Minha família e eu estivemos no Hotel Giardino ( Termas do Rio Quente ) no período de 17/10 a 20/10 para termos ali um tempo de lazer em família. No dia 19/10 fomos abordados por um rapaz do hotel que nos ofereceu uma cortesia de 4 diárias no mesmo hotel para usar dentro de um ano ( pagando apenas uma taxa fixa de 650 reais ). Para recebermos essa cortesia, precisaríamos apenas assistir à uma palestra que seria realizada dentro do complexo do Rio quente ( com direita à van para nos levar até lá ). Segundo o rapaz, levaria apenas 45 minutos...
Chegando lá, ao invés de uma palestra, o que aconteceu foi um bombardeio de informações e um show de persuasão para nos convencer a comprar um plano de viagens. Após mais de 3 HORAS de cansaço e argumentação, acabamos sendo envolvidos a aderir ao tal plano. Valor total do plano: 25.760 divididos em 40 x 644,00. Pagamos uma parcela no cartão de débito e outra no crédito ( que inclusive já está na fatura ).
A noite, resolvemos dar uma olhada com mais calma no contrato, assim como fazer uma breve pesquisa na internet. Qual a nossa surpresa? Pequenas " armadilhas" no contrato e uma infinidade de reclamações na internet ( de todos os tipos ).
Já no outro dia pela manhã ( 20/10/2019 ), menos de 24 horas da assinatura, voltamos ao lugar onde nos foi ofertado esse plano e pedimos ao mesmo vendedor que nos atendeu para que fizesse o cancelamento do contrato. O mesmo nos informou que a equipe de cancelamento não se encontrava no local e que deveríamos fazer por e-mail este pedido ( pois estávamos dentro do nosso direito de desistência dentro dos 7 dias ). Mesmo a contragosto, fizemos o envio no dia ( 21/10/2019 ) conforme a orientação do vendedor.
Desde então, estamos tentando contato com todos os canais de atendimento dessa empresa ( e-mail, whats, telefone, chat), mas não conseguimos resolver nada. O máximo que chegou pra nós, foi uma resposta automática de e-mail. Sendo assim, fica aqui registrado também no ReclameAqui o nosso direito à desistência de contrato conforme: previsto no art. 49 da Lei 8.078/90, solicito a desistência POR ARREPENDIMENTO dentro do prazo legal de reflexão de 7 dias, a partir da ativação da ID RCI realizada em 21/10/2019.
a )Solicito CANCELAMENTO de qualquer vínculo contratual com a RCI - AVIVA VACATION CLUB; com fundamento previsto no art. 49 da Lei 8.078/90, solicito a desistência POR ARREPENDIMENTO dentro do prazo legal de reflexão de 7 dias, a partir da ativação da ID RCI realizada em 21/10/2019.
b ) Solicito a formalização do cancelamento do contrato pela empresa COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE, enviando um Termo de CANCELAMENTO, além do comprovante de estorno dos cartões de débito e crédito, para o endereço eletrônico dos requerentes: [email protected]
c) Solicito o estorno imediato da parcela debitada em conta corrente no valor de 644 reais e da parcela do cartão de crédito também no valor de 644 reais. Solicito também o cancelamento imediato das demais parcelas programadas para o cartão de crédito ( 38 x 644 ).
Considerações e motivos:
a) Considerando que o cancelamento do contrato, conforme o DIREITO de desistência encontra-se GARANTIDO no artigo 6, inciso III e IV, do Código de Defesa do Consumidor;artigo 6, inciso III, do CDC, que estabelece que o consumidor deve ser informado acerca de todos os riscos e benefícios contratuais de forma inequívoca, (...) de modo que, diante das informações prestadas pelo fornecedor, possa avaliar a relação entre custo e benefício do contrato, garantindo-se a livre manifestação de sua vontade, sob pena de reparação pelos danos causados em razão da falha na informação.
b) Considerando a impossibilidade de consultar maiores informações sobre o produto, em virtude da habilidade dos vendedores e da exigência de 45 dias de espera para ser liberado o acesso ao site da RCI via ID RCI para consultas sobre o funcionamento do programa de Intercâmbio de pontos entre AVIVA VACATION CLUB e a RCI;
c) Considerando as várias denúncias contra este programa de férias, especificamente envolvendo a AVIVA VACATION CLUB, COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE e RCI, denúncias estas envolvendo excesso de burocracia, não cumprimento do contrato, impossibilidade de reservas nos hotéis solicitados, valor final das viagens por meio do programa maior que o valor no mercado convencional, entre outras situações expostas acima;
Requer-se ainda a essa instituição, que se manifeste sobre o teor desse documento no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis e considere o recebimento deste documento em 24 (vinte e quatro) horas conforme Cláusula Décima Primeira Disposições Gerais inciso 11.2 do Contrato.
Tal pedido tem por objetivo evitar uma possível demanda judicial, com denúncia ao PROCON, Ministério Público (MP) e pedido de indenização por danos morais e materiais, que será iniciada caso as solicitações acima não sejam atendidas em um prazo razoável, servindo este como Notificação Extrajudicial.
Declaro ainda que enviei esta solicitação para [email protected], [email protected],rcitravel@rcitravel para formalizar o cancelamento do contrato com a RCI e a COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE e registro nos sites: http://www.reclameaqui.com.br/; https://www.denuncio.com; https://www.proteste.com.br .
** LEMBRANDO QUE NÃO QUERO TERMO DE DISTRATO, QUERO O CANCELAMENTO***
