Cobrança indevida de multa por rescisão de serviço nunca utilizado

E a saga continua... a OI está falida e querem cobrar indevidamente um serviço que nunca foi prestado. Já havia efetuado uma reclamação, em junho /2019, e a multa por rescisão foi retirada. Entretanto, este mês ela apareceu novamente em minha conta, no valor de R254,79. Informo a V.Sa. que desde o Mês de janeiro venho tentando excluir da minha conta, a parcela referente à Velox, mantendo contato com a Operadora OI, para que retirasse da minha fatura a parcela OI VELOX, porque NUNCA utilizamos a internet ou banda larga da OI e é um custo que vem onerando substancialmente o valor da fatura mensal. O que ocorreu é que, numa nítida demonstração de má fé, esta empresa OI ligou para a residência de 2 idosos, ambos com 85 anos, e EMPURRARAM a Velox. Desinformados que na residência, seu filho já assinava a internet da NET, eles foram induzidos a aceitar. Por sorte percebemos o golpe e CANCELAMOS o serviço, antes mesmo que fosse instalado o roteador da Velox. Resumindo, o serviço nunca foi sequer utilizado e hoje querem, de forma criminosa, cobrar por rompimento de contrato. Como prova, esclareço alguns dos contatos que registrei, nos protocolos: 2019-1018125447 / 2019-1018122676 / 2019-1018443687 / 2019-1000778872 / 2019-1007306572 / 2019-1027684510 e recente carta de protocolo 20191040466564. Com anotação de nomes de alguns funcionários que atenderam minhas ligações telefônicas, podendo citá-los, se for necessário. A empresa OI até mandou aqui na minha residência dois técnicos para verificar e comprovar as minhas alegações sobre o não uso de internet/banda larga, informaram que nada podiam fazer, porque o trabalho deles seria para consertar algum problema no aparelho telefônico ou na linha externa do telefone, porém entendiam justa a minha solicitação em manter um plano sem aquele encargo de OI VELOX, visto que não uso, nunca usei e nem pretendo usar. Insta mencionar que, SEQUER, HOUVE A INSTALAÇÃO DO MODEM para uso desse serviço. E se forem buscar a quantidade de tráfego de internet em meu número, verão que não há tráfego algum, já que nunca foi utilizado. Nesta residência vivem apenas 2 idosos (eu e meu esposo), ambos com mais de 80 anos, sem nenhuma intimidade com tecnologia e passíveis de toda sorte de fraudes, pessoas inescrupulosas e vendedores empurrando planos que não entendemos (até chip da Oi, certa vez, me foi oferecido e tal chip nunca chegou e fui surpreendida com contas astronômicas, porque o criminoso estava usando o chip para fazer longas ligações para outro estado). Foi quando resolvi NÃO ACEITAR MAIS PROMOÇÃO NENHUMA. Antigamente as faturas vinham compactas (resumidas), sem discriminação dos serviços e não observei que, embutido nessas faturas, vinha a parcela do OI VELOX. No máximo vinha discriminado “serviços digitais” ou “excedentes, outros serviços e taxas”. Só recentemente apareceu a rubrica OI VELOX, momento que eu comecei a pedir sua exclusão. (OBS.: possuo TODAS as faturas, caso seja necessário comprovar minhas alegações). Devo lembrar a OI que, ao receber a fatura de janeiro/2019, no valor de R$205,12, reclamei e ela emitiu nova fatura de R$140,21 (e esta eu paguei). A informação que obtive, através desses contatos com a OI, foi de que a fatura de fevereiro /2019 seria de R$126,00 (vencimento 25/03/2019, paga em 5/4/2019) e que a fatura de março/2019, seria de R$108,00 (já quitada) e QUE A FATURA DE ABRIL/2019 SERIA DE R$39,90 apenas OI FIXO, sem qualquer acréscimo, inclusive com a exclusão do OI VELOX e que a fatura de abril.2019 já viria com o valor R$39,90 e nada mais. TUDO ISSO QUE ESTOU ALEGANDO, ESTÁ REGISTRADO NOS PROTOCOLOS JÁ CITADOS, cujos áudios serão solicitados, caso não consiga resolver este problema administrativamente e seja obrigada a recorrer à justiça, para fazer valer meus direitos. Recentemente recebemos correspondência (protocolo 20191040466564), informando que não abririam mão da multa por rescisão. Portanto, muito cuidado ao aceitarem qualquer coisa oferecida por esta empresa inescrupulosa, mercenária e insensível. Para minha surpresa, muito desagradável por sinal, recebo a fatura de abril no valor de R$377,21 e não a quantia de R$39,90, como era pra ser e como esperava, porque os vários contatos que fiz com a OI foi com esse objetivo (dessa empresa me proporcionar um plano mais barato, de forma que eu possa continuar com a linha telefônica 92 3234-6580). Em junho/2019 realizei uma reclamação através deste canal de comunicação e meu DIREITO foi respeitado e, por 2 meses, as faturas vieram com valores baixos, sem a cobrança da multa. Pensei que tudo estaria resolvido. Entretanto, fui surpreendida, MAIS UMA VEZ, por uma conta de R$395,57, com vencimento para 25/08/2019, incluindo, NOVAMENTE, a multa de fidelidade Velox (no valor de R$54,79). Como esclareci, sou idosa, estou com problemas de saúde, com problemas auditivos, com elevado custo em compra de medicamentos, consultas e exames, daí haver solicitado à OI que reduzisse o valor da minha fatura para o PLANO MAIS SIMPLES E BARATO (no caso, o de R$39,90), sem qualquer acréscimo. Entendo que o valor de R$395,57 na fatura de agosto/2019 é absolutamente indevido e sem amparo legal, visto que a OI não mandou instalar o modem, sem o qual jamais poderia funcionar a internet OI Velox, mesmo se eu quisesse fazer utilização do mesmo (porém nunca fiz e nem pretendo fazer). Mesmo que no início da linha houvesse a solicitação deste serviço, não cabe multa por fidelidade rescindida, uma vez que esta linha existe há muitos anos e tal período de fidelidade já haveria sido cumprido, porque o roteador jamais foi instalado e o serviço NUNCA FOI PRESTADO. Assim sendo e diante dos esclarecimentos, venho, MAIS UMA VEZ (e última vez), através desta, solicitar o seguinte: a) Imediato cancelamento de minha linha telefônica, caso não retirem a multa, ou, pelo menos, parcelem em 10x. b) Até concordo com o pagamento da referida multa, mas de forma parcelada.

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