Recusa no cancelamento de contrato e cobrança abusiva

Em janeiro de 2023 recebi ligação de representante da empresa me oferecendo cursos de pós graduação. Diante da insistência e por sentir necessidade de melhorar a qualificação, acabei aceitando a proposta, mesmo não estando nas melhores condições de tempo e financeiras para tal compromisso. Antes mesmo do vencimento da primeira parcela, já recebi telefonema de cobrança para me avisar do eminente vencimento e das consequências do não pagamento no prazo. Além disso, me ofereciam a alternativa de autorizar o débito no cartão de crédito mediante pequeno desconto. Não concordei e manifestei a intenção de não dar sequência no curso e no pagamento, uma vez que não tinha sequer acessado a plataforma por falta de tempo e não gostaria de seguir com o compromisso. Fui informado de que deveria entrar em contato com outro setor para pedir o cancelamento e que o prazo pra isso estaria supostamente esgotado. Não entrei em contato com o tal setor mas também não acessei o serviço. Passei a receber cobranças insistentes, agressivas e ameaçadoras desde então. Me aborreci e falei pra colocarem prática as medidas ameaçadas que no momento adequado eu me defenderia judicialmente se necessário e poderia até pleitear danos morais. No final do mês de dezembro, recebi uma ligação mais amistosa propondo a retomada do compromisso como se fosse o início, com os valores originais das parcelas. Inicialmente concordei mas ao acessar a plataforma, verifiquei que sequer estava disponível o curso que havia escolhido para que eu pudesse reavaliar a pertinência da continuidade. Além do mais, os boletos foram emitidos tendo a primeira parcela exatamente para aquele dia da ligação e por ser período da tarde, a representante me mandava mensagem em seguida pra pressionar pelo pagamento, me levando a suspeitar inclusive de golpe. Enviei um e-mail manifestando minhas intenções de não continuidade e solicitando o cancelamento. Me foi respondido que eu receberia contato por telefone em momento oportuno sobre minha mensagem. Hoje recebi um telefonema do suposto departamento Jurídico falando do processo de cobrança extra-judicial me forçando a pagar a dívida e ameaçando as demais medidas cabíveis. Acho um absurdo alguém ter que pagar por um serviço que não foi usufruido. Certamente tomarei as medidas jurídicas cabíveis mas fica aqui o registro e protesto para que evitem fazer negócios com essa Empresa que certamente usa métodos no mínimo esquisitos para se estabelecer no mercado. Não assinei nenhum contrato no qual constasse os direitos e deveres com clareza, sendo que a empresa alega que eu perdi o prazo legal para pedir cancelamento. Desde as primeiras cobranças, a empresa ameaçava a execução extra judicial de todo o remanescente devedor mesmo que a vencer e nunca se atendo tão somente às parcelas vencidas.

Prezados, boa tarde. Atendendo solicitação do consumidor(a) descrito acima, segue anexado a este a referida resposta. Favor acusar o recebimento. Att, Ananda Souza Dep. Jurídico 018 98109-2891 -  WhatsApp [email protected]

Recebi a resposta da empresa juntamente com a proposta de valor para encerramento do impasse. Ofereço a contra proposta de R$ 300,00 à vista no PIX e me darei por satisfeito.

Prezados, boa tarde. Atendendo solicitação do consumidor(a) descrito acima, segue anexado a este a referida resposta. Favor acusar o recebimento. Att, Ananda Souza Dep. Jurídico 018 98109-2891 -  WhatsApp [email protected]

Boa tarde. Enviei e-mail diretamente para o endereço informado na proposta de acordo no dia 08/02 solicitando instruções para pagamento através do cartão de crédito e não obtive resposta ainda.

Segue comprovante de pagamento do acordo.