- Reclame com a ajuda da PROTESTE
- Reclamações públicas
- Título da reclamação pública
Voltar
Cobrança indevida da operado Oi
Esta reclamação é pública
Esta reclamação é pública
a. d.
Para: OI S.A.
Fui surpreendido com a cobrança EASYCOB, por uma divida da Oi telefonia ão qual não reconheço a divida e produto cobrado: Tipo da dívida Fixo - 3534214798 Número de contrato 9295159764903534214798 Data da dívida 16/06/2003 Valor original da dívida R$ 38,12 Valor atual da dívida R$ 38,12 Diante do exposto cobrado indevidamente por um serviço que não reconheço, conforme me assegura o parágrafo único do artigo 42, do Código de Defesa do Consumidor, que diz O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável. Também me apóio no artigo 6o, inciso VI, da mesma lei, que garante como direito básico do consumidor: a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos. Dessa forma, fica ambas empresas notificadas de minha solicitação. Na falta de resposta para a presente solicitação, ou da não aceitação ao meu pedido, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento desta, apresentarei reclamação junto a entidades de defesa do consumidor, sem prejuízo de serem adotadas as medidas judiciais cabíveis. Aguardo sua resposta por escrito. Atenciosamente Antonio Marcos