Operadora não entrega taxa de Upload conforme resolução da Anatel

Ola equipe Proteste, Gostaria de solicitar o apoio de vocês na tentativa de solução de um problema que identifiquei com a NET/Claro e que infelizmente fui informado pelo atendimento de que tal solicitação não está sendo feita pelo telefone, apenas pelo portal ou "WhatsApp". Na data de 08/09/2020 concluí a alteração do meu plano de 120MB para 240MB através do protocolo 223203170217518. Após reiniciar a conexão, observei que a minha taxa de Upload não havia alterado, em comparação com o plano anterior. Na data de 09/04/2020, fiz novos testes de velocidade utilizando o portal Brasil Banda Larga e identifiquei que a minha taxa de upload fica "presa" entre 15 e 18 Mbps. Ocorre que isso não é 10% do valor contratado. Novamente fiz novos testes na data de hoje, 15/04/2020 e observei que a situação ficou ainda pior pois minha taxa de upload não chega sequer a 10Mbps. Abri o protocolo 202004094649363 junto à ANATEL visando solucionar o caso, porém segundo o atendimento NET/Claro, A taxa de upload disponibilizada pela operadora para o pacote de 240MB seria de 12MB. Após cogitar a hipótese de cancelar o plano e mudar de operadora, o atendente informou que o plano tem uma taxa de upload máxima de 20Mbps, o que de fato não está sendo entregue. Ocorre que a Claro está agindo em desacordo com a resolução número 574/2011 da ANATEL, que informa o seguinte: "Art. 17. Durante o PMT, a Prestadora deve garantir uma velocidade média de conexão, tanto no download quanto no upload, de, no mínimo: I - sessenta por cento da velocidade máxima contratada pelo Assinante, nos doze primeiros meses de exigibilidade das metas, conforme estabelecido no art. 46 deste Regulamento; II - setenta por cento da velocidade máxima contratada pelo Assinante, nos doze meses seguintes ao período estabelecido no inciso I deste artigo; e III - oitenta por cento da velocidade máxima contratada pelo Assinante, a partir do término do período estabelecido no inciso II deste artigo." De acordo com o relatado na resolução supracitada, a NET/Claro não está cumprindo com o seu dever de GARANTIR uma porcentagem adequada para download e upload. Uma vez que por contratar um link de Fibra Ótica, eu receba a velocidade total contratada de 240MB, porém recebo menos de 10% da velocidade contratada. Diante do exposto, gostaria que a Proteste intervisse no caso para garantir que meu direito como consumidor seja preservado. Agradeço pela atenção. Atenciosamente, Thiago Rodrigo Soares dos Santos

Prezados, Segue carta resposta encaminhada por este I. Órgão. Atenciosamente, Ouvidoria Claro Brasil [cid:[email protected]] *** Disclaimer Claro Brasil *** Este e-mail e seus anexos são para uso exclusivo do destinatário e podem conter informações confidenciais e/ou legalmente privilegiadas. Não podem ser parcial ou totalmente reproduzidos sem o consentimento do autor. Qualquer divulgação ou uso não autorizado deste e-mail ou seus anexos é proibida. Se voce receber esse e-mail por engano, por favor, notifique o remetente e apague-o imediatamente. A Claro Brasil, no exercício do seu poder de direção, conforme disposto na legislação trabalhista em vigor, reserva-se o direito de monitorar e auditar o envio e recebimento de mensagens por correio eletrônico. Todas as informações são de propriedade da Claro Brasil, estando vetado o seu uso para fins que não atendam aos interesses da Empresa. This e-mail and its attachments are for the sole use of the addressee and may contain information which is confidential and/or legally privileged. Should not be partly or wholly reproduced without consent of the owner. Any unauthorized use of disclosure of this e-mail or its attachments is prohibited. If you receive this e-mail in error, please immediately delete it and notify the sender by return e-mail. Claro Brasil, in the exercise of its power of direction, in accordance with current labor legislation, reserves the right to monitor and audit the sending and receiving of messages by electronic mail. All information is the property of Claro Brasil, being prohibited its use for purposes that do not meet the interests of the Company.

Prezada NET, Gostaria de informar que infelizmente não recebi nenhuma ligação em meu celular, o número informado pela operadora está correto, porém não recebi nenhuma ligação. O aparelho conectado ao número (81)3434-9980 apresenta problemas e não conseguimos ouvir quando recebemos uma chamada. Favor tentar um novo contato para tentar solucionar a ocorrência. Referente à visita técnica, gostaria de informar que infelizmete o problema também não foi resolvido. Em contato com a ouvidoria NET, foi agendada a visita técnica e o próprio técnico ao chegar em minha residência apenas informou que havia um problema já registrado com a própria operadora e tratava-se de instabilidade no upload devido ao alto número de acessos na operadora, o que no entando me soou como desculpa.] Além disso, o técnico fez apenas um remendo no cabo coaxial que está conectado ao modem. Durante a visita técnica, mostrei as screen shots de vários testes efetuados pelo portal Brasil Banda Larga em que neles apresentavam minha taxa de upload nos valores variando primeiramente entre 15MB e 17MB, e em seguida variando entre 2MB e 5MB. No momento da visita, fiz um novo teste e a taxa de upload continuava "travada" abaixo dos supostos 20 MB que a ouvidoria me informou ser fornecido. Existem ainda outros problemas que terei de tratar diretamente com a engenharia da NET e que não vem ao caso no momento. A alegação repassada pelo técnico durante a visita me soou um tanto estranha. Se de fato existe um problema de instabilidade no upload e ele já foi reconhecido pela NET, então não haveria a necessidade de enviar um técnico na minha residência apenas para me repassar tal informação. Volto a salientar que fiz a atualização da velocidade de conexão porque utilizo a internet para executar o meu trabalho em 90% do tempo. Em vários casos necessito fazer upload de arquivos para servidores e infelizmente a taxa de upload fornecida pela NET está muito aquém do esperado. Me decepciona ainda mais receber a informação de que para um link de 240MB, a operadora disponibiliza apenas 20MB de upload, onde a regulamentação da Anatel expressamente não permite tal procedimento. Já identifiquei outros casos semelhantes com a operadora em que houve necessidade de abertura de processo jurídico para que tal solicitação seja cumprida. Até o presente momento, tal alternativa não me interessa. Fico aguardando um novo contato da equipe NET, se possível às 12:00 em meu número celular. Meu intuito com tal reclamação é apenas conseguir a correção da taxa de upload a uma quantidade razoável para que possa executar meu trabalho sem problemas, uma vez que não consigo contratar planos empresariais para minha residência. Atenciosamente, Thiago Rodrigo Soares dos Santos

[cid:[email protected]] Em atenção a manifestação registrada perante o PROTESTE, encaminhado em anexo resposta formal a reclamação registrada sob número CPTBR00874619-67, em nome do consumidor: Thiago Rodrigo Soares Dos Santos. Favor não responder esse e-mail. Cordialmente, Gerencia de Relacionamento ao PROCON. [cid:[email protected]] *** Disclaimer Claro Brasil *** Este e-mail e seus anexos são para uso exclusivo do destinatário e podem conter informações confidenciais e/ou legalmente privilegiadas. Não podem ser parcial ou totalmente reproduzidos sem o consentimento do autor. Qualquer divulgação ou uso não autorizado deste e-mail ou seus anexos é proibida. Se você receber esse e-mail por engano, por favor, notifique o remetente e apague-o imediatamente. A Claro Brasil, no exercício do seu poder de direção, conforme disposto na legislação trabalhista em vigor, reserva-se o direito de monitorar e auditar o envio e recebimento de mensagens por correio eletrônico. Todas as informações são de propriedade da Claro Brasil, estando vetado o seu uso para fins que não atendam aos interesses da Empresa. This e-mail and its attachments are for the sole use of the addressee and may contain information which is confidential and/or legally privileged. Should not be partly or wholly reproduced without consent of the owner. Any unauthorized use of disclosure of this e-mail or its attachments is prohibited. If you receive this e-mail in error, please immediately delete it and notify the sender by return e-mail. Claro Brasil, in the exercise of its power of direction, in accordance with current labor legislation, reserves the right to monitor and audit the sending and receiving of messages by electronic mail. All information is the property of Claro Brasil, being prohibited its use for purposes that do not meet the interests of the Company.