Oferta anunciada concluída mas não cumprida pelo vendedor

Trata-se de oferta de produto anunciado no site Enjoei pelo vendedor Marcel, tendo eu como consumidor concluído, finalizado e concretizado a compra do referido LP do Angra Angels Cry às 15hs38min do dia 21/07/2020, com pagamento aprovado e status "Aguardando envio". Ato contínuo, entrei em contato com o vendedor às 15hs55min via aplicativo whatsapp disponibilizado pelo site Enjoei na transação conclusa, tendo o vendedor respondido as 16 hs informando que postaria o produto no dia posterior nos Correios tendo em vista o adiantar das horas. No dia seguinte, às 17hs36min entrei novamente em contato com o vendedor indagando se tinha dado certo o envio... O mesmo me respondeu às 18hs:03min informando que tinha tido um dia corrido mas que já estava fazendo a embalagem, concluindo "prometo que amanhã ele segue". Ocorre que no mesmo dia 22/07 à noite o vendedor entrou em contato dizendo que teria de cancelar a venda pois tinha recebido uma outra oferta melhor... O outro consumidor ainda não tinha pago, conforme disse expressamente, mas tinha proposto valor maior pelo produto... Indaguei que já tínhamos pactuado e fechado o acordo mas ele reiterou que tinha recebido uma oferta melhor e explicando que pagava taxas caras pro site Enjoei e afins... Quanto as taxas do site o vendedor aceitou os termos e condições é algo que não condiz ao consumidor. Já quanto ao produto em comento não deveria ainda estar em negociação com outrem, já que compra já tinha sido concluída, paga e o pacto/acordo celebrado. Talvez fosse o caso de continuação de outra pactuação caso o vendedor tivesse outro exemplar do produto, pois aquele já estava vendido. Até mesmo se fosse o caso de leilão (o que não era) os lances acabam com a conclusão do acordo. Momentos depois recebi um e-mail do Enjoei dizendo que o vendedor tinha solicitado o cancelamento da venda pois "o vendedor não tem mais o produto e precisou cancelar". Ocorre que o vendedor tinha o produto na hora da oferta, tinha o produto na hora da concretização do pacto e tinha o produto inclusive na hora do cancelamento, só tinha recebido promessa de pagamento de valor a maior pelo produto! Por causa dessa pactuação celebrada deixe de investir e negociar com outro vendedor que tinha ofertado o mesmo LP do Angra autografado pelo cantor André Matos (in memorian), em combo com os dois primeiros LPs do Viper e outros 26 CDs de bandas variadas por R$ 900,00. Oferta essa que agora já está vendida a outro consumidor! Perda de uma excelente chance! Já tinha sondado também onde confeccionar outra capa para o LP em comento, pois o do anúncio está parcialmente avariado! Tempo e labor completamente perdido! Diante de todo o exposto, informo ao vendedor e ao Enjoei que com base nos princípios do "pacta sunt servanda" e da boa-fé contratual não endosso o cancelamento solicitado pelo vendedor, solicitando gentilmente o cumprimento da obrigação (ou o fornecimento de outro LP do Angra Angels Cry) nos termos do Art. 35 do Código de Defesa do Consumidor: "Art. 35. Se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá, alternativamente e à sua livre escolha: I - exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta, apresentação ou publicidade; II - aceitar outro produto ou prestação de serviço equivalente" Nesse termos, Pede e espera o cumprimento da oferta e do pactuado

Me reservo no direito de cancelar a venda pois numa avaliação mais minuciosa ( no ato de embalar para postar na agencia do correios) constatei que o produto estava com avaria e poderia causar prejuízo ao comprador e futuro ônus a minha pessoa, como informafo não havia estoque. Segundo o app. "Enjoei", o dinheiro foi devolvido ao comprador não causando nenhum prejuízo financeiro ao comprador. O produto em questão já foi retirado do app. " Enjoei". Grato Marcel Rocha Em qui, 23 de jul de 2020 14:01, escreveu:

Prezado Marcel, sua justificativa aqui não condiz com a justificativa sincera dada via whatsapp no print em anexo... Reitero o pedido de cumprimento do anúncio e da obrigação pactuada ou fornecimento de produto análogo conforme o Código de Defesa do Consumidor... Deixei de fazer outra negociação e causou prejuízo pela "perda de uma chance" de boa negociação do mesmo produto já que optei por honrar de boa fé o pacto celebrado... No app Enjoei ainda consta como "Cancelamento em solicitação" e no meu cartão de crédito ainda não consta estorno... Segundo o CDC o vendedor deve honrar o anúncio ou oferecer produto análogo a livre escolha do consumidor... Caso o anúncio não seja cumprido de boa fé procurarei outros meios legais com base no CDC em atenção ao direito dos consumidores e ao combate de práticas possivelmente abusivas conosco... Att.

Essa é única verdade o questionado produto está avariado ( disponibilizo o mesmo para análise) não me expressei corretamente na mensagem do whatsapp, e sem minha vontade o comprador pode ter interpretado incorretamente a mensagem. Novamente e agora publicamente peço que aceite meu pedido de desculpas. Atenciosamente Marcel Rocha Em qui, 23 de jul de 2020 14:36, escreveu: Cléder Renato

Há fotos com boa resolução de frente e verso do vinil e da capa do LP... Vinil sem nem um arranhão em estado de novo conforme anúncio descrito e provas nas imagens anunciadas... Capa avariada mesmo conforme flagrantemente percebe-se no próprio anúncio e pacto efetuado nesses condições... O vendedor justificou conforme print às 19hs52min: "Cara devo ser sincero contigo, vou ter que cancelar essa venda (imagino que você vai ficar com muita raiva pois com certeza é fan do Angra), mais recebi uma ótima oferta nele, cara não tem como recusar. Me desculpa" Com essas palavras o vendedor quis dizer que o produto está avariado? E as 19hs58min (6 minutos depois) da justificativa acima o vendedor solicitou o cancelamento via Enjoei tendo eu recebido e-mail dessa solicitação... De toda forma, o vendedor tem meu contato do whatsapp, envia um vídeo então com a avia declarada a posteriori somente agora q esteja em desacordo com o anúncio... N se trata de desculpas amigáveis, n tenho nenhum ressentimento... Trata-se só de cumprimento legal e atenção ao consumidor como um todo, sendo abjeto práticas abusivas que nos deixam a mercê de danos morais (pela quebra de expectativa e dissabores) e materiais (como a perda da ótima oferta a que fui submetido). As ofertas, os pactos celebrados e as honrarias devem ser compridas de boa fé por todos, meu amigo... Um ótimo dia e boas vendas