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Amazon me vendeu um produto que não possuía em estoque

ENCERRADA RESOLVIDA COM SUCESSO

Esta reclamação é pública

RECLAMAÇÃO:

J. S.

Para: Amazon

26/10/2020

Fiz uma compra no site da Amazon, optei por um livro (box com dois volumes) que se encontrava em uma das promoções prime dessa mesma empresa. Efetuei o pagamento há dez dias e só hoje a empresa foi informar que não tinha o produto em estoque. Entrei em contato com a Amazon esperando que o assunto fosse resolvido, apelando para o Código de Defesa do Consumidor, em nome do qual, optei pelo cumprimento da oferta. No entanto, a empresa se recusou a cumprir o que está estipulado no artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor. Como solução, a empresa me deu a possibilidade de escolher ou o estorno do valor ou o abatimento desse valor na compra de outro livro similar. Continuei insistindo com a Amazon que eu queria o produto que eu escolhi pelo valor que eu paguei, tal como determina o Código de Defesa do Consumidor; até porque, se eu aceitasse a proposta da Amazon de abater o valor do livro que comprei (R$ 557,10) na aquisição de outro exemplar similar, o qual, no site da Amazon, o exemplar (novo) mais barato estava custando R$2.388,48, envolveria com que eu arcasse com quase dois mil reais para adquirir um livro que eu já havia pago e que eu já estava esperando pela entrega. Claramente, eu sairia prejudicado caso aceitasse a proposta da Amazon, o que demonstra um total desprezo dessa empresa na capacidade de honrar contratos. Como se sabe, a compra de alguma mercadoria não envolve apenas a característica quantitativa dos valores, mas também os aspectos qualitativos e subjetivos que são estabelecidos na aquisição de um produto. Nesse caso, eu já havia constituído uma série de expectativas e planos para esse box que estava para chegar. Ademais, também estava bastante empolgado por ter conseguido comprar um livro importante para mim dentro do meu orçamento limitado. No entanto, a Amazon não se preocupou com nada disso quando cancelou essa compra, praticamente, me oferecendo duas escolhas para resolver esse problema sem nem se atentar para o que estabelece o Código de Defesa do Consumidor. Nesse caso, a empresa me enganou, quando vendeu um produto que não tinha; me enganou novamente quando vendeu esse produto em uma promoção que não existia; e me enganou uma terceira vez ao confirmar o pedido só me avisando dez dias depois de que esse produto não existia. E essa não foi a primeira vez que a Amazon me enganou dessa forma. Outras vezes, houve esse mesmo descaso por parte da Amazon e eu acabei não fazendo valer os meus direitos. Mas dessa vez não irei abrir mão daquilo que a lei estabelece: quero o produto que escolhi pelo valor que paguei. Pois se a Amazon anunciou esse produto dentro de um clube de vantagens que ela denomina como prime, aceitou o pagamento e por dez dias não me deu nenhuma resposta sobre a situação do produto, é evidente que isso é um erro da empresa e não um erro do cliente. Portanto, que a Amazon pague pelo erro que cometeu, me enviando o meu livro. Caso contrário, a Amazon deveria parar de usar esse prime ao se referir ao seu clube de vantagens para o assinante, pois, embora seja assinante anual desse clube, não encontrei nenhuma vantagem ao adquirir esse livro por meio desse clube.

Solução esperada

  • Quero o que está no artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor: exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta, apresentação ou publicidade.