Na noite de 27/10/2020 eu minha esposa fomos abordados em frente ao hotel Prive das Thermas, na cidade de Caldas Novas GO, por uma vendedora oferendo um dia gratuito em um novo Park aquático da cidade, com direito a almoço grátis, chopp a vontade e acesso ao parque aquático. Para isso teríamos que assistir um vídeo de apresentação com duração de 30 minutos. Aceitamos o convite e fomos no dia seguinte para o local informado em nosso carro, seguindo o vendedor. Lá chegando nos apresentaram o projeto em uma grande e bonita maquete. Após essa apresentação fomos direcionados à um salão cheio de mesas lotadas de pessoas, um barulho muito alto que as pessoas faziam, onde era apresentado as oportunidades de compra. Nesse salão havia um espaço de recreação para crianças, um garçom oferecendo e servindo sucos, batatinhas, amendoins e Chopp. Fui informado pela vendedora que para usufruir do almoço teríamos que assistir a um vídeo de 30 minutos. Assistimos ao vídeo do empreendimento e voltamos para o salão. A todo momento todo o salão aplaudia algum casal ou família que acabara de adquirir um apartamento no empreendimento. Importante ressaltar que um funcionário trazia um Champanhe para a família e era brindado com muita euforia a aquisição. Isso enquanto a vendedora explicava sobre o empreendimento para nós, ou seja, a todo momento éramos interrompidos e o raciocínio era cortado. A vendedora nos informou que poderíamos viajar quantas vezes quiséssemos pela Compartilha Club, mesmo antes do resort ficar pronto, pagando apenas uma taxa de aproximadamente 700 reais para viagens dentro do Brasil e cerca de 1000 reais para viagens internacionais, isso para ficar hospedado uma semana inteira. Poderíamos também trocar uma semana de hospedagem no nosso apartamento quando pronto por 1 semana em qualquer lugar do mundo sem nenhuma taxa. A vendedora também disse que iríamos adquirir um apartamento todo mobiliado e se eu não quisesse usar poderia alugar inclusive até simulou o lucro que iríamos ter. A vendedora inclusive, nos mostrou em seu smartphone suas inúmeras viagens pelo Brasil e pelo mundo, dizendo que havia pagado muito barato, por ser associada Compartilha Club. Eu e minha esposa achamos estranho e fizemos vários questionamentos, ela então me mostrou e um table cotação de um Resort All Inclusive, o famoso Enotel para até 4 pessoas por 900 reais, 7 diárias. Ela nos informou que era um valor único, não por pessoa, não por diária. Apenas esse valor e pronto, sem nenhuma taxa extra, sem nenhuma contrapartida (atualmente com acesso ao portal de sócios compartilha Club). Foi feita uma pressão muito grande para aquisição da propriedade. Eu e minha esposa mostrávamos receoso quanto a oportunidade, achando muito bom para ser verdade e não estava disposto a adquirir algo tão caro no impulso. Eis que surge outro vendedor, bem vestido, se apresentando como Rodrigo Cesar superior da vendedora (Alana Nayara) que estava nos atendendo. Ele melhorou os valores da proposta em um papel A4 da seguinte forma: que o imóvel iria sair por R$ 68.990,00 e que iriamos dar sinal na hora de R$ 689,90 + 09 parcelas de R$ 689,90 fixa e o restante remanescente no valor de R$ 62.091,00 em 90 parcelas fixas e com isso minha esposa ainda recapitulou novamente com ele o que foi dito e ele confirmou que isso e nos pressionou a fechar o negócio. Mesmo assim, ainda neguei. Disse que iria pensar melhor, com mais calma. Ele então fez uma lavagem cerebral nos pressionando, dizendo que a oferta terminaria no momento em que saísse daquela sala. Depois de tanta pressão e falsas promessas, acabamos fechando a compra. Como de praxe, fomos aplaudidos por todo salão lotado de pessoas e brindamos com Champanhe. Questionei então sobre cancelamentos, antes de assinar o contrato. Nos deixaram tranquilizados, disseram que se quisesse desistir da propriedade, eles mesmo vendiam para outro cliente, cobrando uma taxa de comissão fixa e que a venda era exatamente fácil, pois a procura era constante e os preços estavam disparando, que poderíamos até lucrar vendendo a propriedade em um futuro bem próximo. Saímos do salão e almoçamos. O acesso ao Park como prometido, o Park não estava totalmente pronto. Almoçamos e fomos embora. Dias depois tentamos via WhatsApp solicitar número de sócio do Compartilha Club para termos acesso ao site como sócio, mas fomos informados que só teríamos acesso após o pagamento total da entra que seria as dez parcelas de R$ 689,90. Eu e minha esposa já ficamos decepcionado com a resposta que foi nos passados naquele momento porque não foi que nos tinha dito no dia da venda. Mas por nossa ignorância jurídica deixamos por isso mesmo e não corremos atrás disso e até mesmos porque estávamos muito feliz com investimento que pesávamos nós ser um bom negócio. Se passaram quatro meses, e no dia 08 de março de 2021 via WhatsApp, me enviaram uma mensagem dizendo seguinte: “Temos um super desconto imperdível para quitação do valor total do seu contrato” então disse que gostaria de saber da proposta e me responderam: “O valor que falta hoje pra finalizar o contrato, sem desconto é de R$69.197,20. Eu consigo disponibilizar um desconto de 30% sobre esse valor, ao qual o sr. pagaria apenas R$48.440,00.”. Então questionei que tinha algo errado porque o valor da venda era de 68.990,00 e agora após cinco mês da compra o preço já sofreu acréscimo de R$ 207,20 ou seja R$ 41,44 por mês. Então disseram: “ O valor está diferente porque as parcelas de saldo sofrem reajuste de INCC - Índice Nacional de Custos da Construção”. Nos sentimos enganado, devido no dia da venda ter nos informado desse reajuste. Por este motivo venho exigir a rescisão contratual sem ônus cancelamento do contrato citado acima, considerando que dispõe no código de Defesa do Consumidor (Lei n.8.078/1990/Art.66.) Assim me amparo neste artigo e faço valer meus direitos de consumidor que se sente enganado pelos representantes do Empreendimento S.P.E Mirante Investimentos Imobiliários S/A.
Solução esperada
rescisão contratual sem ônus cancelamento do contrato
