Cobrança indevida

Acontece que em, 18/09/2023 a parte requerente, ao analisar a sua conta bancária constatou que provavelmente foi vítima de um golpe, pois recebeu um link de pagameto de um curso, contudo quando foi o descontado via pix na verdade R$ 300,00 (trezentos reais) de sua conta bancária, com a nomeclatura facebook.

Bem vindo à Ouvidoria do Asaas Gestão Financeira Instituição de Pagamento S.A! Cara FERNANDA DA COSTA DIAS, nos manifestamos quanto à solução do caso, aberta no site do Proteste sob o número de protocolo CPTBR01879100-16. Recebemos um contato através de chamados abertos neste órgão, no Reclame Aqui, Consumidor.gov e Bacen no dia 18/09/2023, em que voce informa que verificou um PIX no valor de R$ 300,00 desconhecido na sua conta. Dessa forma, por motivos de segurança, foi acionado a função 'conta comprometida. Assim, os todos os usuários da conta tiveram suas senhas e acessos invalidados, eventos críticos ativados e saques bloqueados. No mesmo dia, foi solicitado o envio do Boletim de Ocorrencia. Em paralelo a isso, o procedimento de auditoria foi iniciado. Sendo assim, o Asaas abriu um MED (Mecanismo Especial de Devolução) para o banco recebedor da transação Pix, no entanto, a instituição recebedora negou a solicitação, entendendo-se que a transação não é fraudulenta. É importante destacar que, para acessar sua Conta Digital Asaas é necessário incluir login e senha, e para realizar eventos críticos, como alteração de dados comerciais ou transferencias, por exemplo, também se faz necessário uma aprovação via Token (dispositivo de segurança utilizado no uso do sistema Asaas). Sendo assim, o procedimento de segurança foi finalizado e constatou-se que não há indícios de invasão em sua conta e que a transação foi efetivada através de login, com e-mail e senha, bem como o código Token. Ainda assim, sugerimos dicas de segurança, para manter seu dispositivo sempre seguro: Mantenha seu sistema operacional atualizado. Instale um software antivírus confiável e mantenha-o atualizado. Baixe programas apenas de fontes confiáveis. Tenha cuidado ao lidar com e-mails e links suspeitos. Utilize uma conexão segura ao acessar sites sensíveis. Aproveitamos a oportunidade para reforçar que, a conta bancária é de uso exclusivo do titular da conta e o mesmo possui responsabilidade de manter seus dados bancários em sigilo e segurança, conforme orientamos também em nossos Termos de Uso: 3. Do Cadastro e Das Regras para Utilização dos Serviços Prestados pelo ASAAS 3.5 O Cliente cadastrado criará a sua senha (password), a qual deverá ser informada juntamente com seu e-mail cadastrado (login), toda vez que o Cliente desejar utilizar os serviços. 3.5.1 É de exclusiva responsabilidade do Cliente manter o login e senha de acesso ao sistema confidencial, isentando o ASAAS por qualquer dano que venha sofrer por perda ou uso indevido destes dados, respondendo, inclusive, pela utilização indevida dos serviços, por quaisquer encargos, demandas e/ou questionamento decorrentes desta utilização irregular. 4. Da Ativação, Validação e Aprovação do Cadastro do Cliente 4.9 O Cliente obriga-se a tomar todas as precauções necessárias a fim de evitar que terceiros utilizem o Serviço em seu nome. O Cliente se responsabiliza pelas transações comerciais feitas em seu nome por terceiros, ainda que sem sua autorização, caso esses terceiros tenham, sem culpa exclusiva do ASAAS, tido acesso à senha ou a outros dados do Cliente, para realizar em nome do Cliente quaisquer transações comerciais, pagamentos ou movimentações. 13. Procedimentos e requisitos de segurança 13.7 O Cliente isentará o ASAAS de qualquer responsabilidade decorrente de transações realizadas por terceiros com o uso do token e/ou senhas, bem como, de transações realizadas por terceiros não autorizados  em decorrencia da falta de informe de bloqueio imediato da Conta ASAAS, após inserção de dados de acesso em site não oficiais ou por furto, roubo e/ou perda do número e/ou do aparelho celular. Nos colocamos à disposição caso haja qualquer dúvida por meio dos nossos canais de atendimento oficiais: Ouvidoria: E-mail: [email protected] Telefone: 0800 002 0250 Central de Atendimento: 7 dias por semana, 24 horas por dia nos canais: E-mail: [email protected] Telefone/Whatsapp: 0800 009 0037 Atenciosamente, Ouvidoria AsaasPaula Ramos - Analista Senior Asaas Gestão Financeira Instituição de Pagamento S.A 0800-009-0037 Av. Rolf Wiest, 277, Sl. 820 - Bom Retiro, Joinville - SC, 89223-005 asaas.com   Esta mensagem pode conter informação confidencial, sendo seu sigilo protegido por lei. Se voce não for o destinatário, não pode usar, copiar ou divulgar as informações nela contidas ou tomar qualquer ação baseada nessas informações. Se voce recebeu esta mensagem por engano, por favor, avise imediatamente ao remetente, respondendo o e-mail e em seguida apague-a. Agradecemos sua cooperação.   This message may contain confidential information, and its confidentiality is protected by law. If you are not the addressed, you must not use, copy, disclose or take any action based on it or any information herein. If you have received this message by mistake, please advise the sender immediately by replying the e-mail and then deleting it. Thank you for your cooperation. Em seg., 18 de set. de 2023 às 22:28, escreveu:

Irei ingressar com uma ação judicial