Prezados
Desde o dia 13 de agosto abri reclamação e contestação na empresa sobre conta de consumo de gas e ate hoje nao tive resposta. Acabei de me mudar para o edifício Estoril da Serra em Teresópolis/RJ. Me mudei em 10 de julho de 2020, e sequer tinha fogão inclusive. Aqui é primeira locação então nem tinha débito anterior, que tb nem seria meu. Informo que instalei um fogão somente em 25 de julho. Isso quer dizer que usava somente gás para tomar banho até então. O que utilizo de gás é muito pouco pois moro apenas com minha companheira e pouco cozinhamos. Isso só para exemplificar a história. Fiz contato com a empresa, com a sindica do condomínio (reclamação geral) com a imobiliária e ninguém fez nada. Percebi possíveis problemas com supergasbras, multitec (indicada supergasbras para instalação de relógios) e condomínio por sua omissão. Abri reclamação com protocolos 307545893 e 307546012. Tive contato de Beatriz (supergasbras) em 20/08 que esclareceu que sim tem contrato com multitec, que viriam ver o relógio e que a contestação estava aberta e que eu deveria aguardar. Conta reclamada no valor de mais de R$ 160,00. A representante Roberta - [email protected] - responsavel pelo contrato com o condomínio nada resolve. Foi solicitado a ela e a sindica que mostrassem o contrato com a empresa ja que o valor unitario do gas cobrado aqui no predio é de R$ 7,09 e em predios proximos varia de 4 a 6 reais sendo aqui o mais caro. Nao respondem o motivo. Questionadas tb sobre a cobrança de taxa de medição nao respondem mas entendo que a prestação de serviço de leitura -que se repete nas faturas dos vizinhos - realizar estas leituras e aferições de equipamento faz, indissociavelmente, parte da atividade desenvolvida pela SuperGasBras e repassar custos operacionais inerentes à atividade econômica para os usuários do serviço rompe garantias consumeristas, traduzindo-se como prática abusiva repudiada pelos arts. 6º, IV, 31, 39, V e 51, IV e § 1º, III, do CDC. E é, precisamente, isso o que aparenta ser a exação efetivada pela SuperGasBras.
Trata-se de situação análoga àquela da cobrança de certas tarifas bancárias, como a tarifa de emissão de carnês e boletos. A exigência feita pela SuperGasBras nem mesmo se acha prevista em contrato mas vem sendo dirigida a todos os usuários do serviço indistintamente. Entao temos vários problemas aqui inclusive com uma possível cartelização que impede outras empresas de entrarem na cidade. Desde agosto nao tive resposta final da empresa. Me ligaram esta semana uma pessoa chamada Patricia mas a ligação caiu e ela nao retornou mais e nao sei se vao fazer algo. A sindica me informou que viriam verificar o relogio e ate agora nada. Comecei a receber emails de cobrança e tenho receio de cortarem gas e lançar meu nome em cadastro negativo. A conta vencida em setembro nao paga e sob contestação foi a primeira desta unidade, a próxima conta de outubro que vencera em 15 de outubro ja chegou e com valor menor de 140,00 aproximadamente sendo que usei ate mais gas comparativamente com o mes anterior, entao nada faz sentido. Esta sera minha ultima tentativa para solucionar o caso. Nao aguento mais.
