso era lícito e de praxe na empresa, porém, apenas para clientes indicados para este grupo em especial. Questionei ela sobre como iria garantir que a minha oferta de lance seria a maior e ela me respondeu que os vendedores da matriz tem acesso ao sistema e que eles veem os lances ofertados de maneira que fazem a oferta de lance livre de seus clientes indicados sempre superior aos lances ofertados pelos demais clientes da Embracon, garantindo assim a contemplação por lance livre. Não fechei o negócio neste momento, mas a vendedora ficou me ligando no dia seguinte fazendo pressão para eu fechar nesta data, para que participasse da assembleia do mês e fosse contemplado já. Como não tinha o dinheiro para pagar a adesão, tive que vender meu carro às pressas e paguei a adesão. Fiquei aguardando a assembleia e a contemplação não saiu. Depois recebi o termo de adesão da empresa, mas sem assinaturas, apenas com um selo de “assinatura digital”. Alguns meses se passaram e 3 assembleias ocorreram e em nenhuma foi feito lance livre bancado pelo empresa. Questionei a vendedora várias vezes nesse período e ela ficou me enrolando, dizendo que a contemplação sairia pelo esquema de cotas adicionais, alguns dias após a assembleia, mas nunca saiu... Diante destes fatos entrei e contato com a ouvidoria da empresa, que confirmou que nada do que me foi apresentado era verdade, mas sem promover a devolução dos valores pagos. Também tomei conhecimento que existe um regulamento com as regras de contemplação e devolução do dinheiro, regulamento este que foi mantido oculto à mim durante a venda e todo o período e depois me foi apresentado pela empresa apenas para ela se defender. Após várias conversas a empresa optou por se omitir à grave denúncia apresenta por mim e para fugir da responsabilidade de sua representante, disse que não havia irregularidade nas afirmações da vendedoras, contradizendo suas próprias afirmações que desmentiram tudo que a vendedora ofereceu. Mesmo apresentando todas as provas da venda que ocorreu sobre propaganda enganosa e falsas afirmações, que me foi ocultado um contrato regulamentador e que foi me submetido um contrato, assinado por cartório digital, a empresa se recusou a devolver os valores pagos.

[Embracon - Especializado em CONSÓRCIO] Olá. Agradeço seu contato aqui em nossa administradora, ao qual depositou confiança em nossa ouvidoria, para lhe dar a melhor tratativa. Me informe seus dados para localizar o cadastro: *CPF, RG, Data de Nascimento, Grupo e Cota. Para nós é sempre um prazer atende-lo! Letícia Damilano Ouvidoria 0800 888 4321 [Embracon - Porque sonhar não tem limites] [THREAD ID:1-4XDYA5N] -----Mensagem original-----

Grupo 749, Cota 376, Fábio Rodrigues Bueno, CPF 319.235.958-73

[Embracon - Especializado em CONSÓRCIO] Grupo:Cota: 749/376 Protocolo de atendimento: 1-10734424220 Boa tarde, prezados. Segue anexa a resposta enviada ao cliente FABIO RODRIGUES BUENO, de acordo com a demanda n: CPTBR00651890-50. Favor acusar o recebimento. Para nós é sempre um prazer atende-lo! Cláudia Conceição Ouvidoria 0800 888 4321 [Embracon - Porque sonhar não tem limites] Fábio Rodrigues Bueno respondeu ao seu e-mail. Mensagem enviada pela [s:www.proteste.org.br/~/media/536543b0e09b43ebae7380ad60da78a4.png] Quem somos Fraude na Venda e Omissão de Contrato EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA Data 9/05/2019 16:22:02 [s:www.proteste.org.br/~/media/aa08e4bbc7b641bca16054c1d9173084.png] De Fábio Rodrigues Bueno [s:www.proteste.org.br/~/media/aa08e4bbc7b641bca16054c1d9173084.png] Para EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA [s:www.proteste.org.br/~/media/aa08e4bbc7b641bca16054c1d9173084.png] Mensagem Grupo 749, Cota 376, Fábio Rodrigues Bueno, CPF 319.235.958-73 [s:www.proteste.org.br/~/media/aa08e4bbc7b641bca16054c1d9173084.png] Documentos comprobatórios [s:www.proteste.org.br/~/media/6ac58d6701aa441b9aa3b8175a31e1fe.png] Nome do cliente Fábio Rodrigues Bueno [s:www.proteste.org.br/~/media/aa08e4bbc7b641bca16054c1d9173084.png] Referência do Consumidor Grupo e Cota de Consórcio Grupo 749 Cota 376 [s:www.proteste.org.br/~/media/aa08e4bbc7b641bca16054c1d9173084.png] CPF 31923595873 [s:www.proteste.org.br/~/media/aa08e4bbc7b641bca16054c1d9173084.png] Endereço do cliente R JOAO J ROHWEDDER 278 13170, SUMARE [s:www.proteste.org.br/~/media/aa08e4bbc7b641bca16054c1d9173084.png] Descrição da reclamação No final de Outubro de 2018 me interessei por um anuncio da OLX que tinha uma casa em condomínio com valor bem abaixo do mercado, com uma entrada pequena e parcelas de financiamento extremamente baixas. Entrei em contato com o anunciante, Sr. Davi que informou que o imóvel já havia sido vendido e comentou que era investidor, que tinha uma excelente opção para financiar seus investimentos, o consórcio Embracon. Comentei com ele que não tinha interesse em consorcio, pois, não poderia aguardar os sorteios e nem teria dinheiro para ofertar lance. Então ele disse que possuía uma condição especial no consórcio, por ter sido indicado, na qual não precisaria esperar os sorteios e nem ter dinheiro para dar lance, disse ainda que iria me indicar para sua vendedora me apresentar esse produto. A vendedora Eliete Lima da Matriz da Embracon me ligou e confirmou que havia essa condição para não ter que aguardar sorteios e que não precisaria ter o valor do lance livre, pois a empresa iria bancar o meu lance para sair a contemplação, mas que iria me passar os detalhes pessoalmente. No dia seguinte fui até a Matriz da empresa na rua Sapetuba, 254, São Paulo-SP. Como não sabia o que seria tratado, levei um amigo como testemunha e resolvi gravar a conversa. A vendedora Eliete Lima me apresentou o produto, cota para imóvel no valor R$ 350.000,00 e ofereceu a vantagem da empresa bancar o meu lance livre para ser contemplado. Essa operação seria da seguinte forma: Primeiramente seria feita uma oferta de lance livre pela vendedora, via sistema da Embracon, com dinheiro da Embracon. Depois que ocorresse esta contemplação por lance livre a Embracon faria o aumento de categoria da cota, para R$ 500.000,00 ou até R$ 600.000,00 e então a empresa iria descontar o valor do lance bancado por ela e devolver o valor da sobra para que eu financiasse o imóvel. Ela também afirmou que isso era lícito e de praxe na empresa, porém, apenas para clientes indicados para este grupo em especial. Questionei ela sobre como iria garantir que a minha oferta de lance seria a maior e ela me respondeu que os vendedores da matriz tem acesso ao sistema e que eles veem os lances ofertados de maneira que fazem a oferta de lance livre de seus clientes indicados sempre superior aos lances ofertados pelos demais clientes da Embracon, garantindo assim a contemplação por lance livre. Não fechei o negócio neste momento, mas a vendedora ficou me ligando no dia seguinte fazendo pressão para eu fechar nesta data, para que participasse da assembleia do mes e fosse contemplado já. Como não tinha o dinheiro para pagar a adesão, tive que vender meu carro às pressas e paguei a adesão. Fiquei aguardando a assembleia e a contemplação não saiu. Depois recebi o termo de adesão da empresa, mas sem assinaturas, apenas com um selo de 'assinatura digital'. Alguns meses se passaram e 3 assembleias ocorreram e em nenhuma foi feito lance livre bancado pelo empresa. Questionei a vendedora várias vezes nesse período e ela ficou me enrolando, dizendo que a contemplação sairia pelo esquema de cotas adicionais, alguns dias após a assembleia, mas nunca saiu... Diante destes fatos entrei e contato com a ouvidoria da empresa, que confirmou que nada do que me foi apresentado era verdade, mas sem promover a devolução dos valores pagos. Também tomei conhecimento que existe um regulamento com as regras de contemplação e devolução do dinheiro, regulamento este que foi mantido oculto à mim durante a venda e todo o período e depois me foi apresentado pela empresa apenas para ela se defender. Após várias conversas a empresa optou por se omitir à grave denúncia apresenta por mim e para fugir da responsabilidade de sua representante, disse que não havia irregularidade nas afirmações da vendedoras, contradizendo suas próprias afirmações que desmentiram tudo que a vendedora ofereceu. Mesmo apresentando todas as provas da venda que ocorreu sobre propaganda enganosa e falsas afirmações, que me foi ocultado um contrato regulamentador e que foi me submetido um contrato, assinado por cartório digital, a empresa se recusou a devolver os valores pagos. [s:www.proteste.org.br/~/media/aa08e4bbc7b641bca16054c1d9173084.png] Solução desejada Devolução dos Valores Pagos [s:www.proteste.org.br/~/media/aa08e4bbc7b641bca16054c1d9173084.png] Valor contestado R$ 10500,00 [s:www.proteste.org.br/~/media/aa08e4bbc7b641bca16054c1d9173084.png] Forma de aquisição Loja [s:www.proteste.org.br/~/media/aa08e4bbc7b641bca16054c1d9173084.png] Documentos comprobatórios [s:www.proteste.org.br/~/media/6ac58d6701aa441b9aa3b8175a31e1fe.png] Contatos - Ouvidoria Embracon_.pdf Atenção: Neste caso, não houve intervenção da PROTESTE nem de nossos especialistas. Esta reclamação é pública Sempre que quiser, o consumidor pode mudar a visibilidade da reclamação no site, de privada para pública e vice-versa. Se a reclamação for privada, ela não poderá ser visualizada no site. Veja aqui a reclamação. Consulte todas as reclamações públicas. Para enviar a sua resposta, basta clicar em 'Responder'. Por favor, não altere o assunto do e-mail. CPTBR00651890-50 Atenciosamente, PROTESTE [s:www.proteste.org.br/~/media/536543b0e09b43ebae7380ad60da78a4.png]

Cláudia Conceição Primeiramente vocês precisam se decidir qual o posicionamento da empresa em relação ao caso, pois está sendo claramente contraditória. Se a vendedora, representante da empresa afirmou que há aumento de categoria de valores até R$ 600.000,00, que a Embracon iria bancar o lance livre e que os vendedores fraudam o sistema de lance livre, conforme prova (gravação) apresentada e a empresa, através de sua ouvidoria diz exatamente o contrário, que não existe aumento de categoria além do limite de R$ 10.000,00, que a empresa não banca lances, pois é de responsabilidade do cliente, que o sistema não é fraudado por sua equipe, então a empresa é contraditória, pois, vocês estão afirmando que não encontraram irregularidade. É normal então que seus representantes façam falsas afirmações para promover a venda, isto está correto ao ponto de vista da empresa? Ou vocês negligenciaram o caso, fazendo vistas grossas às afirmações da vendedora ou vocês estão compactuando com suas falsas afirmações. Este caso é sério e será levado à justiça, vocês precisam se decidir como vão se posicionar: ? Não há irregularidade no que a vendedora afirmou? Então estão corretas suas afirmações, é verídico que os vendedores fraudam os lances livres e será de meu direito requerer que a empresa pague o meu lance livre, que disponibilizem o aumento de categoria pós contemplação para até o limite de R$ 600.000,00 e que fraudem o sistema para garantir que o meu lance livre seja o maior, conforme afirmação da vendedora. ? Estão incorretas as afirmações da vendedora e as informações corretas são as apresentadas pela Ouvidoria, inclusive as cláusulas do regulamento? Então há clara evidência que houve uma venda fraudulenta, se baseando em falsas afirmações e ocultação de contrato, haja vista que este documento não me foi apresentado, sendo trazido à minha ciência somente após a reclamação na Ouvidoria. Se a empresa confirma que as informações apresentadas não são verídicas e compactua com isso, então estará sendo negligente com os crimes cometidos por sua represente à mim de estelionato (artigo 171 do código penal) e diversos crimes contra o consumidor conforme Código de Defesa do Consumidor. Também estão incorretas as suas afirmações nos seguintes pontos: ? No dia 06/11/2018 as perguntas feitas pela ligação automatizada da Embracon foram sobre se datas específicas para contemplação ou promessas de contemplação além de sorteio ou lance e não perguntado sobre se existia qualquer irregularidade. Mesmo que houvesse uma pergunta sobre a existência de irregularidade, eu não teria a menor chance de responder certo isso, haja vista que me foi ocultado o regulamento e que as promessas feitas pela vendedora foram futuras à esta ligação. ? Não recebi nenhuma carta de boas vindas e no seu sistema está evidenciando apenas o envio e não o recebimento. Caso haja o comprovante de recebimento da carte registrada, por que não o apresentou? ? Fiz uma contestação da compra através do canal da ouvidoria antes do vencimento da parcela. Sou um cliente que promoveu a contestação da compra e não um cliente inadimplente, caso eu continuasse os pagamentos após reclamar eu estaria concordando e como não concordei com a compra, após as resposta da ouvidoria, encerrei os pagamentos. ? Nenhuma cláusula do regulamento se aplicam à mim, inclusive as regras de prazos de devoluções e multas, haja vista que o regulamento foi ocultado à mim no momento da compra. Vale ressaltar também que a sua afirmação: “É tão importante para nós a característica de realizar uma boa venda, com a satisfação de nosso cliente para atender aquilo que determinamos como nossa missão de “Gerar Encantamento”, que é totalmente internalizada em nossos colaboradores, quanto para que não tenhamos a insatisfação de nosso cliente com a quebra do contrato, que além de caracterizar o dano à nossa imagem, só traz prejuízo financeiro” não condiz com a realidade, sua postura defensiva que visa apenas evitar a devolução do dinheiro pago é tão explícita que vocês cometem o erro de se contradizer na mesma resposta apontando as falsas afirmações de sua representante a ao mesmo tempo afirmar que não há irregularidade no que foi dito. Obs: Todas as afirmações ditas por sua vendedora foram feitas na Matriz da empresa na rua Sapetuba, 254, Butantã, São Paulo-SP e a gravação obtida foi enviada para a Ouvidoria, inclusive com o detalhamento minuto-à-minuto da gravação. Caso ainda encontre dificuldade em ouvir a gravação posso levar pessoalmente até vocês aí em Campinas, muito embora vocês confirmaram o recebimento do arquivo. No aguardo; Fábio Rodrigues Bueno

Em 22/05/2019 recebi uma ligação da Srta. Cláudia Conceição propondo um acordo de devolução de 50% dos valores pagos e não aceitei. A Embracon comentou também ouviu a gravação novamente e identificou as falsas afirmações e propaganda enganosa ditas por sua representante. Não achei justo a proposta de acordo. Minha proposta é a devolução integral dos valores pagos por mim, pela Embracon e abro mão de um processo na justiças pleiteando além da devolução integral, correções monetárias, ressarcimento de prejuízos que tive e danos morais. A Srta. Cláudia também comentou que o grupo também não pode ficar com o prejuízo causada pela devolução dos valores, neste caso seria justo que sua representante ou mesmo a administradora arque com os prejuízos que causou.