Propaganda enganosa

Vou me mudar de endereço em breve e recentemente renovei o contrato da minha internet com fidelidade por 12 meses pois vi no mapa de cobertura do site da TopNet que há cobertura no local que irei morar. Hoje, quando entrei em contato para agendar a mudança de endereço e nova instalação, fui informado de que não há cobertura no local. Eu informei ao atendente que, ao clicar no link "Cobertura" do site http://www.topnetsp.com.br/ a primeira informação que se tem é um mapa com uma área delimitada de cobertura (e o bairro que vou morar está incluso nesta área geográfica). O atendente ainda rebateu dizendo que, abaixo do mapa, há uma lista de bairros atendidos e o bairro que eu vou morar não é mostrado; porém, a lista além de estar abaixo do mapa, o que induz ao erro caso qualquer pessoa, assim como eu, vizualise apenas o mapa de cobertura e nem tenha ciência da lista, a informação é desencontrada, visto que na lista meu bairro não é mostrado e no mapa ele está dentro da área delimitada. Tal reclamação por mim feita está embasada em lei; de acordo com o CDC: Art. 37. É proibida toda publicidade enganosa ou abusiva. § 1° É enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços. Art. 35. Se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá, alternativamente e à sua livre escolha: I - exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta, apresentação ou publicidade; II - aceitar outro produto ou prestação de serviço equivalente; III - rescindir o contrato, com direito à restituição de quantia eventualmente antecipada, monetariamente atualizada, e a perdas e danos. Como não vou poder, portanto, transferir os serviços para o endereço novo, mas fui levado a um erro por conta de uma informação incorreta (publicidade enganosa, Art. 37 do CDC) no site da própria operadora e se recusam a prestar o serviço (Atr. 35 do CDC), exijo que cumpram com o parágrafo III do Art. 35 do CDC nos termos abaixo: 1. O contrato prevê multa por rescisão. 2. Pagando a multa, o valor tornar-se-á um valor a ser devolvido, pois será pago injustamente por ser induzido ao erro por propaganda enganosa (informação parcialmente falsa, previsto no CDC) Concluo que, portanto, ao invés de pagar uma multa indevida para posteriormente pleitear a devolução do valor pago, que ambas as partes entrem em acordo para que a multa simplesmente não seja cobrada e que, assim, o contrato seja reinscindido permanentemente.

Olá, Tiago, tudo bem? Notamos que houve um atendimento em questão a essa reclamação, e foi passada a orientação de como funciona a página Web e as variáveis que podem ocorrer devido a configuração de zoom e resolução de cada dispositivo. Ao entrar no site tem diversas abas. Uma delas é a que fala sobre a cobertura, que foi a que o senhor clicou. Nela, há duas informações principais: a primeira é uma extensão do Google Maps e como no seu próprio anexo (topnet cobertura zoom 1.png) mostra claramente isso, voce consegue navegar pelo Google Maps em nosso site. Caso já tenha usado o Google Maps, lá está escrito no canto superior esquerdo bem grande a informação São Bernardo do Campo (ir), e quando voce pesquisa um local ele delimita aquela possível região. No caso do site, é delimitado a cidade de São Bernardo, que também está destacado o nome da cidade em vermelho, enquanto as outras permanecem em cor padrão, nessa mesma página sem letras miúdas caso não esteja usando zoom no navegador há em destaque dentro desse perímetro os bairros que atendemos. Além disso, claramente no seu anexo (topnet mapa cobertura total.png), podemos observar que a que a imagem representa somente uma navegação no Google Maps, assim como, no momento em que o senhor clicou em outra localidade, apareceu Praça Pedágio P4 (Santo André) e a opção de ir, caso clicasse na opção (IR), automaticamente iria traçar uma rota até o destino escolhido após colocar o endereço de origem. Em atendimento, o senhor informou que não aparecia a descrição de bairros atendidos e somente a navegação no Google Maps, e por isso havia cometido o engano. Porém no print enviado, havia a opção de descer a barra de rolagem, acontece que, como o senhor estava usando zoom no navegador e fora da resolução padrão do dispositivo, a imagem ficou prejudicada. Assim, como é uma configuração específica em seu dispositivo, a opção não aparece logo no início, sendo necessário descer a barra de rolagem para saber todas as informações. Testamos em diversos dispositivos incluindo tablet, desktop, notebook, smartphone e em todos aparece claramente a informação de bairros atendidos, até mesmo navegando por Smartv, em um de nossos anexos mostramos como aparece todas as informações claramente, sem ocultar nenhuma delas. Lembrando ainda que, mesmo que o bairro esteja destacado, em razão da necessidade de disponibilidade de portas e fatores externos, é uma exigencia da Anatel e consta no próprio contrato, que a viabilidade precisar ser verificada em atendimento, antes da finalização da contratação. Por exemplo, existem locais que temos total cobertura no bairro, mas um condomínio específico não autoriza a empresa a construir infraestrutura nele, assim, mesmo que esteja disponível a cobertura na região, não tem infraestrutura interna. Isso vale tanto nesse caso, como no seu, afinal, no contrato informa que a viabilidade é para ser verificada em atendimento. A seguir, a informação no contrato que informa sobre a viabilidade: "12.3 Em caso de solicitação de alteração de endereço por parte do cliente, o Provedor fará nova análise de viabilidade técnica e poderá cobrar taxa adicional, a depender da infraestrutura necessária para a nova instalação. 12.3.1. Caso não haja cobertura no local solicitado para a alteração de endereço, e estando o contrato dentro do período de fidelidade, o Cliente arcará com a multa por quebra de contrato, conforme contrato de permanencia. 12.3.2. O Cliente declara estar ciente que deverá sinalizar a empresa Topnet com o prazo mínimo de 48 horas para analisar a viabilidade técnica do novo local no qual deseja se mudar, o Provedor não arcará com custos caso o cliente mude para locais onde não possua rede estruturada." Neste sentido, nenhuma Prestadora é obrigada a atender a todas as localidades, sendo que a mudança de endereço não obriga a empresa a proceder com os investimentos necessários para acompanhá-lo, até porque, tal obrigação tornaria a atividade economicamente inviável, tanto que é obrigada por lei, a somente formalizar um contrato após a análise de viabilidade técnica: _Resolução 614/13 - Anatel_ _Art. 62__. A prestação do SCM deve ser precedida da adesão, pelo Assinante, ao Contrato do serviço e a um dos Planos de Serviço ofertados pela Prestadora._ _Parágrafo único.__ Os Planos de Serviço somente podem ser contratados pelos interessados se houver garantias de atendimento no endereço do Assinante e nas condições ofertadas._ Assim, a fidelidade contratual pressupõe uma negociação diferenciada e fechada aos termos firmados, sendo que, na ocorrencia de qualquer alteração do contrato, seja pela troca do plano ou por outro motivo, haverá a quebra contratual, situação em que a empresa poderá aplicar a multa rescisória, posicionamento inclusive, publicado pela Anatel em seu site institucional: (s:www.anatel.gov.br/consumidor/duvidas?catid=7) Portanto, nos casos de alteração de endereço para local não atendido, quem dá causa a rescisão não é a empresa, mas sim o usuário, motivo pelo qual, a multa rescisória é devida e legal, já que não houve qualquer descumprimento contratual por parte da Prestadora. Ressalta-se que a contratação com a fidelidade não é obrigatória, sendo oferecida a opção para contratação sem a fidelização e sem os benefícios ofertados, sendo a escolha realizada pela Requerente aquela que melhor lhe atendia, sendo que a própria legislação destinada à defesa do Consumidor de Telecomunicações, aprovada pela agencia reguladora da atividade, Anatel, permite que as Prestadoras ofereçam benefícios aos consumidores em troca de uma vinculação a ela por um prazo mínimo que não poderá ultrapassar 12 meses: _Resolução 632/14 da Anatel_ _Art. 57.__ A Prestadora pode oferecer benefícios ao Consumidor e, em contrapartida, exigir que permaneça vinculado ao Contrato de Prestação do Serviço por um prazo mínimo._ Destacamos que mesmo antes da renovação contratual ou durante ela, não foi mencionado sobre a intenção da mudança de endereço. Caso tirasse sua dúvida sobre a viabilidade antes de concluída a renovação, iríamos informar sobre a não viabilidade em seu futuro endereço. Sendo assim, visto que em nenhum momento o provedor omitiu nenhuma informação, ou deixou vago informações, claramente foi um erro por uso de zoom fora do padrão. É como em um site que um produto custa R$ 99,99 e pelo zoom usado só aparece R$ 9. Para ver completamente a informação precisa usar a barra de rolagem lateral ou deixar o zoom no padrão, pois existem maiores informações a serem interpretadas. --- Atenciosamente, Em 02/01/2023 15:25, escreveu: Links: ------ [1] s:www.proteste.org.br [2] s:www.proteste.org.br/reclame [3] s:www.proteste.org.br/reclame/do-action?action=publicdetailreferenceid=CPTBR01687972-75 [4] s:www.proteste.org.br/reclame/saiba-mais-sobre-este-servico [5] s:euroconsumersdocstgpro.blob.core.windows.net/complaint-pt-br/31deb738-0cd8-43e8-8336-9dd0e1fe6aa1%2F97fd4ed0-895d-46ff-9f37-8389bf8cedf5?sv=2020-04-08se=2023-07-01T18%3A25%3A30Zsr=bsp=rsig=NfWxTx7J18kr9m5IBgSRfVKQXvwBJWy6XiFjxtnQtWQ%3D [6] s:euroconsumersdocstgpro.blob.core.windows.net/complaint-pt-br/31deb738-0cd8-43e8-8336-9dd0e1fe6aa1%2F88678e45-6506-45eb-987c-b55ea7167bee?sv=2020-04-08se=2023-07-01T18%3A25%3A30Zsr=bsp=rsig=OesFEF0Yi9pDa%2BP1nvGnRoFiukZaaeFGiTyPcqCs5Ug%3D [7] s:euroconsumersdocstgpro.blob.core.windows.net/complaint-pt-br/31deb738-0cd8-43e8-8336-9dd0e1fe6aa1%2F09fd44a6-23c8-408d-a9ec-89b8998fa510?sv=2020-04-08se=2023-07-01T18%3A25%3A30Zsr=bsp=rsig=sGV7VQlIpvfEnNK7z1JV95qF0267cbbTTYRLtcOKoUY%3D [8] s:euroconsumersdocstgpro.blob.core.windows.net/complaint-pt-br/31deb738-0cd8-43e8-8336-9dd0e1fe6aa1%2F4bbb61cf-622e-42f3-b7f8-6ceb3b034c30?sv=2020-04-08se=2023-07-01T18%3A25%3A30Zsr=bsp=rsig=wEUW338MPb9LDL6B7nqYK0JBPI5zEmLXpkpnK7l4usw%3D [9] s:www.proteste.org.br/reclame/termos-e-condicoes [10] s:www.proteste.org.br/reclameolitica-de-privacidade

Independente de eu já ter utilizado o Google maps ou não, eu como cliente não sou obrigado a saber que a área delimitada do mapa se trata do mapa total da cidade de São Bernardo do Campo e não da área atendida; se estou em um site, clico em cobertura e me é exibido um mapa total da cidade, subentende-se que a área delimitada no mapa é a área atendida, independente da informação dos bairros estar ou não abaixo. Sendo assim, exijo encerramento do meu contrato sem a multa pois, como já explicado, só renovei o contrato com fidelidade por conta de verificar no mapa que a nova residência em que vou morar estar dentro da área limitada e claramente mostrada no mapa, o que caracteriza propaganda enganosa uma vez que o próprio site me levou a crer que eu seria atendido normalmente na nova área.

Olá, tudo bem Tiago? Conforme havia informado para o senhor, voce abriu uma página que se chama cobertura, naquela página fala tudo sobre nossa cobertura, bairros atendidos e as informações estão claras, seria propaganda enganosa, caso o provedor ocultasse informações, e no caso as informações estavam todas de forma legível. Usamos até uma letra maior que o padrão para todos assinantes conseguirem visualizar. Também deixamos de forma que ao realizar o acesso no site, todos visualizem completamente que possui o mapa e a descrição sobre o mapa. No atendimento que o senhor entrou perguntando sobre cobertura, informamos que não tinha cobertura na área, o senhor entrou no site e enviou um print da forma que aparecia para voce, e não havia culpa, pois, a informação não aparecia, mas claramente a resolução do navegador está alterada com Zoom. Em nenhum momento o provedor ocultou informação e deixou de forma não clara. Vale o mesmo exemplo que informei, um site com preço de um brinquedo é R$99,99, mas por conta do zoom do seu navegador estava R$9, para visualizar o restante voce precisaria ver por completo a página usando a barra de deslizamento, a mesma coisa com nosso site. Em questão da multa, entendemos que voce se mudou recentemente, por conta disso consegui com financeiro um desconto nesse valor da multa de 20% a vista no PIX, boleto e débito ou parcelar em 12x sem juros no cartão de crédito. Também tem a opção de voce deixar o plano ativo com um morador do local, assim consigo por exceção disponibilizar o plano de R$59,99 mensal, até encerrar o contrato. Ficamos à disposição, TOPNET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇaO Telefones: (11)4339-2610 (11)9-86518074 Endereço: Av. Dom Pedro de Alcântara, 68 - Vila São Pedro, São Bernardo do Campo --- Atenciosamente, Em 10/01/2023 11:06, escreveu: Links: ------ [1] s:www.proteste.org.br [2] s:www.proteste.org.br/reclame [3] s:www.proteste.org.br/reclame/do-action?action=publicdetailreferenceid=CPTBR01687972-75 [4] s:www.proteste.org.br/reclame/saiba-mais-sobre-este-servico [5] s:euroconsumersdocstgpro.blob.core.windows.net/complaint-pt-br/31deb738-0cd8-43e8-8336-9dd0e1fe6aa1%2F97fd4ed0-895d-46ff-9f37-8389bf8cedf5?sv=2020-04-08se=2023-07-09T14%3A06%3A37Zsr=bsp=rsig=dajVKQJbbhCZ%2FznsdH6W1yI%2FSOe60%2FjxjOYQ5b11LGk%3D [6] s:euroconsumersdocstgpro.blob.core.windows.net/complaint-pt-br/31deb738-0cd8-43e8-8336-9dd0e1fe6aa1%2F88678e45-6506-45eb-987c-b55ea7167bee?sv=2020-04-08se=2023-07-09T14%3A06%3A37Zsr=bsp=rsig=dyoVjvzku7s5BFPv1lvnehrZSS%2FxchMcKd547aRPBYA%3D [7] s:euroconsumersdocstgpro.blob.core.windows.net/complaint-pt-br/31deb738-0cd8-43e8-8336-9dd0e1fe6aa1%2F09fd44a6-23c8-408d-a9ec-89b8998fa510?sv=2020-04-08se=2023-07-09T14%3A06%3A37Zsr=bsp=rsig=TPHRv3fQm3B0mtHWq4UJFU2PvK2tzEE7LkRtYQWaAfA%3D [8] s:euroconsumersdocstgpro.blob.core.windows.net/complaint-pt-br/31deb738-0cd8-43e8-8336-9dd0e1fe6aa1%2F4bbb61cf-622e-42f3-b7f8-6ceb3b034c30?sv=2020-04-08se=2023-07-09T14%3A06%3A37Zsr=bsp=rsig=P6DTpbHgli6jdh1zdDlIIFlBzDdzmf3OjFaGJDarBEo%3D [9] s:www.proteste.org.br/reclame/termos-e-condicoes [10] s:www.proteste.org.br/reclameolitica-de-privacidade

Reitero que a minha posição é a mesma: informação incorreta no site. Gostaria de acrescentar que, antes de me mudar, fiz alguns testes em dias diferentes e horários diferentes na conexão e a mesma estava atingindo o máximo de 300MB (tenho um vídeo que comprova este fato, posso enviar se quiserem); o novo acordo de fidelidade que gera o pagamento de multa era pra uma conexão de 600MB, mas a velocidade não estava sendo atingida mesmo ficando bem próximo ao roteador; sendo assim, independente do teor da abertura desta reclamação (propaganda enganosa no site), há agora este agravante, o que torna a cobrança de multa indevida para todos os fins legais de qualquer maneira. Como não é possível enviar videos através do Proteste, peço que me contatem diretamente no e-mail [email protected] solicitando o vídeo para comprovarem este fato e, assim, verificarem se ainda vão continuar a solicitar a cobrança da multa. Fico no aguardo e desde já agradeço.

Olá, tudo bem Tiago? Conforme verifiquei o único dia que foi tratado sobre velocidade foi no dia da alteração de plano para 600 Mega, em 23/11/2022, os técnicos foram até o local, realizaram a troca para um roteador AX1800, esse roteador consegue até 1Gb via WiFi, dependendo da placa de rede do seu dispositivo e plano. Na visita fizeram os testes e tudo estava certo com a conexão. Em nenhum momento após a visita o senhor entrou em contato conosco para tratar do plano. Caso houvesse alguma inconsistencia no plano contratado, em nosso atendimento irá resolver, caso não houvesse solução enviaríamos um técnicos especializado. Em questão do site, todas informações estavam claras e nítidas, nenhuma informação foi omitida, ou apresentada de forma enganosa. Como informado, em um site o produto é R$99,99 e pela sua resolução usada o senhor interpreta que é R$9, é pela sua resolução e não por erro do site. Nunca omitimos nenhuma informação, lembrando em caso de dúvidas sempre estamos a disposição. --- Atenciosamente, Em 31/01/2023 17:50, escreveu: Links: ------ [1] s:www.proteste.org.br [2] s:www.proteste.org.br/reclame [3] s:www.proteste.org.br/reclame/do-action?action=publicdetailreferenceid=CPTBR01687972-75 [4] s:www.proteste.org.br/reclame/saiba-mais-sobre-este-servico [5] s:euroconsumersdocstgpro.blob.core.windows.net/complaint-pt-br/31deb738-0cd8-43e8-8336-9dd0e1fe6aa1%2F97fd4ed0-895d-46ff-9f37-8389bf8cedf5?sv=2020-04-08se=2023-07-30T20%3A50%3A53Zsr=bsp=rsig=k6jK1kLzj4gmiqPjYBb4GBzvnMSJLOdO7KafhA7Bk2k%3D [6] s:euroconsumersdocstgpro.blob.core.windows.net/complaint-pt-br/31deb738-0cd8-43e8-8336-9dd0e1fe6aa1%2F88678e45-6506-45eb-987c-b55ea7167bee?sv=2020-04-08se=2023-07-30T20%3A50%3A53Zsr=bsp=rsig=XOM8%2FnFCKjiGe2%2FGNDDHOdpCe1lBVrIWgfbRKQ2OPwc%3D [7] s:euroconsumersdocstgpro.blob.core.windows.net/complaint-pt-br/31deb738-0cd8-43e8-8336-9dd0e1fe6aa1%2F09fd44a6-23c8-408d-a9ec-89b8998fa510?sv=2020-04-08se=2023-07-30T20%3A50%3A54Zsr=bsp=rsig=nxzNMlyUuT4XCqJ9XVZ3XSg856D%2F%2FDkrTOPxR90v4WQ%3D [8] s:euroconsumersdocstgpro.blob.core.windows.net/complaint-pt-br/31deb738-0cd8-43e8-8336-9dd0e1fe6aa1%2F4bbb61cf-622e-42f3-b7f8-6ceb3b034c30?sv=2020-04-08se=2023-07-30T20%3A50%3A54Zsr=bsp=rsig=LTg1XhqKNX5fM2qZpVXHfAhJNdHaj1pRk4xW7erv3xw%3D [9] s:www.proteste.org.br/reclame/termos-e-condicoes [10] s:www.proteste.org.br/reclameolitica-de-privacidade

Reitero que para mim, consumidor final, é sim enganosa a forma como disponibilizaram a informação. Quanto à velocidade, eu não fiquei nem dois meses (visto que a nova velocidade foi contratada no dia 23/11/2022 e eu já não utilizei mais a internet no dia13/01/2023 (portanto fiquei apenas 51 dias com essa velocidade)) e não foi tempo suficiente para desconfiar que o serviço estava ruim e não estava atingindo a velocidade contratada; de qualquer maneira, não quis criar caso com isso pois, como eu estava pra me mudar e a premissa de que eu iria transferir os serviços da TopNet para outro endereço, achei por bem verificar este caso assim que o serviço fosse transferido. Como insistem em me cobrar a multa mesmo eu me justificando da maneira que estou fazendo, nos últimos dias fiz estes testes e filmei um deles, e o resultado em todos os testes não passou dos 300mb; ou seja, no dia da instalação do modem novo realmente funcionou, depois de duas semanas a qualidade caiu, mas deixei passar e, finalmente, no começo de Janeiro até próximo da data que eu iria me mudar, fiz estes testes próximo ao roteador e todos os resultados têm uma média um pouco mais baixa que 300mb. Sendo assim, não tem direito de cobrar a multa diante deste fato, não importanto a informação do site (que vocês julgam como correta e eu incorreta); o novo serviço contratado não estava sendo fornecido corretamente e isso reforça meu direito como consumidor de não ser obrigado a pagar pela multa pois há uma quebra de contrato por parte da TopNet que não forneceu a velocidade contratada. Eu tenho como provar e, novamente, fico à disposição para enviar-lhes o vídeo que comprova minha alegação; basta me contactarem diretamente no e-mail [email protected] que irei enviar assim que possível. Caso ainda insistam na multa ou a próxima resposta seja inconsistente com o que eu estou solicitando aqui, que é basicamente o não pagamento da multa, irei procurar os meus direitos e exigir uma indenização, pois não é cabível que eu passe por todo esse constrangimento explicando cada detalhe e cada ponto, por diversas vezes, para sempre receber respostas equivalentes às anteriores que já me enviaram e que são inconclusivas e não provam nada e ficar neste impasse. Fico no aguardo

Ol Tiago, tudo bem? Conforme a reclamao de no cobertura, segue em anexo a resposta completa. --- Atenciosamente, Em 07/02/2023 18:33, escreveu:www.proteste.org.br/reclameolitica-de-privacidade" target="_blank" rel="noopener noreferrer" Poltica de privacidade