Comprei o curso Bim master dÀ Empresa, ZIGURAT GLOBAL ISTITUTE e recusam a me liberarem o curso

Me matriculei no curso online, Master BIM Zigurat mas, não pude iniciar o curso em 2018 por motivo de saúde. Informei, por email, a Zigurat sobre a minha necessidade de entrar em outra turma em 2019 mas, que continuaria a pagar as mensalidades, assim eu fiz. Por e-mail, em anexo, enviei todos meus documentos médicos de internação, exames. Passei por um câncer no reto + radioterapia + depressão. No final do ano de 2019, comuniquei à Zigurat que infelizmente não daria conta de ingressar na turma de 2020 pois teria que passar por outra cirurgia de intussuscepção intestinal e que tive resultado positivo para exame de HIV . De 14 prestações totais do curso, até esse momento, já tinha pago 10 prestações. Neste meio tempo, recebi da Zigurat, um e-mail de confirmação que ela tinha recebido os 10 pagamentos referentes as 10 prestações. No início de Janeiro de 2021 enviei e-mail pedindo o favor de me por na turma que iniciaria. A Zigurat me respondeu que infelizmente não daria para realizar meu pedido pois já tinha passado tempo para eu começar o curso, como seu não tivesse vindo pagando o curso e como também eu estivesse apto a começar o curso. Enviei e-mail lembrando-os de todos os e-mail anteriores onde eu enviei em anexo, documentações dos médicos, exames, de internações e laudos de saúde física e mental. A Zigurat me respondeu que infelizmente não daria mesmo para me ter mais como aluno, pois o curso estava em uma outra edição mas, que eu poderia comprar um novo curso. Pedi então que fosse feito um estorno do valor por mim pago e eles retornaram dizendo que isso seria impossível. Tenho todos os e-mails do ocorrido. A Zigurat tem escritórios em Barcelona, Madri, Londres Dubai e São Paulo. Meu Contato para a matrícula foi através do escritório de São Paulo com o Sr. Alessandro pelo telefone 11-2391-1727 como também pelo e-mail [email protected]. Por emai, na época de matrícula, o Sr. Alessandro me enviou um contrato sem CGC, abaixo: CONDIÇÕES ASSOCIADAS A ACEITAÇÃO DO PRESENTE DOCUMENTO DE INSCRIÇÃO 1. CONDIÇÕES DE INSCRIÇÃO O aluno constará inscrito na formação uma vez que: 1. Tenha preenchido, assinado e enviado o documento de inscrição ao seu assessor de admissão; 2. Tenha realizado o primeiro e/ou único pagamento conforme o método de pagamento selecionado neste documento; 3. Tenha enviado o comprovante de pagamento ao seu assessor de admissão. Como comprovante de sua inscrição Zigurat enviará o documento de confirmação de matrícula e um Nota/Recibo ao aluno. A Nota global se emitirá a partir do início do programa acadêmico com os importes acumulados. 2. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 2.1 Pela prestação da ação formativa, o ALUNO pagará a Zigurat o importe indicado no conceito “Total a pagar” do documento de inscrição, mediante a forma e o meio aqui selecionado. No caso de pagamentos a prazo, se deverá pagar para a formalização da inscrição o importe marcado no conceito “Matrícula” e as parcelas restantes deverão ser pagas até a data de vencimento correspondente no documento de confirmação de matrícula.2.2 Os descontos eventualmente concedidos por Zigurat sobre o preço de venda ao público, não obriga sua aplicação por parte da Zigurat a nenhum outro aluno, nova ação formativa ou outros custos associados ao mesmo que o ALUNO queira contratar. 2.3 O custo de serviços especiais sobre a emissão padrão do Diploma ou outros trâmites administrativos não contemplados inicialmente, não estão incluídos no valor da formação, razão pela qual somente serão prestados por expressa solicitação do ALUNO e mediante o pagamento antecipado por parte do ALUNO o preço indicado pela Zigurat. 2.4 Em caso de atraso ou falta de pagamento das parcelas aqui aceitadas, Zigurat dará baixa do ALUNO ao campus virtual de forma temporal até a regularização do pagamento. Será responsabilidade do ALUNO contatar o assessor de admissões a fim de realizar a gestão pertinente. Em caso de que a falta de pagamento das parcelas aqui aceitadas supere mais de 3 avisos por parte do assessor de admissões, Zigurat dará baixa definitiva do ALUNO no campus virtual sem a consequente devolução do importe já pago pelo ALUNO. 3. DESISTÊNCIA 3.1 O aluno poderá desistir da formação, em um pedido de até sete dias naturais depois do primeiro pagamento efetuado tendo o direito a receber a devolução integral do importe até a data abonada com u prazo de 30 dias. Para ele o ALUNO deverá informar a Zigurat mediante petição expressa por correio eletrônico ao assessor de admissão com a informação mínima necessária para que a Zigurat possa realizar a devolução do importe pago até o momento: número de referência de sua matrícula, nome completo, número de identificação fiscal (NIF, CIF, NIE, CPF, ID...), o justificante do pagamento da matrícula da ação formativa e o número de conta da entidade bancaria de onde queira receber a devolução. 3.2 O ALUNO poderá desistir da formação acadêmica entre o oitavo dia depois do primeiro pagamento e até um dia antes do início do programa formativo, tendo em conta o direito de receber a devolução do importe até a data abonada com exceção das taxas de gestão de matrículas valorada em 500€, assim como descontando o importe a abonar, o preço dos cursos de nivelação que tenha aproveitado, tendo que formalizá-la conforme as condições 3.1. 3.3 O ALUNO uma vez que iniciado o programa formativo poderá abandonar a formação sem nenhum abono por parte da Zigurat, para não prejudicar os demais alunos inscritos, dada a planificação de viabilidade. Em caso de desistência por força maior devidamente justificada se procederá para a devolução da parte proporcional não cursada, tendo que formalizá-la conforme a condições 3.1. 3.4. O ALUNO que deseje uma mudança de ação formativa, antes do início daquele que está matriculado, deverá abonar a ZIGURAT um importe de 500€ em conceito de taxa de gestão de matrícula. Se a petição realizar-se durante a primeira quarta parte do programa da ação formativa, o importe a pagar a ZIGURAT..