Desrespeito às orientações da OMS - Reembolso integral de parto humanizado particular não concedido

Sou beneficiária da Bradesco Saúde Top Empresarial Rede Nacional Quarto há mais de cinco anos. Em 02/08/2022 solicitei uma prévia de reembolso referente a honorários médicos de equipe de parto humanizado no valor de R$17.000,00, cujo índice de cesáreas é inferior a 10%. A contratação de equipe particular fez-se necessária porque, ao solicitar à Bradesco Saúde (protocolo 00571120220517002704) uma lista de taxa de cesáreas dos obstetras conveniados, verifiquei que todos ultrapassavam o percentual de 10-15% de cesáreas, o qual é preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como valor máximo aceitável para a taxa de cesarianas devido aos riscos à gestante e ao bebê. Convém ressaltar que o Ministério da Saúde do Brasil (MS), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) reiteram a recomendação da OMS de importância de se reduzir a taxa de cesáreas no Brasil para o máximo de 15%, buscando evitar, assim, ainda, a elevada ocorrência de partos violentos. Como resposta à prévia solicitada, a Bradesco Saúde informou que reembolsaria tão somente 35% das despesas da equipe particular, mesmo tendo disponibilizado uma lista de médicos conveniados cuja taxa de cesáreas estava muito distante do percentual considerado aceitável pela OMS. Visando a saúde e segurança tanto minha quanto do bebê – sobretudo em razão da realização do parto em horário de urgência e com necessidade de manobras –, o parto com equipe particular foi realizado em 06/10/2022, razão pela qual em 15/10/2022 solicitei o reembolso integral das despesas médicas (protocolo 2022.0006392442.02 e protocolo 00571120230510003861). A Bradesco Saúde informou que reembolsaria tão somente 50% dos valores gastos com a equipe, em uma clara violação à orientação da OMS, do MS, da ANS e da Febrasgo, sendo certo que as operadoras de plano de saúde não podem se negar a autorizar ou a custear um tratamento indicado ao consumidor que siga as diretrizes da OMS e do MS sobre assistência ao parto. Portanto, venho requerer, mais uma vez, a revisão do reembolso concedido, de forma que seja aprovado o reembolso integral de despesas de equipe de parto humanizado particular.

CONFIDENCIAL Prezado (a) Senhor (a), Segue anexa a resposta ao processo em referencia. Atenciosamente, Banco Bradesco S.A. 4960/Departamento de Ouvidoria AVISO LEGAL ...Esta mensagem é destinada exclusivamente para a(s) pessoa(s) a quem é dirigida, podendo conter informação confidencial e/ou legalmente privilegiada. Se voce não for destinatário desta mensagem, desde já fica notificado de abster-se a divulgar, copiar, distribuir, examinar ou, de qualquer forma, utilizar a informação contida nesta mensagem, por ser ilegal. Caso voce tenha recebido esta mensagem por engano, pedimos que nos retorne este E-Mail, promovendo, desde logo, a eliminação do seu conteúdo em sua base de dados, registros ou sistema de controle. Fica desprovida de eficácia e validade a mensagem que contiver vínculos obrigacionais, expedida por quem não detenha poderes de representação. LEGAL ADVICE ...This message is exclusively destined for the people to whom it is directed, and it can bear private and/or legally exceptional information. If you are not addressee of this message, since now you are advised to not release, copy, distribute, check or, otherwise, use the information contained in this message, because it is illegal. If you received this message by mistake, we ask you to return this email, making possible, as soon as possible, the elimination of its contents of your database, registrations or controls system. The message that bears any mandatory links, issued by someone who has no representation powers, shall be null or void.